DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, 
CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS 
E 
ART 
– 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 
5.014.933,45. DO VALOR DO LOTE II: R$ 310.651,87. DO 
VALOR TOTAL: R$ 5.325.585,32 (CINCO MILHÕES E 
TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS E 
OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 26 782 0586 1.043 – 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA 
VIÁRIA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – 
OBRAS E INSTALAÇÕES, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA / 
FRANCISCO GILIARD SILVA DA COSTA. 
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:366DB2D8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: JM NOBRE EPP, COM 
SEDE Á AV. MANOEL DE CASTRO FILHO, N° 777, CENTRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
04.214.667/0001-48. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022 - SESA. TIPO: MAIOR 
PERCENTUAL DE DESCONTO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
PEÇAS 
EM 
GERAL 
E 
DEMAIS 
MATERIAIS 
DE 
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU 
LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS 
AO 
PLENO 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. 
DO 
VALOR 
DO 
LOTE 
ÚNICO: 
R$ 
R$ 
390.000,00 
(TREZENTOS 
E 
NOVENTA 
MIL 
REAIS), 
COM 
UM 
PERCENTUAL DE DESCONTO DE 55,01%. DAS DOTAÇÕES 
E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 
0701 10 122 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO 
EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; 0702 10 304 0186 
2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VISA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA 
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ JOSÉ MARCOS NOBRE. 
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:05BACA47 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
SÉTIMO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº: 20180678 
- SEAI; 20180679 - SESA; 20180680 - SEDUC; 20180681 - SAS; 
20180682 - AMT; 20180683 - SEFIN; 20180684 - SEAGRI; 
20180685 - SECULT; 20180686 - SEJUV; 20180687 - IMAMN; 
20180688 - SEINFRA; 20180689 - SEAD. 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - DIVERSAS 
  
CONTRATANTES 
RESPECTIVOS: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
- 
SEAI; 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA - SEDUC; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT, 
SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN, SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - 
SEAGRI, SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, SECRETARIA 
DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, INSTITUTO DE MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
- 
SEINFRA, 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO - SEAD. 
  
CONTRATADA: CASE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 97.433.577/0001-29. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 
(três) meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2022, extinguindo-
se em 31 de março de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO SARMENTO DE 
MENEZES 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES RESPECTIVAMENTE: 
MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA LIMA (SEAI), 
CPF N° 634.472.663.68; MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
(SESA), CPF Nº 534.657.253-87; EDÍLSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA (SEDUC), CPF N° 235.081.593-53; ANA CRISTINA 
GIRÃO (SAS), CPF N° 427.110.883-91; FRANCISCO TALVANES 
RAULINO (AMT), CPF N° 534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO 
LIMA (SEFIN), CPF N°309.730.233-68; JOSÉ EDMUNDO 
ARAÚJO OLIVEIRA (SEAGRI), CPF Nº 301.360.163-91; MARIA 
DO SOCORRO LEITÃO MACHADO (SECULT), CPF N° 
560.596.473-91; ALEX SANDRO SARAIVA (SEJUV), CPF N° 
844.161.813-53; 
ROSINEUDO 
GOMES 
MARTINS 
LIMA 
(IMAMN), CPF Nº 658.427.072-68; JOSÉ MARCONDES NOBRE 
DE OLIVEIRA (SEINFRA), CPF Nº 228.457.123-91; FRANCISCO 
DANYEL NOBRE BARROS (SEAD), CPF N° 057.882.743-38.   
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8AD93336 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200592 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2020 - SEDUC