DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
NOMEAR FRANCISCO CARLOS DE LIMA, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE 
GESTÃO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, 
símbolo CDA5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:6E87CA37 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-AJ/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ELIZEU BRANDÃO DE LIMA, para exercer o cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
CHEFE 
NÚCLEO 
DE 
ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, 
símbolo CDA8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:F4C24884 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-AL/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR GLINAILZIA DODÓ DA SILVA, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE 
ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, símbolo CDA8, constante na Lei 
Municipal Nº 2.107, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:73AE895C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/Nº 0201-A/2023 
 
MORADA NOVA – CE, 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, FRANCISCO 
DANYEL NOBRE BARROS, obedecendo às determinações e no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da 
Lei Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 
1.789/2017, e pela Portaria 0201-E/2023 – GAB; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2023, ISABELLE 
RABELO MATOS, portadora do RG nº 2006032047630-SSP/CE e 
inscrita no CPF sob o nº 054.682.113-86, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de PROCURADOR AUTÁRQUICO, 
símbolo PA, de acordo com a Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro 
de 2017. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE –  
Serviço Autônomo de Água e Esgoto. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Presidente 
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:1C46D612 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/Nº 0201-B/2023 
 
MORADA NOVA – CE, 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, FRANCISCO 
DANYEL NOBRE BARROS, obedecendo às determinações e no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da 
Lei Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 
1.789/2017, e pela Portaria 0201-E/2023 – GAB; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2023, ANTONIO 
LUIS LINS DA SILVA, portador do RG nº 2002032037292-SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 776.303.603-63, para exercer o cargo de 
provimento 
em 
comissão 
de 
DIRETOR 
EXECUTIVO 
FINANCEIRO, símbolo DEx, de acordo com a Lei Municipal nº 
1.789 de 30 de janeiro de 2017. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Presidente  
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:307630E7