DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Art. 1º - Fica nomeada a cidadã MILENA DE SANTIAGO 
GONÇALVES, 
para 
exercer 
o 
Cargo 
de 
ASSESSORA 
PARLAMENTAR, desta Câmara, que executará as tarefas constantes 
do artigo 6º, da Resolução Nº 002 de 26 de Abril de 2019. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 02 de Janeiro de 
2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE 
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO  
Vereador Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:6238E75F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.01.02-007 PALHANO-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2023. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Fica nomeada a cidadã DAIANE CORREIA DA 
FONSECA, 
para 
exercer 
o 
Cargo 
de 
ASSESSORA 
PARLAMENTAR, desta Câmara, que executará as tarefas constantes 
do artigo 6º, da Resolução Nº 002 de 26 de Abril de 2019. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 02 de Janeiro de 
2023. 
  
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE, CUMPRA-SE 
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO  
Vereador Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:8EFC8065 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.01.02-008 PALHANO-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2023. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Fica nomeado o cidadão ALEX DA FONSECA SILVA, 
para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, desta 
Câmara, que executará as tarefas constantes do artigo 6º, da 
Resolução Nº 002 de 26 de Abril de 2019. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 02 de Janeiro de 
2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE 
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO  
Vereador Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:AAAC193F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PALHANO- BIÊNIO 2023-2024. 
 
Ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e 
três (2023), no Plenário Vereador Francisco Domingos da Silva, 
situado na Av. Possidônio Barreto, 315- Centro, nesta cidade de 
Palhano-Ce, esteve reunida a Câmara Municipal de Palhano, 09 horas, 
sob a presidência do Vereador Presidente Interino José Luciano Silva, 
dando cumprimento ao § 2º do Art. 31 do Regimento Interno da 
Câmara 
Municipal 
de 
Palhano 
(Resolução 
Nº003/2013 
de 
18.11.2013), para a sessão especial de posse da Mesa Diretora Biênio 
2023-2024, eleita no dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2022. 
Neste Termo tomaram posse como presidente o Vereador Simplício 
Galvão Santiago; Vice-Presidente Vereador Júlio Emídio da Costa 
Neto; 1º Secretário Vereador Reginaldo Ferreira de Oliveira e 2º 
Secretário Vereador Valdeci Bernardo Franklin. Nada mais havendo a 
tratar e para constar lavrou-se o presente TERMO DE POSSE, que 
lido vai assinado pelos membros da Mesa Diretora e demais 
vereadores presentes. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente 
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO 
Vice-Presidente 
  
REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA 
1º Secretário 
  
VALDECI BERNARDO FRANKLIN 
2º Secretário 
  
FRANCISCO OZAIR DE LIMA 
Vereador 
  
ISAAC LENNON DE ANDRADE MOURA 
Vereador 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Vereadora 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Vereador 
  
MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA 
Vereador 
  
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PRESIDENTE INTERINO 
VEREADOR JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO. 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:B4478B69 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
ATA DA SESSÃO ESPECIAL PARA POSSE DA MESA 
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO- 
ESTADO DO CEARÁ PARA O BIÊNIO 2023-2024. 
 
Ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e 
três (2023), no Plenário Vereador Francisco Domingos da Silva, 
situado na Av. Possidônio Barreto, 315- Centro, nesta cidade de 
Palhano-Ce, esteve reunida a Câmara Municipal de Palhano, às 09 
horas para a Sessão Especial de posse da nova Mesa Diretora, biênio - 
2023-2024, sob a presidência do Vereador Presidente Interino José 
Luciano Silva, que declarou aberta a sessão e esclareceu o motivo da 
mesma, que é a posse da nova Mesa Diretora composta pelo 
Presidente Vereador Simplício Galvão Santiago; Vice- Presidente 
Vereador Júlio Emídio da Costa Neto, 1º Secretário Vereador 
Reginaldo Ferreira de Oliveira e 2º Secretário Vereador Valdeci 
Bernardo Franklin. O senhor presidente passou a direção dos trabalhos 
ao 1º Secretário Vereador Júlio Neto. Ato contínuo o presidente 
registrou nominalmente a presença dos vereadores, e registrou a 
presença de autoridades municipais. Em seguida o 1º Secretário 

                            

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