DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nomear a servidora GLEICE DE OLIVEIRA MIRANDA, ocupante do cargo de
Nutricionista, Matrícula SIAPE 2339625, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor-
Geral, Código CD-02, no período de 02/01/2023 a 06/01/2023, por motivo de impedimento
do(a) seu/sua substituto(a) eventual. (Processo n° 23806.251627.2022-71)
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 8-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta no processo nº
23133.000870.2022-92, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1667974, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Planaltina, para exercer a função de Coordenadora do
Curso Técnico em Agropecuária Subsequente, na modalidade de Educação a Distância,
código FCC, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2 - Dispensar, a partir de 03.01.2023, o servidor MARCELLO CALMON MEDICI, matrícula
SIAPE 270605, da Função Gratificada FG-02 - Coordenador(a) da Coordenadoria de
Patrimônio Materiais e Suprimentos da estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do
Ifes, para o qual foi designado(a) pela Portaria Nº 2.073 de 04 de dezembro de 2012,
publicada no DOU de 05/12/2012.
Nº 3 - Designar o servidor MOACYR CORREA JUNIOR, matrícula SIAPE 493661, para exercer
a Função Gratificada FG- 02 - Coordenador do Setor de Patrimônio Materiais e
Suprimentos, da estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes.
Nº 4 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02.01.2023, ANDRÉ LUIZ MADEIRA
RODRIGUES, matrícula SIAPE 3313647, do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE do
Quadro de Pessoal deste Ifes, Reitoria, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº
8.112/90. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 7 - Dispensar, a partir de 02.01.2022, a servidora SIMONE OLIVEIRA THOMPSON DE
VASCONCELOS, matrícula SIAPE 1848837, da Função Gratificada FG-01 - Chefe de Gabinete
da estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para o qual foi designado(a) pela
Portaria Nº 2.459 de 18 de setembro de 2017, publicada no DOU de 19/09/2017.
Nº 8 - Designar a servidora NATALIA FIRME FIGUEIRA, matrícula SIAPE 3152048, para
exercer a Função Gratificada FG-01 - Chefe de Gabinete, da estrutura Administrativa do
Campus Vitória do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos dos
processos, resolve:
Nº 1.576 Processo nº 23238.003202/2022-49
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO CECCONI DEON, matrícula Siape
nº 1437003, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária, Integrado ao Ensino Médio,
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Nº 1.577 Processo nº 23238.003202/2022-49
Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) GABRIEL ADOLFO GARCIA, matrícula Siape nº
1788009, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, da função de Diretor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional,
código da função CD-0004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Nº 1.578 Processo nº 23238.003202/2022-49
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO CECCONI DEON, matrícula Siape
nº 1437003, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Diretor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da
função CD-0004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Nº 1.579 Processo nº 23243.009147/2022-21 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) GUSTAVO LOTICI
HENNIG, matrícula Siape nº 2562851, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Diretor(a) de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional da Reitoria, código da função CD-0003, do Instituto Federal Farroupilha, a contar
de 1º de janeiro de 2023.
Nº 1.580 Processo nº 23243.009147/2022-21
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) GABRIEL ADOLFO GARCIA, matrícula Siape nº
1788009, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, para exercer a função de Diretor(a) de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional da Reitoria, código da função CD-0003, do Instituto Federal Farroupilha, a contar
de 1º de janeiro de 2023.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica Nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista os termos dos- Processos,
resolve:
Nº 1 - Processo Nº 23240.005754/2022-42
Art. 1º Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) SERIS DE OLIVEIRA MATOS PEGORARO,
matrícula Siape Nº 1568934, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Técnico Em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Diretor(a) Geral Interna
Substituta, código da função CD-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi,
no período de 02 a 08 de janeiro de 2023, devido a substituta legal está em período de
férias.
Nº 2 - Processo Nº 23240.005764/2022-88
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) VERONICA DA ROSA OLEA, matrícula Siape Nº
1895623, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Engenheiro-Área,
para exercer a função de Diretor(a) Geral Interna Substituta, código da função CD-0002, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, no período de 09 a 15 de janeiro de 2023,
devido a substituta legal está em período de férias.
Nº 7 - Processo Nº 23243.009047/2022-03
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) TANIAMARA VIZZOTO CHAVES, matrícula Siape
Nº 1926966, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Acadêmica Local, do Curso de Mestrado Profissional
em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, código da função FCC, do Instituto
Federal Farroupilha.
Nº 8 - Processo Nº 23243.009047/2022-03
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VANESSA DE CÁSSIA PISTÓIA MARIANI,
matrícula Siape Nº 1901773, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Acadêmica Local Substituta, do
Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, código
da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha.
CARLOS RODRIGO LEHN
Reitor
Substituto
CAMPUS SANTA ROSA
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 283, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA ROSA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pela Portaria
Nº 730/2020, de 18 de dezembro de 2020, conforme dispõe o § 3º do Art. 14, da Lei nº
12.777/12, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear 
a
servidora 
SANDRA 
FIDCHER 
BALBINOT,
Matrícula 
SIAPE
1886921,código da função CD-02, para exercer a função de substituta eventual da Direção
Geral do Campus Santa Rosa, no período de 02 de janeiro a 17 de janeiro de 2023, tendo
em vista que a titular do cargo e a substituta legal encontram-se em férias.
MELISSA WALTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 123 - DGCITAB/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23317.007396.2022-71, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DANIEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO,
Matrícula SIAPE 3287929, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, da
função de Coordenador Pedagógico e de Ensino do referido campus, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor DANIEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO,
Matrícula SIAPE 3287929, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para
ocupar a função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do referido campus, código FG-
2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e a solicitação constante no Processo n° 23249.055060.2022-76,
resolve:
I - Designar o servidor JOSÉ BRANDÃO DE MENEZES JÚNIOR, Assistente de
Alunos, matrícula SIAPE n° 1225935, para responder, interinamente, pelo Departamento de
Assuntos Estudantis, código CD - 04, no período de 09/01/2023 a 23/01/2023, por motivo
de férias do titular.
II - Designar o servidor FRANCISCO FERREIRA MORENO FILHO, Chefe da Divisão
de Residência Estudantil, matrícula SIAPE n° 1225935, para responder, interinamente, pelo
Departamento de Assuntos Estudantis, código CD - 04, no período de 24/01/2023 a
07/02/2023, por motivo de férias do titular.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR