DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Dotação 
Orçamentária: 
1101-175120621.1.018. 
Elemento 
de 
Despesas 4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) 
dias a partir da data de assinatura. Valor R$ 251.731,65 (duzentos e 
cinquenta e um mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e cinco 
centavos) TOMADA DE PREÇO 2022.08.25.02, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO VELHA-CE. REGILÂNIO MENEZES MACÊDO - 
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Data da 
assinatura: 12 de dezembro de 2022.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:755E85E4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.12.23.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2022.12.23.01. Órgão 
Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Órgão Participantes: 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Saúde, 
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Secretaria 
de Segurança Pública e Cidadania, Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Secretaria 
de 
Administração 
e 
Planejamento e Gabinete do Prefeito. Empresas Contratadas: J R 
MACEDO LTDA, CNPJ: 30.532.799/0001-28, representada por 
WILL ROBSON MACEDO, CPF: 326.732.053-49; Valor Global R$ 
2.160.811,06 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL, 
OITOCENTOS E ONZE REAIS E SEIS CENTAVOS). POSTO 
DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO JOSÉ LEITE 
FECHINE EIRELI, CNPJ: 07.137.895/0001-50, Representada por 
FRANCISCO JOSÉ GOMES LEITE, CPF: 07.137.895/0001-50, 
Valor Global R$ 1.086.213,52 (UM MILHÃO, OITENTA E SEIS 
MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E DOIS 
CENTAVOS). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de 
assinatura. Pregão Eletrônico nº 2022.11.25.01 cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ARLA -32 PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. 
Maysa Maria Peixoto Maia- Secretária Municipal de Educação- Data 
da assinatura: 23 dezembro de 2022.   
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:22C178F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 16052201ESPJ 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 16052201ESPJ. PROCESSO DE 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022DIVE-TP - 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 390.924,18 
(TREZENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E 
QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária 
N° 0801.27.812.00081.039, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 e 
serão pagas com OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 
150 (cento e cinquenta) dias, com início em 14/10/2022 e término em 
13/03/2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JÔNATAS 
MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e 
Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LORENA 
FERREIRA PINHEIRO (Titular) da empresa DIFERENCIAL 
SERVIÇOS DE REFORMAS E CONSTRUÇÕES.  
  
Mombaça - CE, 11 de outubro de 2022. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA - 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:258ED06D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
29122202SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
29122202SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
006/2022SME-PE 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS 
DIDÁTICOS, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.044. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.51. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 581.724,00 (quinhentos e oitenta e 
um mil, setecentos e vinte e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IGOR 
EVANGELISTA DA SILVA (Proprietário) da empresa IGOR 
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. 
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:06C273BC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
29122201SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
29122201SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022EDUC-PE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL INCLUSIVO PEDAGÓGICO E 
LABORATÓRIOS MULTIDISCIPLINARES – FUNDAMENTAL I 
E II, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
1003.12.361.00162.044. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.51. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 442.670,00 
(quatrocentos e quarenta e dois mil e seiscentos e setenta reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de 
sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A)