DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3116

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

CE e Região, junto as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Irauçuba - CE. CONTRATADA: AMIZADE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Moisés
Muniz Lira. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa.
MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:
16 de dezembro de 2022.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2075EF47

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E
LAZER
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.07.16.02 - SEJUV

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.07.16.02 - SEJUV
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°
2021.06.10.01

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de
Publicidade Legal, junto a Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e
Lazer da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será
prorrogado a partir do dia 01/01/2023 até 31/12/2023.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria
Dotação Orçamentária
Origem
dos
Recursos
Elemento de
Despesas
Subelemento
JUVENTUDE,
CULTURA,
ESPORTE
E
LAZER
2601 13 122 0002 2.083 –
Secretaria
Próprio
(Fonte
1500000000)
3.3.90.39.00
3.3.90.39.20

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Leila Facundo da Silva -
Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira.
.

Irauçuba – CE, 29 de dezembro de 2022.

ANA LEILA FACUNDO DA SILVA
Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F1E1F3B2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) REGINALDO
DE MESQUITA PINTO, matrícula nº 0915144 ocupante do cargo
público efetivo de Monitor de Informática;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato
discricionário da gestão municipal;
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a
mudança de residência do servidor;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público
REGINALDO DE MESQUITA PINTO, matrícula: 0915144,
ocupante do cargo público efetivo de Monitor de Informática da
Secretaria de Finanças para a Secretaria da Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 02 de Janeiro de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária da Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:8289836D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.07.16.01 - SDR

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.07.16.01 - SDR
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°
2021.06.10.01

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de
Publicidade Legal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural da
Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será
prorrogado a partir do dia 01/01/2023 até 31/12/2023.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria
Dotação Orçamentária
Origem
dos
Recursos
Elemento de
Despesas
Subelemento
Desenvolvimento
Rural
2501 20 122 0002 2.079 –
Secretaria
Próprio
(Fonte
1500000000)
3.3.90.39.00
3.3.90.39.20

ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil
Sobrinho - Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e
Meio Ambiente.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira.
.

Irauçuba – CE, 29 de dezembro de 2022.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:7DF7DE8C

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Presencial de Nº 2022.11.29.02 – Secretaria da Saúde. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica apta a prestar serviços em
Procedimentos Ambulatoriais de Fisioterapia na sede do Município,
junto a Secretaria de Saúde de Irauçuba/CE. CONTRATADA:
CATHERINE G. FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº.
07.208.527/0001-55, com o valor global de R$ 179.048,64 (Cento e
setenta e nove mil e quarenta e oito reais e sessenta e quatro
centavos), referente ao Lote Único; Assina pela Contratada: Catherine
Guimarães Ferreira Araujo. CONTRATANTE: SECRETARIA DA