DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
SAÚDE. Assina pela Contratada; Hérica Oliveira Pinheiro. Data de 
Assinatura dos Contratos: 02 de janeiro de 2023.  
  
Irauçuba/CE, 02 de janeiro de 2023.  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –  
Secretária da Saúde.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:074CF169 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2021.02.03.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2021.02.03.01 – Contrato de Nº 
2022.01.03.03 - SESA. OBJETO: Registro de preços consignado em 
Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação 
de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de veiculação de 
chamadas em rádios de abrangência no Município de Irauçuba - CE e 
Região, junto as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba - CE. CONTRATADA: AMIZADE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Moisés 
Muniz Lira. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. 
MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
16 de dezembro de 2022. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –   
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3337A012 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018.07.05.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018.07.05.01 - 
OBJETO: Locação de um imóvel situado a Rua Antônio Felix 
Ibiapina, nº 1004, bairro Alto do Cristo Sobral/CE, para uso de Casa 
de Apoio para pacientes que procuram tratamento ou consulta médica 
na cidade de Sobral, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
LOCADOR(A): 
FRANCISCO 
MILZENOR 
OLIVEIRA 
FERREIRA. 
ASSINA 
PELO(A) 
LOCADOR(A): FRANCISCO MILZENOR OLIVEIRA FERREIRA. 
LOCATÁRIO (A): SECRETARIO DA SAÚDE. ASSINA PELO (A) 
LOCATÁRIO (A): Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Prorrogação 
de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 62, § 3º, I, da Lei 
8.666/1993, na Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda 
na 
cláusula terceira, 
item 
3.1.2 do 
contrato. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de dezembro de 2022.  
  
Irauçuba/CE, 29 de dezembro de 2022  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO, 
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C4E6FBC3 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.07.16.03 - SSP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.07.16.03 - SSP 
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 
2021.06.10.01  
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de 
Publicidade Legal, junto a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba/CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado a partir do dia 01/01/2023 até 31/12/2023. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
Secretaria 
Dotação Orçamentária 
Origem 
dos 
Recursos 
Elemento de 
Despesas 
Subelemento 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
TRÂNSITO, 
TRASNPORTE 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
VIÁRIA 
2401 04 122 0002 2.076 – 
Secretaria 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.20 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves 
Filho - Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e 
Administração Viária. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. 
. 
  
Irauçuba – CE, 29 de dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO 
Secretário 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8768501B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 1º ADITIVO de Prorrogação 
do Instrumento Contratual nº 20221098 resultante do Pregão 
Eletrônico nº041/2022. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARETAMA - CE.. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Janeiro de 
2023. 
  
O VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 112.494,00 (cento e doze 
mil quatrocentos e noventa e quatro reais) 
  
CONTRATADA (O): IRISMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO 
9067870353 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: . IRISMAR OLIVEIRA DO 
NASCIMENTO CPF 906.778.703-53 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PRICILA 
CUNHA 
CORDEIRO, Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empeend., portadora do 
CPF nº 027.048.233-40 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2022. 
  
Jaguaretama – Ceará, 23 de Dezembro de 2022.