DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA LIMA 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Agricultura, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:767E14B9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SE-DL009/2022 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SE-DL009/2022 
  
A Secretaria de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do 
Município de Senador Pompeu, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA OS SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO E 
MAPEAMENTO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA 
E DESPORTO. 
  
EMPRESA: DLIS - ASSESSORIA DE PROJETOS E SERVIOS 
LTDA-ME. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei 
no 8.666/93 alterações posteriores, e Decreto Federal nº 9.412/18. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pela Sra. Secretária de EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO. 
  
Senador Pompeu/CE, 02 de Janeiro de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:02D32214 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do 
Município de SENADOR POMPEU, torna público o extrato do 
contrato, resultante da Adesão n° GM-ARP003/2022 decorrente da 
Ata de Registro de Preços Nº 09.03.01/2022, a saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA 
FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR 
DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO 
PAGAMENTO 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
LAVAGEM 
E 
BORRACHARIA, 
EM 
REDE 
DE 
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO. 
  
CONTRATADOS: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.610.000,00 (um milhão seiscentos e dez 
mil reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2023 até 31 de 
dezembro de 2023; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (Gestão e Manutenção do Fundo 
Municipal de Educação) 0802.12.122.0002.2.065 (Manutenção do 
Progrma de transporte escolar – PNATE) 0802.12.361.0014.2.071 
(Manutenção 
do 
Transporte 
escolar 
– 
FUNDEB 
30%) 
0803.12.361.0013.2.082. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.99; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro 
Bezerra – Secretária; 
  
ASSINA PELAS CONTRATADAS: Francisco Evandro de Souza 
Júnior – Representante Legal; 
  
SENADOR POMPEU – Ce, 28 de Dezembro de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5037EE84 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de 
SENADOR POMPEU, torna público o extrato do contrato, resultante 
da Adesão n° GM-ARP003/2022 decorrente da Ata de Registro de 
Preços Nº 09.03.01/2022 , a saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA 
FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR 
DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO 
PAGAMENTO 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
LAVAGEM 
E 
BORRACHARIA, 
EM 
REDE 
DE 
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO. 
  
CONTRATADOS: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.050.000,00 (um milhão cinquenta mil 
reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2023 até 31 de 
dezembro de 2023; 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
(Infraestrutura) 
0701.04.122.0002.2.045 (Demutran) 0701.04.122.0044.2.046. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.99; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Valberlânio Martins – 
Secretário;