DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/Nº 0201-C/2023 
 
MORADA NOVA – CE, 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, FRANCISCO 
DANYEL NOBRE BARROS, obedecendo às determinações e no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da 
Lei Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 
1.789/2017, e pela Portaria 0201-E/2023 – GAB; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2023, JOSÉ ALCI 
RAULINO, portador do RG nº 20076717210-SSP/CE e inscrito no 
CPF sob nº 300.260.913-72, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO, 
símbolo DEx, de acordo com a Lei Municipal nº 1.789 de 30 de 
janeiro de 2017. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE –  
Serviço Autônomo de Água e Esgoto. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Presidente  
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:AF8ADD2B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO: 
 
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de 
Pregão, torna público o resultado de habilitação e julgamento das 
propostas de preços do Pregão Eletrônico nº. 2022.12.15.01-PE. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
OLINDA 
- 
CE. 
RESULTADO: 
LICITANTES CLASSIFICADOS: MILFONT & MILFONT 
LTDA, CNPJ: 03.611.433/0001-71, vencedora do ITEM 1 – 
GASOLINA AUTOMOTIVA COMUM com o valor unitário de R$ 
5,60 (cinco reais e sessenta centavos), do ITEM 2 – ÓLEO 
COMBUSTÍVEL DIESEL COMUM com o valor unitário R$ 7,48 
(sete reais e quarenta e oito centavos), e do ITEM 3 – ÓLEO 
COMBUSTÍVEL DIESEL S-10 com o valor unitário de R$ 7,35 
(sete reais e trinta e cinco centavos).  
  
Nova Olinda/CE, 30 de dezembro de 2022,  
  
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:0530914F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
14.12.2022.10-IN 
 
Nº Processo: 14.12.2022.10-IN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
―LUAN ESTILIZADO‖ E BANDA PARA APRESENTAÇÃO DE 
SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DOS 
―FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023‖, A SER REALIZADO 
NA NOITE COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS 14 E 15 DE 
JANEIRO DE 2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA/CE. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022. SAMARA 
PEREIRA DE LUCENA, Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação. Ratificação em 15/12/2022. William Fagner Alves de 
Matos. Secretário de Cultura, Esporte e Turismo. Valor Global: R$ 
90.000,00 (noventa mil reais). RAZÃO SOCIAL: LUAN FORRO 
ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 
17.985.184/0001-99.  
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:315A0E8B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14.12.2022.10-IN. 
Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: 
LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS 
LTDA. 
Contrato 
de 
nº 
15.12.2022.11-SMC. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE "LUAN ESTILIZADO" E BANDA PARA 
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA 
DA REALIZAÇÃO DOS "FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023", 
A SER REALIZADO NA NOITE COMPREENDIDA ENTRE OS 
DIAS 14 E 15 DE JANEIRO DE 2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$ 90.000,00 
(noventa mil reais). Vigência: até 31/03/2023. Dotação Orçamentária: 
24 24. 13 392 0307 2.108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
CULTURAIS. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS 
DE PESSOA JURÍDICA. Signatário, pelo contratante: William 
Fagner Alves de Matos. Pelo contratado: Fábio de Almeida Coelho. 
  
Nova Olinda-CE, 21 de dezembro de 2022. 
  
WILLIAM FAGNER ALVES DE MATOS 
Secretário de Cultura, Esporte e Turismo 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:9E9A34A4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
14.12.2022.20-IN 
 
Nº Processo: 14.12.2022.20-IN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
―IGUINHO E LULINHA‖ E BANDA PARA APRESENTAÇÃO DE 
SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DOS 
―FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023‖, A SER REALIZADO 
NA NOITE COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS 19 E 20 DE 
JANEIRO DE 2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA/CE. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022. SAMARA 
PEREIRA DE LUCENA, Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação. Ratificação em 15/12/2022. William Fagner Alves de 
Matos. Secretário de Cultura, Esporte e Turismo. Valor Global: R$ 
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). RAZÃO SOCIAL: IL 
SHOWS LTDA, CNPJ: 39.942.698/0001-08. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:9C709471 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14.12.2022.20-IN. 
Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: IL 
SHOWS LTDA. Contrato de nº 15.12.2022.21-SMC. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE "IGUINHO E LULINHA" E BANDA PARA 
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA 
DA REALIZAÇÃO DOS "FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023", 
A SER REALIZADO NA NOITE COMPREENDIDA ENTRE OS