DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
PRAZO DE VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2023 até 31 de 
dezembro de 2023; 
  
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:  
0501.08.122.2.015;  
0502.08.244.2.027;  
0502.08.244.2.026;  
0502.08.244.2.030;  
0502.08.243.2.024. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.99; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: MATEUS LIMA DA SILVA 
FERREIRA – Secretário; 
ASSINA PELAS CONTRATADAS: Francisco Evandro de Souza 
Júnior – Representante Legal; 
  
SENADOR POMPEU – Ce, 28 de Dezembro de 2022. 
  
MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento 
e Assistência Social 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:8E9280A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº. 2022.12.16-0001  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. 
  
CONTRATADA: 
ÉRICO 
SOBRAL 
SOARES, 
CPF 
Nº. 
043.261.883-08. 
  
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE LEILOEIRO” devidamente inscrito na Junta Comercial do 
Estado do Ceará, para a atuação na estruturação de leilões públicos, 
presenciais e eletrônicos, visando a alienação de bens móveis e 
materiais inservíveis, sucatas e outros na forma do art. 19, inciso III, 
da Lei n. º 8.666/93, de acordo com a necessidade atual e futura do 
Município de Tabuleiro do Norte/CE. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de dezembro de 
2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade nº. 
002/2022-SEAD, com fundamento no inciso I, art. 25, da Lei Federal 
nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:A25E200B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01.103/2022-PE 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.12.29.01 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo 
Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, 
torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2022.12.29.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.103/2022-PE, 
tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual 
aquisição de livros “inglês e espanhol” para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação do município de Ubajara 
- CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: 
LIVRO ABERTO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ 
nº 20.163.501/0001-04, no valor global de R$ 258.990,48 (duzentos e 
cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais e quarenta e oito 
centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Secretária: 
Susenilda Costa Barros. Representante da empresa: Renato Oliveira 
Sampaio. Ubajara - CE, 29 de Dezembro de 2022. João Paulo 
Miranda Albuquerque. Pregoeiro. 
CIRCULAR: 03/01/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:1843E420 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria 
de Administração e Planejamento, e dá outras 
providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora FRANCISCA JANAINE 
SOARES DE SOUZA, portadora do RG nº 200602914203-2, 
SSPDS/CE, CPF nº 046.278.933 -02, do cargo de Gerente do Núcleo 
de Apoio Administrativo, da Secretaria de Administração e 
Planejamento. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de 
janeiro de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:9F3D9E5D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria 
de Finanças, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA RODRIGUES LEITE, 
portadora do RG nº 96029132945, SSPDS/CE, CPF nº 930.081.553-
91, do cargo de Coordenadora da Unidade de Cadastros e Plantas, 
símbolo CDA-03, da Secretaria de Finanças.