DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
autorizou a leitura do Termo de posse, que ao final foi assinado pelos 
membros da nova Mesa Diretora e pelos demais vereadores. Ato 
contínuo o Vereador José Luciano Silva convidou a Mesa Diretora 
Eleita a tomar assento. Em seguida o Presidente Vereador Simplício 
Galvão Santiago fez seu discurso de posse, que com a palavra 
agradeceu aos colegas vereadores que lhe confiaram um voto, e a 
condução dos trabalhos neste biênio. Disse que cumprirá seu dever de 
Presidente com muita honra e compromisso. Ato contínuo o senhor 
presidente agradeceu a presença de todos, nada mais havendo a tratar 
declarou encerrada a presente sessão especial de posse, e para constar 
mandou que se lavrasse a presente ata que após lida vai assinada pelo 
Presidente, pelo 1º Secretário e pelos demais vereadores.  
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente 
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO 
Vice-Presidente 
  
REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA 
1º Secretário 
  
VALDECI BERNARDO FRANKLIN 
2º Secretário 
  
FRANCISCO OZAIR DE LIMA 
Vereador 
  
ISAAC LENNON DE ANDRADE MOURA 
Vereador 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Vereadora 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Vereador 
  
MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA 
Vereador 
  
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PRESIDENTE INTERINO 
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:834BC915 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PALHANO – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 30.11.2022.01-DIV. O 
Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando haver o Pregoeiro cumprido todas 
as exigências do procedimento de licitação na modalidade Pregão 
Presencial tendo como objeto a Aquisição de combustíveis 
automotores, para suprir as necessidades dos veículos das frotas 
dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, vem 
HOMOLOGAR o supracitado processo, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos. Assim, fica o processo adjudicado em favor das 
empresas: JOSÉ VALDEMIR DA SILVA EPP, inscrita no CNPJ. 
03.802.249/0001-09, situada em Palhano – Ceará, na Rua Pedro 
Rodrigues Severiano, 733, Centro, CEP: 62.910-000, com o valor no 
ITEM 01 de R$ 1.445.310,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e 
cinco mil e trezentos e dez reais), no ITEM 02 de R$ 124.425,00 
(cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) e C C L 
COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ. 
21.257.474/0001-93, situada em Palhano – Ceará, na Tv. Nilo Alves 
Do Amaral, 369, Centro, CEP: 62.910-000, com o valor no ITEM 3 
de R$ 2.532.700,00 (dois milhões quinhentos e trinta e dois mil e 
setecentos reais), ITEM 4 de R$ 209.880,00 (duzentos e nove mil, 
oitocentos e oitenta reais).  
  
PALHANO - CE, 30/12/2022.   
FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA – 
Secretário de Saúde – Órgão Gerenciador.  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:E19C9683 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
PORTARIA Nº 001-2023 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, em conformidade com a Lei Federal N º 8666 de 
21 de junho de 1993, para compor a Comissão Permanente de 
Licitação da Câmara Municipal de Penaforte – CE, os membros 
abaixo relacionados com suas respectivas indicações: 
  
LESSIANA FERREIRA DE LUCENA SANTOS – PRESIDENTE 
– CPF: 465.193.353-04 
Rua Nossa Senhora do Socorro nº 324, Centro, Penaforte – CE. 
  
MARIA APARECIDA ÂNGELO BATISTA – MEMBRO CPL – 
CPF: 392.652.003-59 
Av. Antônio Matias Leite nº 1817, Padre Cicero, Penaforte – CE. 
  
SELMA COSTA LEITE – MEMBRO CPL – CPF: 009.044.604-60 
Rua João Bringel S/N, Centro, Penaforte – CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 02 de Janeiro de 
2023. 
  
PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Cícero Gomes dos Santos 
Código Identificador:CC201141 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
PORTARIA Nº 002-2023 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, 
segundo o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. Nomear o Sr. FRANCISCO PEREIRA 
MUNIZ, portador do CPF nº 487.299.224-53, para exercer o cargo de 
confiança deTESOUREIROda Câmara Municipal de Penaforte – CE, 
competindo-lhe assinar conjuntamente com o Presidente a emissão de 
cheques, e individualmente a emissão de extratos bancários e 
talonários de cheques, segundo os ditames da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 
011/2021 da Presidência da Câmara Municipal de Penaforte. 
  
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 02 de Janeiro de 
2023. 
  
PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Cícero Gomes dos Santos 
Código Identificador:4187F0E2