DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, 
RESOLVE, conceder 03 (três) quotas de Salário Família o (a) 
servidor (a) contratado Osmar Costa da Silva, cargo de encanador, 
Matrícula 0000040 lotado na sede do SAAE.. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos. 
  
SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
aos 23 dias do mês de dezembro de 2022. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE  
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:C3A7A01C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 005.23.12/2022 
 
O 
SUPERINTENDENTE 
DO 
SAAE 
AUTARQUIA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime 
Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de 
novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, 
RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário Família o (a) servidor 
(a) contratado Francisco Ageu Vieira Alves, cargo de encanador, 
Matrícula 0000058 lotado na sede do SAAE.. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos. 
  
SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
aos 23 dias do mês de dezembro de 2022. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:F1298299 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 006.23.12/2022 
 
O 
SUPERINTENDENTE 
DO 
SAAE 
AUTARQUIA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime 
Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de 
novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, 
RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário Família o (a) servidor 
(a) contratado Luilton Ambrozio Sousa Matos, cargo de encanador, 
Matrícula 0000053 lotado na sede do SAAE.. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos. 
  
SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
aos 23 dias do mês de dezembro de 2022. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:CB66EFD1 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N°: 007.23.12/2022, 
 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE LAGOINHA - 
QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, 
Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, 
RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos 
servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de 
dezembro de 2022, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por 
cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas 
especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
0000055 
OSMAR COSTA DA SILVA 
ENCANADOR 
08h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, aos 23 dias do mês de dezembro de 
2022. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:42FBDDF9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N. º 001.28.12/2022 
 
O 
SUPERINTENDENTE 
DO 
SAAE 
AUTARQUIA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em 
visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas 
respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para 
gozo no período de 02.01.2023 a 31.01.2023. Esta Portaria surte seus 
efeitos na data de sua publicação. 
  
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO 
PERÍODO 
AQUISITIVO 
0000048 
ALINE GOMES SOUSA COORDENADORA 
ADMINISTRATIVA 
06.12.2021 a 06.12.2022 
  
Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do 
Ceará, aos 28 de dezembro de 2022. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:3BD99BC5 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
CONTRATO N.º 001/2023 
 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ, 
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO E O (A) SR.(A) OSMAR 
COSTA DA SILVA. 
  
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto, CNPJ n° 29.402.298/0001-48, com sede na Rua Jose Gomes 
de Sousa, s/n doravante denominado CONTRATANTE, neste ato 
representado pelo Superintendente, Sr. Daniel Paulo da Silva, RG n° 
2007588103-3 SSPDS/CE, e CPF n.° 740.319.533-72, e o Sr. 
OSMAR COSTA DA SILVA, RG n° 2005030034070 SSPDS/CE, e 
CPF 
n.° 
029.105.393-93, 
doravante 
denominado(a) 
CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços 
especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001, 
de 29 de junho de 2001. 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a 
ocupar no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoinha, 
Quixeré-CE, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função