DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
ADÃO ALVES DE OLIVEIRA da Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV,
na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 28 de dezembro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o S Ten EB FRANCISCO DE ASSIS NETO da Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 30 de dezembro de 2022.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB ABINAELSON MACÁRIO DOS SANTOS da Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 31 de
dezembro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 220, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL da Superintendência Federal de Agricultura e
Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 14, de 11 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2022, e
tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 21036.002976/2022-01, resolve:
CONCEDER,
pensão a
TEREZA CRISTINA
CAMINHA
DE OLIVEIRA,
CPF
688.871.084-00, viúva do ex-servidor IVAN DE OLIVEIRA matricula SIAPE nº 00385006,
falecido em 24/12/2022, considerando o Art. 215, 217 Inciso I, da Lei 8.112/90, Art. 222,
Inciso VII, alínea "b", da nova redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o Art. 23, c/c
o parágrafo 4º do Art., II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir da data do
óbito.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.188375/2019-30, resolve:
Art. 1º Dispensar HAYLA DEVANNE SANTOS SIQUEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE 2033993, CPF ***.328.753-**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE-1.13, do Gabinete da
Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
PORTARIA Nº 2.556, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO
E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.010461/2022-
33, resolve:
Art. 1º Designar ANA CARMEM VIANA VIDAL, ocupante do cargo
efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula
SIAPE nº 1047462,
CPF nº
***.630.661-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Unidade
Avançada, código FCE-1.05, da Unidade Avançada Cáceres, da Superintendência
Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.040607/2020-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, ELIZABETH RIBEIRO E FONSECA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0717851, CPF nº ***.045.911-
**, dos encargos de Substituto do Chefe de Gabinete, código FCE-1.13, do Gabinete da
Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar HAYLA DEVANNE SANTOS SIQUEIRA, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2033993, CPF ***.328.753-**, para exercer
os encargos de Substituto do Chefe de Gabinete, código FCE-1.13, do Gabinete da
Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.560, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO CEARÁ - SR(02)CE - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguintes," e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo n.º 54000.142924/2022-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSE VALMIR BEZERRA CAVALCANTE,
matrícula SIAPE nº 0719623, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotada na Divisão de Governança
Fundiária, desta Superintendência Regional, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e artigo 3º da EC 47/2005, com proventos integrais.
SÉRGIO FERNANDES SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA EM SANTARÉM - SR(PA/O), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.055747/2021-67, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR-30/Nº 932, de 25 de junho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do 30 de junho de 2021, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a LAURENILDA LUZIA DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Engenheiro
Agrônomo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 6718883, para considerá-la
aposentada com fundamento no Art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte,
permanecendo inalterado os demais termos do referido ato.
FRANCISCO DE SOUSA