DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
SOCIAL E AO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO 
FMAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
FMAS – Concessão de Benefícios Eventuais 
1201.08.244.0803.2.088 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
CARLOS RAMMON BANDEIRA ROCHA - ME 
R$ 66.295,00 (sessenta e seis mil e duzentos 
e noventa e cinco reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Claudio Gregório da Rocha 
  
CONTRATANTE: 
SECRETÁRIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
Quixeré – CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:1C4639D9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
Os Ordenadores de Despesas da Secretaria de Educação, Saúde, 
Trabalho e Desenvolvimento Social e Agricultura e Desenvolvimento 
Rural do Município de Quixeré, tornam público o resultado da 
Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0031/2022 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE QUIXERE, tendo como vencedora a empresa: JOSE 
JUAREZ SOARES FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 
11.737.814/0001-20, com endereço à Rua José Juarez, Nº 34, Parque 
Iracema, Maranguape/CE, vencedora dos Lotes 01, 02, 03 e 04 no 
valor global de R$ 500.999,65 (quinhentos mil e novecentos e noventa 
e nove reais e sessenta e cinco centavos). 
  
Quixeré–Ce, 02 de janeiro de 2023. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO  
Secretária de Educação 
  
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA  
Secretário de Saúde 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA  
Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA  
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:AE9CD10F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, tornam público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 0201.02/2023, resultante do 
Pregão Presencial nº 2211.02/2022: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. 
  
DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS 
Gerenciamento da ASPS – Custeio/Atenção Primária (OCA-
NE) 
0601.10.301.1002.2.048 
Gerenciamento das ASPS – Custeio/MAC (OCA-NE) 
0601.10.302.1005.2.050 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO - OXIGÊNIO 
MEDICINAL COM CILINDROS EM REGIME DE COMODATOS 
A SEREM DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E AS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE 
SAUDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. 
  
CONTRATADA: SOS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Deryk Pablo da Silva Messias 
(procurador) 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URANIO NOGUEIRA 
FERREIRA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 179.802,40 (cento e setenta e nove mil e 
oitocentos e dois reais e quarenta centavos) 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Pregoeiro Oficial do Município de Quixeré 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:DFE523C8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e 
Infraestrutura do município de Quixeré torna público o resultado da 
Adjudicação 
e 
Homologação, 
da 
licitação 
na 
Modalidade: 
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1409.01/2022, cujo Objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, VARRIÇÃO DE 
LOGRADOUROS PÚBLICOS E PODA DE ÁRVORES DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERE, declarando o processo Homologado e 
adjudicado em favor da empresa MF CONSTRUCOES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 10.935.477/0001-12, com o valor global de 
R$ 1.558.217,76 (um milhão e quinhentos e cinquenta e oito mil e 
duzentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2023. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:5B769EB4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 1.413 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
ATUALIZA 
A 
UNIDADE 
FISCAL 
DE 
REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO–UFIRM, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, com amparo na Lei Orgânica do 
Município, e de acordo com o previsto no art. 59, parágrafo terceiro e