DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO 
DE LINK DEDICADO DE INTERNET, COM VELOCIDADE 
TOTAL DE 7 Gbps (giga bits por segundo), A SEREM 
DISTRIBUIDOS EM 18 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA 
ATENDER 32 SALAS DE COMPUTAÇÃO, EM FIBRA OPTICA, 
BEM COMO EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
SUPORTE, 
GERÊNCIA 
PROATIVA, COMUNICAÇÃO DE DADOS E ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA, NAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES, EM 
VIRTUDE DO RESULTADO FRACASSADO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 009/2020 - SEDUC, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS DE ACORDO DESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. 
  
CONTRATADA: 
BRISANET 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES S.A. 
CNPJ Nº 04.601.397/0001-28 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200592 - SEDUC, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 25 de 
novembro de 2022, extinguindo-se em 25 de novembro de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Josivan Fernandes de Queiroz  
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA -  
Secretário Municipal de Educação Básica - Secretaria da Educação 
Básica – SEDUC - Prefeitura Municipal de Morada Nova  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3E4A5901 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200001 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-014/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO 
DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM ―FIBRA ÓPTICA‖, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ROTEADORES DE REDE 
PARA 
ATENDER 
INTEGRALMENTE 
OS 
ESPAÇOS, 
CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO 
A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DE TODOS OS USUÁRIOS, BEM 
COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
SUPORTE, 
GERENCIA 
PROATIVA, 
COMUNICAÇÃO 
DE 
DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS 
DE INSTALAÇÃO DOS PONTOS NECESSÁRIOS DE ACESSO À 
INTERNET 
GRATUITA 
PARA 
A 
POPULAÇÃO 
COM 
LIMITAÇÃO DE ACESSOS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. 
  
CONTRATADA: 
BRISANET 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES S.A. 
CNPJ Nº 04.601.397/0001-28 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200001 - SEDUC, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2022, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Josivan Fernandes de Queiroz  
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA -  
Secretário Municipal de Educação Básica - Secretaria da Educação 
Básica – SEDUC - Prefeitura Municipal de Morada Nova 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4C7A4352 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200003 - 
SEAI 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-014/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO 
DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM ―FIBRA ÓPTICA‖, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ROTEADORES DE REDE 
PARA 
ATENDER 
INTEGRALMENTE 
OS 
ESPAÇOS, 
CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO 
A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DE TODOS OS USUÁRIOS, BEM 
COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
SUPORTE, 
GERENCIA 
PROATIVA, 
COMUNICAÇÃO 
DE 
DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS 
DE INSTALAÇÃO DOS PONTOS NECESSÁRIOS DE ACESSO À 
INTERNET 
GRATUITA 
PARA 
A 
POPULAÇÃO 
COM 
LIMITAÇÃO 
DE 
ACESSOS, 
NA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL - SEAI. 
  
CONTRATADA: 
BRISANET 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES S.A. 
CNPJ Nº 04.601.397/0001-28 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200003 - SEAI, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2022, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria da Conceição Moura de 
Oliveira Lima 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Josivan Fernandes de Queiroz  
  
MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA LIMA -  
Secretário Municipal de Articulação Institucional - Secretaria da 
Articulação Institucional – SEAI - Prefeitura Municipal de Morada 
Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:997DF693 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO