DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3116
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PÚBLICOS,
JUNTO
À
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0301.04.122.0037.2.010 - Manutenção das Ações da Sec. Adm.
Planej. e Gestão; 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria
de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de
Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 - Manutenção da Sec. de Inclusão e
Promoção Social. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.
CONTRATADA:
FRATELLI
ASSESSORIA
CONTÁBIL
E
ADMINISTRATIVA EIRELI – ME. CNPJ Nº: 17.144.752/0001-29.
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) -
Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais) - Secretaria de Educação; R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais) - Secretaria de Saúde; R$ 30.000,00 (trinta
mil reais) - Secretaria de Inclusão e Promoção Social. VIGÊNCIA
DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura dos contratos, até 12
(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilker Dany Farias
Donato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos.
Meruoca-Ce, 02 de janeiro de 2023.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:4B97C74E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de
Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social, Secretaria de Meio
Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária; Gabinete do Prefeito e
Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do município de
Meruoca-Ce, tornam público o extrato dos Instrumentos Contratuais
resultantes do Pregão Presencial nº 0112.01/2022. UNIDADES
ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e
Gestão; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de
Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção
Social; Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e
Agropecuária; Gabinete do Prefeito e Secretaria de Turismo, Cultura,
Esporte e Juventude. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS JUNTO AS DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-
CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0201.04.122.0036.2.003 -
Manutenção do Gabinete do Prefeito; 0301.04.122.0037.2.010 -
Manut. das Ações da Secret. de Adm. Planej. e Gestão;
0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de Infraestrutura e
Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de
Educação; 0601.12.364.0264.2.030 - Manutenção das Ações de Apoio
ao Ensino Superior; 0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações
do Ensino Fundamental; 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da
Secretaria de Saúde; 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações
do Programa Saúde da Família; 0701.10.302.0176.2.054 - Manut.
Programa Média e Alta Complexidade; 0802.08.122.0802.2.062 -
Manut. Sec. de Inclusão e Promoção Social; 0802.08.243.0013.2.065 -
Manutenção
das
Ações
do
Programa
Criança
Feliz;
0802.08.244.0037.2.068 - Serviço de Proteção Social Básica;
0802.08.244.0802.2.070 - Manutenção das Ações do Programa Bolsa
Família IGD/PBF; 0901.20.122.0811.2.083 - Manut. Sec. Meio Amb.
Rec. Hidr. Agropecuária; 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec.
Turismo, Cultura, Esp. Juventude. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00.
CONTRATADA:
D.
X.
COMÉRCIO
DE
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. VALOR GLOBAL:
Gabinete do Prefeito – R$114.500,00 (cento e quatorze mil e
quinhentos reais); Sec. de Administração, Planejamento e Gestão –
R$60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais); Sec. de Infraestrutura e
Urbanismo – R$525.900,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e
novecentos); Sec. de Educação - R$1.065.500,00 (um milhão,
sessenta e cinco mil e quinhentos reais); Sec. de Saúde –
R$1.378.300,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil e trezentos
reais); Sec. de Inclusão e Promoção Social – R$148.705,00 (cento e
quarenta e oito mil, setecentos e cinco reais); Sec. de Meio Ambiente,
Recursos Hídricos e Agropecuária – R$600.500,00 (seiscentos mil e
quinhentos reais); Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude -
R$20.100,00 (vinte mil e cem reais).
CONTRATADA: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E
SERVIÇOS LTDA – ME. VALOR GLOBAL: Gabinete do Prefeito –
R$3.072,62 (três mil, setenta e dois reais e sessenta e dois centavos);
Sec. de Administração, Planejamento e Gestão – R$2.217,02 (dois
mil, duzentos e dezessete reais e dois centavos); Sec. de Infraestrutura
e Urbanismo – R$9.165,44 (nove mil, cento e sessenta e cinco reais e
quarenta e quatro centavos); Sec. de Educação - R$96.089,59
(noventa e seis mil, oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos);
Sec. de Saúde – R$61.768,87 (sessenta e um mil, setecentos e sessenta
e oito reais e oitenta e sete centavos); Sec. de Inclusão e Promoção
Social – R$4.622,02 (quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e dois
centavos); Sec. de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária
– R$15.358,82 (quinze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta
e dois centavos); Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude -
R$4.076,52 (quatro mil, setenta e seis reais e cinquenta e dois
centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos
contratos, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA(M) PELOS(AS)
CONTRATADA(S): Francisco Frota Teles - D. X. COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA e Francisco Javan de
Sousa Neto - A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E
SERVIÇOS LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-Ce, 02 de janeiro de 2023.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:219E8806
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DOS CONTRATOS
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna
público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes da
CHAMADA
PÚBLICA
nº
002/2022.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar com dispensa de licitação, Na Lei n.º 11.947, de 16/07/2009,
Resoluções n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e n.º 4, do FNDE de
02/04/2015 e Lei Nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0601.12.361.0220.2.024 - Alimentação Escolar PNAE Agricultura
Familiar.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00.
CONTRATADOS(AS) / VALOR GLOBAL: José de Arimateia
Ribeiro da Silva - R$ 27.791,83 (vinte e sete mil, setecentos e noventa
e um reais e oitenta e três centavos); Sebastião Barbosa da Silva - R$
15.908,75 (quinze mil, novecentos e oito reais e setenta e cinco
centavos); José Domingos da Silva - R$ 18.657,48 (dezoito mil,
seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos); Simão
Oliveira Soares - R$ 39.561,42 (trinta e nove mil, quinhentos e
sessenta e um reais e quarenta e dois centavos); Aparecido Regis
Ribeiro da Silva - R$ 5.184,65 (cinco mil, cento e oitenta e quatro
reais e sessenta e cinco centavos); José Renato do Nascimento Gomes
- R$ 26.935,35 (vinte e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e
trinta e cinco centavos); Catarina da Silva Batista - R$ 14.893,95
(quatorze mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e cinco
centavos); Maria das Graças Domingos - R$ 17.093,59 (dezessete mil,
noventa e três reais e cinquenta e nove centavos); Alexandre Lopes
Souza - R$ 17.775,64 (dezessete mil, setecentos e setenta e cinco reais
e sessenta e quatro centavos); Pedro Ripardo Duarte - R$ 15.908,75
(quinze mil, novecentos e oito reais e setenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos,
até
31
de
dezembro
de
2023.
ASSINA(M)
PELOS(AS)
CONTRATADO(AS): José de Arimateia Ribeiro da Silva; Sebastião
Barbosa da Silva; José Domingos da Silva; Simão Oliveira Soares;
Aparecido Regis Ribeiro da Silva; José Renato do Nascimento
Gomes; Catarina da Silva Batista; Maria das Graças Domingos;
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