DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:CD3B4368 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
AOS CONTRATOS N° 0605.02/2022-SMAS, N° 0605.03/2022-
SMAS – 01° ADITIVO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
AOS 
CONTRATOS 
N° 0605.02/2022-SMAS, 
N° 
0605.03/2022-SMAS – 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente 
ao Processo Administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
002/2022-SMAS. PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO: 
Credenciamento para contratação de profissional de nível superior, 
para preenchimento de vagas no projeto jangada: garantindo acesso a 
cidadania e a proteção integral para pessoas com deficiência do 
programa amigo de valor; junto à Secretaria de Assistência Social, 
Trabalho 
e 
Cidadania 
do 
Município 
de 
Fortim 
- 
CE; 
CONTRATADAS: Anny Nayara dos Santos Silva, inscrita no CPF 
sob o n° 058.203.943-64 e Mariana Campos Barbosa, inscrita no CPF 
sob o n° 602.778.973-51; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro 
de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. 
  
Ordenadora de Despesas: 
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO 
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. 
  
Fortim/CE, 02 de Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:AC80B035 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
AO CONTRATO N° 0106.01/2022-SMAS – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 0106.01/2022-SMAS – 01° 
ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo 
de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022-SMAS. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania; OBJETO: Locação de veículo para ficar à 
disposição do projeto jangada: garantindo acesso a cidadania e a 
proteção integral para pessoas com deficiência do programa amigo de 
valor junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania 
do Município de Fortim/CE; CONTRATADO: Marea Locacao e 
Servicos LTDA – ME, inscrita no CNPJ de nº 10.923.326/0001-44; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro 
de 2023.  
  
Ordenadora de Despesas: 
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO  
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.  
  
Fortim/CE, 02 de Janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:C09EC7A3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
AO CONTRATO N° 0106.01/2022-SMAS – 01° ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 0106.01/2022-SMAS – 01° 
ADITIVO - referente ao Processo Administrativo de PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0505.01/2022 - SMAS/PE. PARTES: Município 
de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania; OBJETO: Locação de veículo para ficar à disposição do 
projeto jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção integral 
para pessoas com deficiência do programa amigo de valor junto a 
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município 
de Fortim/CE. CONTRATADO: Marea Locacao e Servicos LTDA – 
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
de 
nº 
10.923.326/0001-44; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro 
de 2023. ORDENADORA DE DESPESAS: Telma Cesário de 
Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.  
  
Fortim/CE, 02 de Janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:7FACFB53 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
AO CONTRATO N° 0102.01/2022 - GAB – 01° ADITIVO - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.01/2021 – GAB/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 0102.01/2022 - GAB – 01° 
ADITIVO - referente ao Processo Administrativo de PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1712.01/2021 – GAB/PE. PARTES: Município 
de Fortim, através do Gabinete do Prefeito; OBJETO: Contratação de 
serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site 
oficial da prefeitura que disponibilize informações institucionais, 
licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de 
veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (lei de 
responsabilidade fiscal), e - sic e ouvidoria para atender a lei nº 
12.527/2011 - lei de acesso à informação, junto ao Gabinete do 
Prefeito do Município de Fortim – Ceará. CONTRATADO: A 
Amaro F da Silva – EPP, inscrito no CNPJ nº 14.769.245/0001-92; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro 
de 2023. ORDENADOR DE DESPESAS: William Costa Lima - 
Chefe do Gabinete do Prefeito.  
  
Fortim/CE, 02 de Janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:96E2E4B1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
AO CONTRATO N° 0204.01/2018-SMDU – 08° ADITIVO - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3101.01/2018-SMDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 0204.01/2018-SMDU – 08° 
ADITIVO 
- 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N° 
3101.01/2018-SMDU. 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano; OBJETO: Contratação de empresa 
especializada 
para 
prestação 
de 
serviços 
especializados 
de 
gerenciamento completo do sistema de iluminação pública (IP) do 
Município de Fortim, compreendendo as atividades de gestão da 
manutenção (com callcenter (0800) em horário comercial e aplicativo 
(APP) para controle de serviços de IP), ampliação, modernização, 
eficiência energética, incluindo todos os custos de materiais, mão de