DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA -  
Secretária Municipal de Saúde - Secretaria da Saúde – SESA - 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E81EED45 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200011 – 
SEFIN  
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-014/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO 
DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM ―FIBRA ÓPTICA‖, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ROTEADORES DE REDE 
PARA 
ATENDER 
INTEGRALMENTE 
OS 
ESPAÇOS, 
CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO 
A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DE TODOS OS USUÁRIOS, BEM 
COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
SUPORTE, 
GERENCIA 
PROATIVA, 
COMUNICAÇÃO 
DE 
DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS 
DE INSTALAÇÃO DOS PONTOS NECESSÁRIOS DE ACESSO À 
INTERNET 
GRATUITA 
PARA 
A 
POPULAÇÃO 
COM 
LIMITAÇÃO 
DE 
ACESSOS, 
NA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS - SEFIN 
  
CONTRATADA: 
BRISANET 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES S.A. 
CNPJ Nº 04.601.397/0001-28 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200011 – SEFIN , por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2022, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Mâncio Lima 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Josivan Fernandes de Queiroz  
  
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA -  
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças - Secretaria do 
Planejamento e Finanças – SEFIN -Prefeitura Municipal de Morada 
Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:58D8BF7C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AOS 
CONTRATOS 
Nº 
20200012 - SAS e 20200013-FMAS 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-014/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO 
DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM ―FIBRA ÓPTICA‖, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ROTEADORES DE REDE 
PARA 
ATENDER 
INTEGRALMENTE 
OS 
ESPAÇOS, 
CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO 
A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DE TODOS OS USUÁRIOS, BEM 
COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
SUPORTE, 
GERENCIA 
PROATIVA, 
COMUNICAÇÃO 
DE 
DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS 
DE INSTALAÇÃO DOS PONTOS NECESSÁRIOS DE ACESSO À 
INTERNET 
GRATUITA 
PARA 
A 
POPULAÇÃO 
COM 
LIMITAÇÃO 
DE 
ACESSOS, 
NA 
SECRETARIA 
DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS 
  
CONTRATADA: 
BRISANET 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES S.A. 
CNPJ Nº 04.601.397/0001-28 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200012 - SAS e 20200013-FMAS , por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia 31 de dezembro de 2022, extinguindo-se em 31 de 
dezembro de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Girão 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Josivan Fernandes de Queiroz  
  
ANA CRISTINA GIRÃO -  
Secretária Municipal da Assistência Social - Secretaria da Assistência 
Social – SAS - Prefeitura Municipal de Morada NOVA 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:11D3A261 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220279 - 
SAS 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2022 - SAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO 
CIDADÃO, 
ÓRGÃO 
VINCULADO 
A 
SECRETARIA 
DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER LOCALIZADA A RUA 
ANTÔNIO DE CASTRO (ABAIXO DAS ARQUIBANCADAS DO 
ESTÁDIO 
MUNICIPAL 
PEDRO 
EYMARD), 
CONFORME 
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - SAS 
  
CONTRATADA: 
CLEZINALDO 
S. 
DE 
ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES - ME 
CNPJ Nº 22.575.652/0001-97 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar 
do dia 05 de outubro de 2022, encerrando-se em 03 de janeiro de 
2023, relativo ao CONTRATO Nº 20220279 - SAS.