DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES FINANCEIRAS
I N T E R G OV E R N A M E N T A I S
COORDENAÇÃO-GERAL DE HAVERES FINANCEIROS
PORTARIA STN-GEORC /ME Nº 26, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE HAVERES FINANCEIROS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 167, inciso VII, da Portaria nº 285, de 14 de junho de
2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores CRISTINA CORREA COELHO, Técnica Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE 1098142, PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCI M E N T O,
Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE 1726973 e EDIMEIRE ALEXANDRA
PINTO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE 1582209, como
responsáveis pela realização da Conformidade de Suporte Documental da Unidade Gestora
170512 - Coordenação-Geral de Haveres Financeiros - COAFI/STN.
Art. 2º Revoga-se a Portaria STN/ME n° 81, de 13 de fevereiro de 2019,
publicada no D.O.U de 14 de fevereiro de 2019, Seção 2, página 15.
DENIS DO PRADO NETTO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 327, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.008182/2022-
78, resolve:
DESIGNAR MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE MELO para exercer o encargo de
Coordenadora, substituta, código FCE 1.10, da Coordenação de Execução de Vistoria, da
Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta
de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do
art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
MARCELO SOUZA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.009275/2022-10, resolve:
EXONERAR REZENDE GUIMARÃES FILHO do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento
de Projetos Agropecuários, da Superintendência Adjunta de Projetos, a contar de 30 de
dezembro de 2022.
MARCELO SOUZA PEREIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 3.887 - Designar ANDRE LUIZ FERREIRA, CPF nº 355.998.948-51, para substituto da
função de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Contas e Estatísticas Ambientais, do(a)
Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta
Fundação.
Nº 3.888 - Dispensar RAFAEL VENTURINI TRINDADE, CPF nº 128.037.887-56, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Cariacica,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação, a
partir de 27/12/2022.
MARISE MARIA FERREIRA
Diretora-Executiva Em Exercício
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 900, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto no 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelos arts. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Dispensar EVALDO BORGES DE MELO, Matrícula SIAPE nº 0045875, da Função
Comissionada
do
Poder Executivo
de
Assistente
Técnico,
Código FCPE
102.1,
da
Coordenação-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais da Diretoria de Políticas e
Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério -
SESu - MEC, a contar de 28 de dezembro de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SECRETARIA DE ALFABETIZAÇÃO
PORTARIA Nº 11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETARIO DE ALFABETIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 28, do Anexo I, do Decreto nº 10.195, de 30 dezembro de
2019, em obediência ao que determina o art. 5º, I, "j", da Resolução CD/FNDE
nº 5, de 27 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Damião Félix da Silva, matrícula nº
1798310, CPF nº 857.386.971-20, para atuar como gestor no Sistema de Gestão
de Bolsas (SGB) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
no âmbito
da Secretaria de
Alfabetização visando o
monitoramento da
concessão e homologação de bolsas aos voluntários participantes do Programa
Brasil Alfabetizado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO DE BARROS CORREIA GOMES FILHO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 855, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro
de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta no Processo Eletrônico nº 23062.061531/2022-63, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 12 de dezembro de 2022, LUCAS DANIEL
PADIA ROCHA, matrícula SIAPE n. 2190641, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 406, sob o código de vaga n. 968418, nos
termos do art. 33, inciso I e do art. 34, ambos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARIA CELESLTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 3.581, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear os seguintes membros do Conselho Superior (CONSUP) do
Colégio Pedro II.
Art. 2º São membros titulares e suplentes do CONSUP, respectivamente:
Representantes dos Discentes - Titulares: Milena Fonte Cordeiro da Fonseca,
Vinícius Rigo Patrocínio Reis, May Sant Ana Gentil Geraldo, Sol Mota Cardoso; Suplentes:
Weverthon Peralta e Sofia Maduell Vieira Kischinhevsky;
Representantes dos Egressos - Titulares: Maurílio Rossi e Ademicio Paulino
Nunes filho; Suplentes: Adeilton de Oliveira Nunes e Lucyenne da Silva Barbosa;
Representantes dos Responsáveis Legais - Titulares: Teo Cordeiro da Cunha,
Fernanda Almeida de Melo Rodrigues Lima, Cinthia Monteiro de Araujo e Adhemar dos
Santos Mineiro; Suplentes: Pedro Mello Poppe, Patrícia de Oliveira Satyro, Elina Timoteo da
Silva Monteiro e Eduardo Coriolano de Oliveira;
Representantes dos Técnicos Administrativos - Titulares: Isabele Cristine
Machado Alves, Marcelo Santos da Rocha, Thiago Amorim Miranda e Aluizio José Leite
Ribeiro; Suplentes: Felipe Santos Coelho, Fernanda Costa da Cruz de Pontes, Waldyr
Mendes Tatsch Neto e Flávio Augusto Ferreira de Sousa;
Representantes dos Docentes - Titulares: Luisa Azevedo Guedes, Priscilla da
Cunha Bastos, Flávia Assis de Carvalho e Siddharta Dias de Almeida Fernandes; Suplentes:
Renata Rezende Gondim, Gilda Moreira dos Santos, Júlio Cesar Paixão Santos e Cláudia
Portella Santos Cabral;
Representantes do Colégio de Dirigentes - Titulares: Carolina Mary Medeiros,
Ricardo José Bentim Soares, Eliza Lobato Melo Torres e Ana Maria dos Santos Pereira;
Suplentes: Eduardo André Rego Moreira da Gama, Gabriel Uriel Santos, Martha Valente
Domingues dos Santos e Eric Assis dos Santos; e
Representantes do Minintério da Educação - Titular: Mauricio Saldanha Motta e
Suplente: Jefferson Manhães de Azevedo;
Art. 3. À exceção dos representantes do MEC, que são designados conforme
Ofício-Circular nº 91/2018/GAB/SETEC/SETEC-MEC, os representantes do CODIR foram
eleitos por seu colegiado em 24 de outubro de 2022 na 44ª Reunião Extraordinária e os
demais membros designados pela Portaria nº 1.654, de 12 de julho de 2022, com mandato
a partir de 8 de julho de 2022.
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.566 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar pelo período de 16 de dezembro de 2022 até 28 de março de 2023,
com possibilidade de prorrogação, TATHIANE DOS SANTOS VITORINO, aprovada no
Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 08/2019, para o cargo de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Sociologia, Classe D-I,
Nível 1, com Mestrado e regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de Cristiane
Pereira de Moraes Bastos por motivo de Licença Maternidade.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA IFAC Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 913 de 9 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS, matrícula
SIAPE nº 1901274, para a função de Segundo Substituto eventual da Diretoria de
Administração - DIRAD, código CD - 04, nas ausências legais do titular, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03
de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 5 - Art. 1° Dispensar André Lima Martins, servidor do quadro de pessoal permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de
Programador visual, matrícula Siape n° 1330319, do cargo de Diretor de Comunicação,
Informação e Eventos, CD-03, a contar de 01/01/2023.
Nº 6 - Art. 1° Designar Gil Constâncio de Lima Rodrigues Filho, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, matrícula Siape n° 1823220, para a Cargo de Diretor
de Comunicação, CD-03.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE

                            

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