DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
CONTRATADO(A): ALBERTO EDUARDO SIMÕES FILHO 
(Sócio Administrador) da empresa ABCD DISTRIBUIDORA DE 
LIVROS LTDA. 
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2022.  
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:63EC51E1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-TP – 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
DOS 
DOCUMENTOS 
DE 
HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-TP – 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
Aos 02 (DOIS) dias do mês de Janeiro do ano 2023, às 14:00 
horas, na sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, 
estando presente a Comissão de Licitação, composta pelos(as) 
senhores(as): Francisco Neildo de Oliveira veras – Presidente(a), 
Dalilla Costa Mota e Antônio Ferreira Ivo Neto - membros, em 
cumprimento ao que dispõe o Edital supracitado, devidamente 
aprovado pela Assessoria Jurídica deste Município, conforme 
parecer constante do presente processo, declarou aberta a sessão 
licitatória para julgamento dos documentos de habilitação cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
COM 
ENSINO, 
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO 
DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE 
CONTINGÊNCIAS 
PASSÍVEIS 
DE 
REDUÇÃO 
E 
DE 
DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE 
DESPESAS 
DE 
PESSOAL 
E 
ENCARGOS 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL 
E 
REPASSES 
CONSTITUCIONAIS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE: 
  
EMPRESA HABILITADA 
  
1 
– 
INSTITUTO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA – 
ADM&TEC, inscrita no CNPJ de nº 
35.328.913/0001-16 
HABILITADA/CLASSIFICADA 
PELO 
CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES 
EDITALÍCIAS. 
  
É O RESULTADO. A comissão comunica que procederá com a 
divulgação do presente resultado em Diário Oficial dos 
Municípios e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará, dando ciência aos interessados, onde abrirá o 
prazo recursal previsto no art 109, inciso I “a” da Lei de 
Licitações e alterações posteriores, Ficando desde já a sessão de 
abertura das propostas de preços para o dia 11/01/2023 às 14hs. 
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que vai 
assinada pela Comissão de Licitação. A Comissão de Licitação 
deu por encerrada a sessão. 
  
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
Função 
Nome 
Assinatura 
Presidente: 
Francisco Neildo de Oliveira 
Veras 
  
Membro da comissão 
permanente de licitação: Antônio Ferreira Ivo neto 
  
Membro da comissão 
permanente de licitação: Dalilla Costa Mota 
 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E78C243B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-TP – 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
DOS 
DOCUMENTOS 
DE 
HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-TP – 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
Aos 02 (DOIS) dias do mês de Janeiro do ano 2023, às 14:00 
horas, na sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, 
estando presente a Comissão de Licitação, composta pelos(as) 
senhores(as): Francisco Neildo de Oliveira veras – Presidente(a), 
Dalilla Costa Mota e Antônio Ferreira Ivo Neto - membros, em 
cumprimento ao que dispõe o Edital supracitado, devidamente 
aprovado pela Assessoria Jurídica deste Município, conforme 
parecer constante do presente processo, declarou aberta a sessão 
licitatória para julgamento dos documentos de habilitação cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
COM 
ENSINO, 
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO 
DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE 
CONTINGÊNCIAS 
PASSÍVEIS 
DE 
REDUÇÃO 
E 
DE 
DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE 
DESPESAS 
DE 
PESSOAL 
E 
ENCARGOS 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL 
E 
REPASSES 
CONSTITUCIONAIS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE: 
  
EMPRESA HABILITADA 
  
1 – INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E 
TECNOLOGIA – ADM&TEC, inscrita no 
CNPJ de nº 35.328.913/0001-16 
  
HABILITADA/CLASSIFICADA 
PELO 
CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES 
EDITALÍCIAS. 
  
É O RESULTADO. A comissão comunica que procederá com a 
divulgação do presente resultado em Diário Oficial dos Municípios e 
no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, 
dando ciência aos interessados, onde abrirá o prazo recursal previsto 
no art 109, inciso I ―a‖ da Lei de Licitações e alterações posteriores, 
Ficando desde já a sessão de abertura das propostas de preços para o 
dia 11/01/2023 às 14hs. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a 
presente ata, que vai assinada pela Comissão de Licitação. A 
Comissão de Licitação deu por encerrada a sessão. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:42D5E92D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, COM SEDE 
A RUA CORONEL CLOVIS ALEXANDRINO, Nº 1995, SALA 03, 
CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº 21.139.049/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021 - 
SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
E/OU 
OBRAS 
DE 
ENGENHARIA, PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A 
SEREM UTILIZADOS NA RECUPERAÇÃO E RASPAGEM EM 
ESTRADAS 
VICINAIS, 
NAS 
DIVERSAS 
LOCALIDADES, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O 
ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, 

                            

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