DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais). Vigência: até 31/03/2023. Dotação 
Orçamentária: 24 24. 13 392 0307 2.108 - MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES CULTURAIS. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS 
SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA. Signatário, pelo contratante: 
William Fagner Alves de Matos. Pelo contratado: ALBERTO 
SALOMÃO CAVALCANTI SIMÕES. 
Nova Olinda-CE, 26 de dezembro de 2022. 
  
WILLIAM FAGNER ALVES DE MATOS 
Secretário de Cultura, Esporte e Turismo 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:2EDFC917 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
16.12.2022.30-IN 
 
Nº Processo: 16.12.2022.30-IN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
―MICHELE ANDRADE‖ E BANDA PARA APRESENTAÇÃO DE 
SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DOS 
―FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023‖, A SER REALIZADO 
NA NOITE COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS 19 E 20 DE 
JANEIRO DE 2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA/CE. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2022. SAMARA 
PEREIRA DE LUCENA, Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação. Ratificação em 16/12/2022. William Fagner Alves de 
Matos. Secretário de Cultura, Esporte e Turismo. Valor Global: R$ 
90.000,00 
(noventa 
mil 
reais). 
RAZÃO 
SOCIAL: 
XT 
ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 47.044.697/0001-66.  
 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:7C8F4A75 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
14.12.2022.40-IN 
 
Nº Processo: 14.12.2022.40-IN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
―BANDA LÍBANOS‖ PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DOS 
―FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023‖, A SER REALIZADO 
NA NOITE COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS 14 E 15 DE 
JANEIRO DE 2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA/CE. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022. SAMARA 
PEREIRA DE LUCENA, Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação. Ratificação em 15/12/2022. William Fagner Alves de 
Matos. Secretário de Cultura, Esporte e Turismo. Valor Global: R$ 
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). RAZÃO SOCIAL: DUETO 
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 28.924.922/0001-04. 
 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:297676E2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
27.12.2022.50-IN 
 
Nº Processo: 27.12.2022.50-IN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
―ZEZO‖ E BANDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DOS 
―FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023‖, A SER REALIZADO 
NA NOITE COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS 17 E 18 DE 
JANEIRO DE 2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA/CE. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022. SAMARA 
PEREIRA DE LUCENA, Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação. Ratificação em 28/12/2022. William Fagner Alves de 
Matos. Secretário de Cultura, Esporte e Turismo. Valor Global: R$ 
75.000,00 (setenta e cinco mil reais). RAZÃO SOCIAL: ULTRA 
PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 23.626.845/0001-92.  
 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:14CAA6BD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14.12.2022.40-IN. 
Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: 
DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Contrato de nº 
15.12.2022.41-SMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE "BANDA 
LÍBANOS" E BANDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DOS 
"FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023", A SER REALIZADO NA 
NOITE COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS 14 e 15 DE JANEIRO 
de 2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor 
Global do Contrato: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). 
Vigência: até 31/03/2023. Dotação Orçamentária: 24 24. 13 392 0307 
2.108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. 
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA 
JURÍDICA. Signatário, pelo contratante: William Fagner Alves de 
Matos. Pelo contratado: MÁRCIO BELIZÁRIO SILVA. 
  
Nova Olinda-CE, 16 de dezembro de 2022. 
  
WILLIAM FAGNER ALVES DE MATOS 
Secretário de Cultura, Esporte e Turismo 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:376CB2B3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27.12.2022.50-IN. 
Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: 
ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI. Contrato de nº 
28.12.2022.51-SMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE "ZEZO" E 
BANDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM 
DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DOS "FESTEJOS DE SÃO 
SEBASTIÃO 
2023", 
A 
SER 
REALIZADO 
NA 
NOITE 
COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS 17 E 18 DE JANEIRO DE 
2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor 
Global do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). 
Vigência: até 31/03/2023. Dotação Orçamentária: 24 24. 13 392 0307 
2.108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. 
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA 
JURÍDICA. Signatário, pelo contratante: William Fagner Alves de 
Matos. Pelo contratado: ROGÉRIO MEDEIROS CABRAL 
JUNIOR. 
  
Nova Olinda-CE, 28 de dezembro de 2022. 
  
WILLIAM FAGNER ALVES DE MATOS 
Secretário de Cultura, Esporte e Turismo 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:FF6265B3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.12.14.30-
ARP 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.16.01-SRP 
VALIDADE: 12 (doze) meses contados da data de assinatura. 
  
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.12.14.30-
ARP. Secretaria de Educação Básica, Órgão Gerenciador do