DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Alexandre Lopes Souza e Pedro Ripardo Duarte. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos Meruoca - Ce, 02 
de janeiro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:066E6997 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do município de 
Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 2010.01/2022. UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
02 
(DOIS) 
AUTOMÓVEIS, 
JUNTO 
À 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, NOS 
TERMOS 
DAS 
EMENDAS 
PARLAMENTARES 
NAS 
RESPECTIVAS 
PROGRAMAÇÕES 
230820320220002 
E 
230820320220003, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.244.0037.2.068 - Serviços 
de 
Proteção 
Social 
Básica. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
4.4.90.52.00. CONTRATADA: TERRA DO SOL COMÉRCIO DE 
VEÍCULOS LTDA. CNPJ Nº: 17.161.125/0001-04. ASSINANTE: 
Francisco Irismar Coura Urtiga. VALOR GLOBAL: R$ 184.000,00 
(cento e oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da 
data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 02 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:B0C9C8C3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca-
Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes 
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
nº 
3108.01/2022. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E 
FERRAGENS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de Infraestrutura e 
Urbanismo. 
ELEMENTOS 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00 
e 
4.4.90.52.00. 
CONTRATADA: 
RM 
COMÉRCIO 
DE 
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA – EPP. CNPJ Nº: 
20.784.313/0001-95. ASSINANTE: Jéssica Tonello Martins. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.410,10 (três mil, quatrocentos e dez reais e dez 
centavos). CONTRATADA: AVL SERVIÇOS E COMÉRCIO – ME. 
CNPJ Nº:19.356.094/0001-64. ASSINANTE: Ângela Viviane Lopes 
da Costa. VALOR GLOBAL: R$ 2.014.692,34 (dois milhões, 
quatorze mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e quatro 
centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura 
do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 02 de janeiro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:E93D3C63 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público o 
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 0110.01/2021-01, 
resultante da modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 0110.01/2021. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. CRÉDITO 
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes 
deste contrato correrão com recursos próprios a conta das dotações 
orçamentárias do Exercício de 2023: 07.01.10.301.0171.2.048 - 
Manutenção 
das 
Ações 
do 
Programa 
Saúde 
da 
Família; 
07.01.10.302.0176.2.054 - Manut. do Programa de Média e Alta 
Complexidade, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS 
HOSPITALARES, 
ODONTOLÓGICOS 
E 
LABORATORIAIS, 
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 30 de dezembro 
de 2022 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: JONATHAS 
D. ARAGÃO M. VASCONCELOS - ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Livio César de Oliveira Araujo. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:E7752550 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL 
  
Extrato de termo do 1º ADITIVO ao contrato nº 2022.06.01.04. 
Partes: O Município de Missão Velha/CE, por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa POSTO DE 
REVENDA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO JOSÉ LEITE 
FECHINE 
EIRELI. 
Objeto: 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
ARLA-32 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. Objetivo: aditivo de 25% do item 01(gasolina comum). 
Resultando do Pregão Eletrônico n° 2021.12.23.02. Data do Aditivo: 
01 de novembro de 2022. Signatários: Kay France de Araújo Pereira 
Quinderé – Secretária de Saúde e Francisco José Gomes Leite – 
representante legal da empresa POSTO DE REVENDA DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO JOSÉ LEITE FECHINE EIRELI. 
 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:66150757 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.12.02  
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2022.12.12.02 Órgão Contratante: Secretaria 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Empresa Contratada: 
CRUZ 
DOMINGOS 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ 
N° 
39.866.476/0001-07, representada por Sanderson Cruz Domingos. 

                            

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