DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar JUANITA RODRIGUES MARTINS, CPF nº ***.534.081-**, do
encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE-1.10, ocupado
por ANA FLÁVIA SACCHETTO FABRINI, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação e
Gestão de Avaliadores da Coordenação-Geral de Avaliação in loco da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ TELES GUEDES, CPF nº ***.058.261-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE-1.10, ocupado por
ANA FLÁVIA SACCHETTO FABRINI, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação e Gestão
de Avaliadores da Coordenação-Geral de Avaliação in loco da Diretoria de Avaliação da
Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.851, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.029615/2022-92, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA, pelo prazo de 20 (vinte anos), a
EDIVÂNIA NASCIMENTO DE LIMA, na condição de cônjuge, por morte do servidor ISMAEL
DE LIMA, aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº
1119292, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 5, todos da Lei nº
8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 20.09.2022, data do óbito do
servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.921, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.036921/2022-31, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a IRIS QUITÉRIA RAMOS DE SANT´ANA, na
condição de cônjuge, por morte do servidor MOACIR MEDEIROS DE SANTA´ANA,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1119317, de
acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90,
cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 13.11.2022, data do óbito do
servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais;
Considerando o disposto no Tema 942 de Repercussão geral;
Considerando o disposto na Nota Técnica nº 48.865/2021/ME, na Orientação
Normativa
SRH/MPOG
nº
16/2013,
e
na
Nota
Técnica
SEI
nº
792/2021/SRPPS/SPREV/SEPRT/ME;
Considerando o disposto no §5º do Art. 57 da Lei Federal nº 8.213/91 e no §
5º do Art 188-P do Decreto Federal nº 3.048/99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Antônio da Silva,
matrícula SIAPE nº 1163280, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, com denominação de Adjunto, Nível 4, do Quadro Permanente desta
Universidade, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com paridade e proventos
integrais, e as vantagens do Decreto nº 5.824/2006 e do art. 244, da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 23087.021171/2022-89)
Declarar uma vaga no referido cargo.
Está portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
BAHIA, usando
da
competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro
de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: LENY ALVES BOMFIM TRAD
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1273026
Unidade
Universitária/Órgão:
Instituto
de
Saúde
Coletiva/Departamento de Saúde Coletiva.
Data/Período: 07/01/2023 a 01/03/2023.
Evento:
Para
realização
de
atividades
relacionadas
à
Licença
Capacitação, junto Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociales - FLACS O.
País de Destino: Republica Dominicana.
Ônus: NIHR.
Processo: 23066.069087/2022-94.
PENILDO SILVA FILHO
Vice Reitor
Em Exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Afastamento da servidora VERONICA DOMINGUES ALMEIDA,
Matrícula SIAPE 1923964, Processo nº 067976/2022-17, ocorrida no Diário Oficial da União
de 29/12/2022, Seção 2, Página nº 37.
Onde se lê: Nome: Portaria nº 204/2020 - MEC, de 06 de fevereiro de 2020.
Leia-se: Nome: Portaria Nº 982/2022 - MEC de 5 de dezembro de 2022.
Mantendo-se inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 31/SRH DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) semanais para
T-40 (quarenta horas) com Dedicação Exclusiva, da servidora EDINEIDE NUNES DA SILVA,
Matrícula SIAPE Nº. 1664587, Cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na
Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação de Professores desta
Universidade, com efeito a partir de 02 de janeiro de 2023. (processo nº
23096.045651/2020-64)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, considerando a Portaria CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020
(3952222), bem
como o Ofício
nº 16572/2022/CGOUV/OGU/CGU
(3944073), da
Controladoria-Geral da União, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor SIDNEY GUERRA REGINALDO, matrícula SIAPE
2227505, ao cargo de OUVIDOR GERAL, código: CD-04, da OUVIDORIA GERAL desta
Universidade por um período de 3 (três) anos, convalidando-se os atos praticados até a
presente data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário (Processo nº 23067.051501/2022-07).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Nº 7 - Nomear NADJA GLHEUCA DA SILVA DUTRA MONTENEGRO, matrícula SIAPE 2280792,
para exercer a função/cargo de PRO-REITOR, código: CD-02, da PRO-REITORIA DE
ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Processo n.° 23067.000070/2023-93).
Nº 8 - Exonerar, a pedido, GEOVANA MARIA CARTAXO DE ARRUDA FREIRE, matrícula SIAPE
1050758, da função/cargo de PRO-REITOR, código: CD-02, da PRO-REITORIA DE ASSUNTOS
ESTUDANTIS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
(Processo n.° 23067.000070/2023-93).
Nº 9 - Exonerar, a pedido, NADJA GLHEUCA DA SILVA DUTRA MONTENEGRO, matrícula
SIAPE nº 2280792, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-
04, da COORDENADORIA DE EXTENSÃO DO CAMPUS DO PICI da PRO-REITORIA DE
EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
(Processo n.° 23067.000070/2023-93).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 5.157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009,
do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Designar como substitutos dos gestores das subunidades da
ESCOLA INTEGRADA
DE DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO
ACADÊMICA, nas
ausências, faltas e impedimentos legais dos titulares, os seguintes servidores:
. S U B U N I DA D E
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
SIAPE
. ESCOLA
INTEGRADA
DE
DESENVOLVIMENTO
E
INOVAÇÃO
AC A D Ê M I C A
JOSE
RAIMUNDO
DE
ARAUJO CARVALHO JUNIOR
2165272
. COLEGIO DE ESTUDOS AVANCADOS
MARISETE
DANTAS
DE
AQ U I N O
1286941
. COORDENADORIA
DE
INOVAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO
ADRIANA
MADJA
DOS
SANTOS FEITOSA
2327810
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo
23067.053094/2022-64).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009,
do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 5.162 - Art. 1º Reconduzir FERNANDO SAULO PINHEIRO DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE 2080551, para exercer a função/cargo de COORDENADOR-GERAL,
código: CD-03, da COORDENADORIA GERAL DE AUDITORIA DA REITORIA desta
Universidade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
(Processo n.° 23067.078008/2019-21).
Nº 5.170 - Exonerar, a pedido, RODRIGO MAGGIONI, matrícula SIAPE nº 1673389,
da função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENAÇÃO DE
PROGRAMAS
ACADÊMICOS
do
INSTITUTO
DE
CIÊNCIAS
DO
MAR
desta
Universidade, a partir de 02 de janeiro de 2023 (Processo 23067.067102/2022-
50).
No 5171 - Exonerar, a pedido, RODRIGO MAGGIONI, matrícula SIAPE nº 1673389,
da função/cargo de VICE-DIRETOR, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DO MAR desta
Universidade, a partir de 02 de janeiro de 2023 (Processo 23067.067102/2022-
50).
PROF. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE
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