DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
PORTARIA Nº 003-2023 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. LESSIANA FERREIRA DE LUCENA 
SANTOS, como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de 
Penaforte – CE, a Sra. MARIA APARECIDA ÂNGELO BATISTA 
e a Sra. SELMA COSTA LEITE, para compor a equipe de apoio, de 
acordo com o Art. 3º, Inciso IV da Lei Federal nº 10520, de 17 de 
julho de 2002. 
  
Art. 2º - Em caso de ausência ou impedimento do Pregoeiro Oficial 
fica designado um dos membros da equipe de apoio. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 02 de Janeiro de 
2023. 
  
PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Cícero Gomes dos Santos 
Código Identificador:8D20A336 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
PORTARIA Nº 004-2023 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais: 
   
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. WIRLAN ROCHA BARROS, para exercer o 
cargo de confiança do ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO da 
Câmara Municipal de Penaforte – CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 02 de Janeiro de 
2023. 
  
PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Cícero Gomes dos Santos 
Código Identificador:8731FE41 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
PORTARIA Nº 005-2023 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. CICERO GOMES DOS SANTOS, para 
exercer o cargo de confiança de DIRETOR DE CONTROLE 
INTERNO da Câmara Municipal de Penaforte – CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 02 de Janeiro de 
2023. 
  
PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Cícero Gomes dos Santos 
Código Identificador:3E60A2AB 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
PORTARIA Nº 006-2023 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. RANGEL LUCENA DA SILVA, para exercer 
o cargo de confiança de ASSESSOR DO GABINETE da Presidência 
da Câmara Municipal de Penaforte – CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 02 de Janeiro de 
2023. 
  
PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Cícero Gomes dos Santos 
Código Identificador:37994383 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DA MAIA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro (milho) sem 
uso de agrotóxico, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no 
Sítio São Miguel, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DA MAIA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 318/2022 com validade até 15/12/2024 para 
atividade de agricultura de sequeiro (milho) sem uso de agrotóxico, 
localizado no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio São Miguel, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:6AE89D23 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
MARIA VIEIRA DA SILVA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de Apicultura, localizado no município 
de Quiterianópolis-CE, no Sítio Jardim, Zona Rural. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
MARIA VIEIRA DA SILVA 

                            

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