DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
- 
AVISO 
DE 
REVOGAÇÃO 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.09.02.02-PMI-SAS. Objeto: Aquisição de 
livros infantis de acordo com especificações e quantidades contidas no 
Termo de Referência. A Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania torna público que o processo em tela está 
Revogado.  
  
Iguatu, 30 de novembro de 2022.  
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA.  
Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3328CA61 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO. 
 
A Secretaria do Gabinete, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com a empresa: 
“TUPINIQUIM” ANTONIA AURINEIDE OLIVEIRA SILVA-
ME, inscrito no CNPJ sob o n°. 34.714.894/0001-01, neste ato 
representada pela Senhora Antonia Aurineide Oliveira Silva 
(Proprietária), a realizar conforme discrimina: Fundamento Legal: 
Licitação Dispensável nº 2022.12.19.01-PMI-SEGAB, e art. 24, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Contrato n°: 2022.12.21.01-PMI. Contratante: Prefeitura Municipal 
de Iguatu, através da Secretaria do Gabinete- SEGAB, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação de empresa 
especializada em serviços de ornamentação, para o Iguatu Natal de 
Todos, atendendo as necessidades da Secretaria do Gabinete - 
SEGAB, do Município de Iguatu-CE, conforme especificações e 
quantidades contidas no termo de referência. Valor Contratual: R$ 
17.350,00 (dezessete mil trezentos e cinquenta reais). Data de 
Assinatura: 21 de dezembro de 2022. Vigência: 31 de dezembro de 
2022, a contar da data de assinatura do contrato. Dotação 
Orçamentária: 0301-04.131.0003.2.224 e Elemento de Despesa n° 
3.3.90.39.00. Signatária: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil 
Morais (ordenadora de despesa). 
  
Iguatu - CE, 21 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4E9CF7B4 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO. 
 
A Secretaria do Gabinete, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com a empresa: 
“DOCE FESTA” GEIZA GOMES COSTA JUCA-ME, com sede 
à Rua Quinze de Novembro, nº 1134, Cep.: 63.500-470, Bairro Flores, 
Iguatu-CE, inscrito no CNPJ sob o n°. 13.450.265/0001-33, neste ato 
representada pela Senhora Geiza Gomes Costa Juca (Proprietária), a 
realizar conforme discrimina: Fundamento Legal: Licitação 
Dispensável nº 2022.12.19.02-PMI-SEGAB, e art. 24, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contrato n°: 
2022.12.21.02-PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, 
através da Secretaria do Gabinete- SEGAB, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação de serviço para distribuição 
de algodão doce, em alusão ao Iguatu Natal de Todos, atendendo as 
necessidades da Secretaria do Gabinete – SEGAB, do Município de 
Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades contidas neste 
Termo de Referência. Valor Contratual: R$ 17.490,00 (dezessete 
mil quatrocentos e noventa reais). Data de Assinatura: 21 de 
dezembro de 2022. Vigência: 31 de dezembro de 2022, a contar da 
data de assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 0301-
04.131.0003.2.224 e Elemento de Despesa n° 3.3.90.39.00. 
Signatária: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais 
(ordenadora de despesa). 
  
Iguatu - CE, 21 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1134C9CE 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO. 
 
A Secretaria do Gabinete, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com a empresa: 
“DOCE FESTA” GEIZA GOMES COSTA JUCA-ME, com sede 
à Rua Quinze de Novembro, nº 1134, Cep.: 63.500-470, Bairro Flores, 
Iguatu-CE, inscrito no CNPJ sob o n°. 13.450.265/0001-33, neste ato 
representada pela Senhora Geiza Gomes Costa Juca (Proprietária), a 
realizar conforme discrimina: Fundamento Legal: Licitação 
Dispensável nº 2022.12.19.03-PMI-SEGAB, e art. 24, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contrato n°: 
2022.12.21.03-PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, 
através da Secretaria do Gabinete- SEGAB, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada 
em brinquedos inflaveis e de montagem, para o Iguatu Natal de 
Todos, atendendo as necessidades da Secretaria do Gabinete – 
SEGAB, do Município de Iguatu-CE, conforme especificações e 
quantidades contidas neste Termo de Referência. Valor Contratual: 
R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). Data de 
Assinatura: 21 de dezembro de 2022. Vigência: 31 de dezembro de 
2022, a contar da data de assinatura do contrato. Dotação 
Orçamentária: 0301-04.131.0003.2.224 e Elemento de Despesa n° 
3.3.90.39.00. Signatária: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil 
Morais (ordenadora de despesa).  
  
Iguatu - CE, 21 de dezembro de 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8FBD8314 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2021.02.03.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2021.02.03.01 – Contrato de Nº 
2022.01.03.01 - GAB. OBJETO: Registro de preços consignado em 
Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação 
de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de veiculação de 
chamadas em rádios de abrangência no Município de Irauçuba - CE e 
Região, junto as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba - CE. CONTRATADA: AMIZADE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Moisés 
Muniz Lira. CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Janaelle Mota Oliveira. 
MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
16 de dezembro de 2022.  
  
JANAELLE MOTA OLIVEIRA  
Chefe de Gabinete. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:25FCB785 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2021.02.03.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2021.02.03.01 – Contrato de Nº 
2022.01.03.02 - SEDUC. OBJETO: Registro de preços consignado 
em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual 
contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de veiculação 
de chamadas em rádios de abrangência no Município de Irauçuba -