DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 02 
de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:DB6D8CA5 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.01.02.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.01.02.1. Objeto: Aquisição 
de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início 
de acolhimento das propostas: 04 de janeiro de 2023, a partir das 17 
horas; Abertura das propostas: 16 de janeiro de 2023, às 8h30min; 
Início da sessão e disputa de preços: 16 de janeiro de 2023, às 
9h30min; 
através 
do 
site 
www.licitafariasbrito.com.br. 
Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de 
Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias 
Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: (88) 35441569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 02 de janeiro de 2023.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:66CC7732 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PARA O BIÊNIO 
2023/2024 
 
Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de 2023 (dois mil e 
vinte e três), no Plenário da Câmara Municipal de Fortim/CE, perante 
os Vereadores do Poder Legislativo reunidos para essa finalidade, sob 
a presidência da Vereadora KATH ANNE MEIRA DA SILVA 
SIMONASSI, compareceram os Vereadores: Carlos Alberto Scipião, 
Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Márcia 
Vieira dos Santos Nogueira, Orlando da Costa Oliveira e Raimundo 
Tomaz de Souza, para posse efetiva dos novos membros da Mesa 
Diretora, eleitos na forma regimental para conduzirem o Parlamento 
pelo biênio 2023/2024. Após prestaram compromisso público de 
representar o Poder Legislativo, e concluídas as formalidades 
regimentais, a Presidente da Câmara Municipal, usando da atribuição 
que a Constituição e as leis lhe conferem, solenemente declarou 
empossados como membros da Mesa Diretora para o biênio 
2023/2024 os seguintes Edis: PRESIDENTE: Kath Anne Meira da 
Silva 
Simonassi; 
VICE-PRESIDENTE: 
Orlando 
da 
Costa 
Oliveira; PRIMEIRO SECRETÁRIO: Raimundo Tomaz de Souza; 
e SEGUNDO SECRETÁRIO: Gerardo Correia da Silva Júnior. E, 
para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse que vai assinado 
pela Mesa Diretora. 
  
Membros da Mesa Diretora empossados para biênio 2023/2024: 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
Presidente da Câmara Municipal 
  
ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA 
Vice-Presidente 
  
RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA 
Primeiro Secretário 
  
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR 
Segundo Secretário 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:088D363A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
AOS CONTRATOS N° 2803.01/2022-SMAS, Nº 2803.02/2022-
SME, Nº 2803.03/2022-SMDU, N° 2803.04/2022-SMS, Nº 
2803.05/2022-SMMA, Nº 2803.06/2022-SMAG, Nº 2803.07/2022-
SMAP – 01° ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
AOS 
CONTRATOS 
N° 
2803.01/2022-SMAS, 
Nº 
2803.02/2022-SME, Nº 2803.03/2022-SMDU, N° 2803.04/2022-
SMS, Nº 2803.05/2022-SMMA, Nº 2803.06/2022-SMAG, Nº 
2803.07/2022-SMAP – 01° ADITIVO - referente ao Processo 
Administrativo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 1702.01/2022-
PMF. PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria de Educação; 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Saúde; 
Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Planejamento, Gestão, 
Administração e Finanças e Secretaria de Agricultura e Pesca; 
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de lavagem 
completa, incluindo lubrificação e troca de óleo, nos carros oficiais 
das diversas secretarias e unidades do Município de Fortim – Ceará. 
CONTRATADO: Francisco Sales Ferreira da Penha, inscrito no CPF 
de nº 147.333.088-25; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro 
de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. ORDENADORES DE 
DESPESAS: Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência 
Social, Trabalho e Cidadania; Ivoneide de Araújo Rodrigues - 
Secretária Municipal de Educação; Francisco Ribeiro da Costa - 
Secretário de Desenvolvimento Urbano; Katiane Gondim da Costa - 
Secretária Municipal de Saúde; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - 
Secretária Municipal de Meio Ambiente; Jose Lima da Silva Junior - 
Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Tiago 
Gurgel de Moura - Secretário de Agricultura e Pesca. Fortim/CE, 02 
de Janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:4B6220CE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2812.01/2022-SMAS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2812.01/2022-SMAS 
- referente ao Processo Administrativo de CREDENCIAMENTO nº 
002/2022-SMAS; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PROFISSIONAL 
DE 
NÍVEL 
SUPERIOR, 
PARA 
PREENCHIMENTO DE VAGAS NO PROJETO JANGADA: 
GARANTINDO ACESSO A CIDADANIA E A PROTEÇÃO 
INTEGRAL 
PARA 
PESSOAS 
COM 
DEFICIÊNCIA 
DO 
PROGRAMA AMIGO DE VALOR; JUNTO À SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. CONTRATADO:ANA LÍVIA DOS 
SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o n° 054.034.123-10; VALOR 
GLOBAL: R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais); 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023; ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Telma Cesário de Araújo – Sec. Assistência 
Social.  
  
Fortim/CE, 02 de Janeiro de 2023.