DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PE-006/2022 
– 
DIVERSAS.OBJETO 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
PARA 
OS 
POSTOS 
LOCALIZADO 
EXCLUSIVAMENTE 
NA 
CIDADE 
DE 
FORTALEZA, 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTOS 
DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
OU 
PERTENCENTES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ NAS VIAGENS À 
CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE 
REFERÊNCIA 
DO 
EDITAL.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:02.01 
4.122.0402.2.002 
– 
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA 
PREFEITA; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA:3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
ECONSUMO.EMPRESA: 
PROJEÇÃO 
COMÉRCIO 
DE 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO 
LTDA.ENDEREÇO: 
RUA 
PADRE 
VALDEVINO, 
999, 
ALDEOTA, 
FORTALEZA-CE.CNPJ: 
22.278.355/0001-
80.VALOR: R$ 186.900,00 (-CENTO E OITENTA E SEIS MIL E 
NOVECENTOS REAIS-).DATA DA ASSINATURA: 02 DE 
JANEIRO DE 2023.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES - 
CHEFE 
DE 
GABINETE.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
WILSON PEREIRA DE NOCA - REPRESENTANTE LEGAL -
PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA. 
  
ERERÉ - CE, 02 DE JANEIRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:44BCEEE8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SCRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 
2023.01.02.004-SESA 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PE-006/2022 
– 
DIVERSAS.OBJETO 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
PARA 
OS 
POSTOS 
LOCALIZADO 
EXCLUSIVAMENTE 
NA 
CIDADE 
DE 
FORTALEZA, 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTOS 
DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
OU 
PERTENCENTES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ NAS VIAGENS À 
CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE 
REFERÊNCIA 
DO 
EDITAL.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:06.020.302.1007.2.034 
– 
FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA 
DE QUEIROZ;06.02 10.122.1015.2.031 – CASA DE APOIO: 
MANUTENÇÃO 
E 
APARELHAMENTO;ELEMENTO 
DE 
DESPESA:3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
ECONSUMO.EMPRESA: 
PROJEÇÃO 
COMÉRCIO 
DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.ENDEREÇO: RUA PADRE 
VALDEVINO, 
999, 
ALDEOTA, 
FORTALEZA-CE.CNPJ: 
22.278.355/0001-80.VALOR: R$ 249.200,00 (-DUZENTOS E 
QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS-).DATA DA 
ASSINATURA: 
02 
DE 
JANEIRO 
DE 
2023.PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31/12/2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETARIA 
DA SAÚDE.ASSINA PELA CONTRATADA: WILSON PEREIRA 
DE NOCA - REPRESENTANTE LEGAL -PROJEÇÃO COMÉRCIO 
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.ERERÉ - CE, 02 DE 
JANEIRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:1021DACC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº. 001/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. Flávio 
Jorge de Lima, no uso de suas atribuições legais: 
RESOLVE: 
ART. 
1º 
EXONERAR 
a 
Sra. 
GIULIA 
FERNANDES 
LOURENÇO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 2007072196-8 
-SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 065.689.173-46 do cargo de Chefe 
de Gabinete. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 02 
de janeiro de 2023. 
  
FLÁVIO JORGE DE LIMA 
Presidente  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:2D5CB533 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº. 002/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. Flávio 
Jorge de Lima, no uso de suas atribuições legais: 
RESOLVE: 
ART. 1º EXONERAR Sr. Cicero Ferreira da Silva, portador de C.I. 
RG nº. 96029044507, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 
682.913.373-49 do cargo de Diretor Administrativo. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 02 
de janeiro de 2023. 
  
FLÁVIO JORGE DE LIMA 
Presidente  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:EB3111CF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº. 003/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. Flávio 
Jorge de Lima, no uso de suas atribuições legais: 
RESOLVE: 
ART. 1º Exonerar a Sra. Fernanda Alves de Sousa, portadora do RG 
nº. 2007850291-2 e inscrita no CPF sob nº 052.903.143-42, do cargo 
de Diretora Financeira. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 02 
de janeiro de 2023. 
  
FLÁVIO JORGE DE LIMA 
Presidente