DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
SAMARA RODRIGUES DA SILVA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Rodrigues da Silva, localizado no Sitio Riachão, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:FC6EFAEE 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSÉ JACKSON DA SILVA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Jackson da Silva, localizado no Sitio Carnaubinha, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:A686A3CE 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 
2021.02.15.01-01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMNISTRAÇÃO do 
município de Orós, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao 
Contrato n° 2021.02.15.01-01 decorrente do processo licitatório na 
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2021.02.15.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA JURIDICA NOS TRIBUNAIS DE 2º INSTANCIA E 
TRIBUNAIS SUPERIORES- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 
ESTADO DO CEARA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º 
REGIAO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO 
TRIBUNAL 
FEDERAL, 
COM 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
PROCESSOS JUDICIAIS E ADMNISTRATIVOS, NO AMBITO 
DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E 
FEDERAIS 
DE 
INTERESSE 
DAS 
UNIDADES 
ADMNISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E 
JUVENTUDE. 
  
CONTRATADO(A): OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PRISCILA SOUSA DE 
OLIVEIRA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE ADAILSON BARBOSA 
DE OLIVEIRA 
  
Orós-Ce, 30 de Dezembro de 2022. 
 
  
JOSE ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:293FA557 
 
LICITAÇÃO 
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 2021.02.15.01-02 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMNISTRAÇÃO do 
município de Orós, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao 
Contrato n° 2021.02.15.01-02 decorrente do processo licitatório na 
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2021.02.15.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA JURIDICA NOS TRIBUNAIS DE 2º INSTANCIA E 
TRIBUNAIS SUPERIORES- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 
ESTADO DO CEARA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º 
REGIAO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO 
TRIBUNAL 
FEDERAL, 
COM 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
PROCESSOS JUDICIAIS E ADMNISTRATIVOS, NO AMBITO 
DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E 
FEDERAIS 
DE 
INTERESSE 
DAS 
UNIDADES 
ADMNISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
E 
ADMNISTRAÇÃO . 
  
CONTRATADO(A): OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PRISCILA SOUSA DE 
OLIVEIRA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcelo Batista de Lima 
  
Orós-Ce, 30 de Dezembro de 2022. 
  
MARCELO BATISTA DE LIMA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças e Planejamento 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:98E4D067 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.01.02-001 
 
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PALHANO, Estado do Ceará - consoante 
preceitua o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, 
combinado com o Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de novembro de 2013, no uso de suas 
atribuições legais. 
CONSIDERANDO que o Presidente da Mesa Diretora Biênio 2021-
2022 eximiu-se de exonerar os funcionários nomeados em cargos em 
comissão em sua gestão, que se findou em 31 de dezembro de 2022. 
RESOLVE: 
Art. 1º – EXONERAR, a partir da presente data, todos os Cargos de 
Provimento em 
comissão e todas as comissões especiais, tendo em vista a validade 
dos atos da administração vigente até 31/12/2020, conforme abaixo 
relacionados: 
  
Portaria n° 
Cargo 
020501/2022 
PROCURADORA 
030101/2022 
TESOUREIRA 
030102/2022 
CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO