DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
RESOLVE: 
  
NOMEAR EDSON DA SILVA BRITO, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, 
símbolo OUV, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 
2017, com as alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:CCE92D34 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0102-Z/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MARCO VINÍCIO HOLANDA SARAIVA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR 
ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, símbolo CDA1, constante na 
Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da 
Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS – SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:52720AD7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-Y/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR JOSÉ EDUILTON DA SILVA GIRÃO, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo CDA2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017, com as alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:8AA19A82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-W2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, símbolo CDA1, constante na 
Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da 
Lei Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS – SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:A8647EA5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-AB/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, símbolo CDA6, 
constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as 
alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
E FINANÇAS – SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:BE91120A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-AB/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, símbolo CDA6, 
constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as 
alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da