DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
010101/2021 
SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA 
010201/2022 
ASSESSORA PARLAMENTAR 
010201/2021 
ASSESSORA PARLAMENTAR 
010204/2021 
ASSESSOR PARLAMENTAR 
010202/2021 
ASSESSOR PARLAMENTAR 
030106/2022 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
TOMBAMENTO 
AVALIAÇÃO/INVENTÁRIO E BAIXA PATRIMONIAL DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PALHANO 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município 
de Palhano - Ceará, em 02 (dois) de janeiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. 
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:45718CDD 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.01.02-002 PALHANO-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2023. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Fica nomeada a cidadã ELIANE MARIA DE LIMA, para 
exercer o Cargo de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, desta 
Câmara, que executará as tarefas constantes do artigo 7º da Resolução 
Nº 002 de 26 de Abril de 2019. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 02 de janeiro de 
2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE 
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO 
Vereador Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:7FC759A0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.01.02- 003 PALHANO-CE, 02 DE 
JANEIRO DE 2023. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Fica nomeada a cidadã PÂMELA RAQUEL DE LIMA, 
para exercer o Cargo de PROCURADORA, desta Câmara, que 
executará as tarefas constantes do artigo 4º, da Resolução Nº 002 de 
26 de abril de 2019. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 02 de janeiro de 
2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE 
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO  
Vereador Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:242195AE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.01.02-004 PALHANO-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2023. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARIA ROSÂNGELA DA COSTA 
SILVA, para exercer o Cargo de TESOUREIRA, desta Câmara, que 
executará as tarefas constantes do artigo 11º, da Resolução Nº 002 de 
26 de abril de 2019. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 02 de janeiro de 
2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE 
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO  
Vereador Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:F0BFE87C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.01.02-005 PALHANO-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2023. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013. 
  
Art. 1º - Fica nomeada a cidadã: ALDILENE EUFRAUSIA DE 
SOUSA ARAÚJO, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO 
DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO, desta Câmara, que executará as 
tarefas constantes do artigo 13º, da Resolução Nº 002 de 26 de abril 
de 2019. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 02 de janeiro de 
2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE 
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO   
Vereador Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:BC810778 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.01.02-006 PALHANO-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2023. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013. 
  
R E S O L V E: