DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Girão 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Clezinaldo Saraiva de Almeida 
  
ANA CRISTINA GIRÃO 
Secretária Municipal da Assistência Social 
Secretaria da Assistência Social -  SAS 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:636EDCF2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220279 - 
SAS 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2022 - SAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO 
CIDADÃO, 
ÓRGÃO 
VINCULADO 
A 
SECRETARIA 
DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER LOCALIZADA A RUA 
ANTÔNIO DE CASTRO (ABAIXO DAS ARQUIBANCADAS DO 
ESTÁDIO 
MUNICIPAL 
PEDRO 
EYMARD), 
CONFORME 
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - SAS 
  
CONTRATADA: 
CLEZINALDO 
S. 
DE 
ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES ME 
CNPJ Nº 22.575.652/0001-97 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖, 
c/c com os parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO AO PERCENTUAL 
APROXIMADO DE 7,38 % DO VALOR GLOBAL INICIAL DO 
CONTRATO Nº 20220279 - SAS, decorrente do acréscimo e da 
supressão de quantitativos de itens previstos nas planilhas de preços 
originais (alteração quantitativa) e do acréscimo de quantitativos de 
itens não previstos nas planilhas de preços originais (alteração 
qualitativa), correspondendo o percentual de acréscimo ao Valor Total 
de R$ 27.371,37 (Vinte e Sete Mil Trezentos e Setenta e Um Reais e 
Trinta e Sete Centavos), perfazendo o Novo Valor Global de R$ 
398.044,74 (Trezentos e Noventa e Oito Mil Quarenta e Quatro Reais 
e Setenta e Quatro Centavos). 
  
DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): Ana 
Cristina Girão 
  
ANA CRISTINA GIRÃO 
Secretária Municipal da Assistência Social 
Secretaria da Assistência Social - SAS 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BBEADB56 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-A/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR, a partir de 
02 DE JANEIRO DE 2023, no cargo de provimento em comissão de 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo APM, 
constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as 
alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:34EA4D95 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-B/2023– GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ANTONIO MANCIO LIMA, a partir de 02 DE 
JANEIRO DE 2023, no cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, símbolo 
APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, 
com as alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:794024F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-C/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR EDILSON SANTIAGO OLIVEIRA, a partir de 02 DE 
JANEIRO DE 2023, no cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, símbolo APM, constante na Lei 
Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei 
Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023.