DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coordenador de Redes, da Diretoria de Gestão e Serviços de TIC, da Superintendência de
Tecnologia da Informação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 126213/2022-17).
Nº 5.574 - Designar, a partir de 01/12/2022, MAXWELL VOLNEI DA SILVA, Matrícula SIAPE
n° 1959326, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Coordenação de Telefonia, da Diretoria de Gestão e Serviços de TIC, da Superintendência
de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Telefonia, da
Diretoria de Gestão e Serviços de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação,
Código FG0 1 . (Processo n° 23076. 126213/2022-17).
Nº 5.576 Designar, a partir de 01/12/2022, FABIO ROSA, Matrícula SIAPE n° 1133064,
Técnico em Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação do Centro de Dados, da Diretoria de Gestão e Serviços de TIC,
da Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador
de Desenvolvimento de Sistemas Acadêmicos, da Diretoria de Desenvolvimento de
Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01. (Processo n°
23076. 126213/2022-17).
Nº 5.577 - Designar, a partir de 01/12/2022, JORGE DENYS SANTOS JARA, Matrícula SIAPE
n° 1975473, Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos,
da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da
Informação, para exercer a função de Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas
Administrativos, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de
Tecnologia da Informação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 126213/2022-17).
Nº 5.578 - Designar, a partir de 01/12/2022, LILIANE APARECIDA DA SILVA SANTOS,
Matrícula SIAPE n° 1779697, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Governança e Gestão de TIC, da Diretoria
de Governança e Gestão de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para
exercer a função de Coordenador de Qualidade de Software e Inovação, da Diretoria de
Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código
FG-01 (Processo n° 23076. 126213/2022-17).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 8.157, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALBERTO EGON SCHAEFFER FILHO,
matrícula SIAPE n° 1973617, lotado no Departamento de Informática Aplicada, para exercer
a função de Coordenador do PPG em Computação, Código SRH 1152, código FUC, UORG
3035, 
com
vigência 
a 
partir 
de
23/01/2023 
até 
22/01/2025.
Processo 
nº
23078.598180/2022-72.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.793, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024175/2022-49, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 26/12/2022, o Contrato de prestação
de serviços de RODRIGO SILVA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 3314733, Professor
Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Paragominas.
PORTARIA Nº 1.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.004753/2022-21, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 1.518, de 19 de outubro de 2022,
publicada no D.O.U nº 200 de 20/10/2022, seção 2, página 26, que nomeou o candidato
RUBENS SOUSA RAMOS no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - na
Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, com lotação no Campus Paragominas.
Art. 2º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
8.112/90, Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de
2010, SILVIA MARIA SENA DE ARAÚJO, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado
em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 21/2019, de 29/05/2019,
publicado no D.O.U nº 103, seção 03, de 30/05/2019, páginas 188 a 194, homologado
através do Edital nº 51/2019, de 27/12/2019, Publicado no D.O.U nº 251, seção 03 de
30/12/2019, página 134 e a validade ajustada através do Edital 05/2022 de 08/04/2022,
publicado no D.O.U nº 71, seção 03, de 13/04/2022, página 111, classificado para o cargo
de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Paragominas, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0904350.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020,
publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020,
e tendo em vista o que estabelecem os incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do
Estatuto da universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque
no item 7 do Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido
pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021, e demais informações
contida no processo nº 23091.003888/2017-12, resolve:
Revogar, no interesse da Administração, a Portaria nº 423, de 22 de
julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 23 de julho de 2021,
que trata da prorrogação por prazo indeterminado da cessão da servidora
técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape n°
2637785, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à
Procuradoria Seccional Federal em Mossoró/RN.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 764, de 1º de dezembro de 2022,
retificada pela Portaria nº 789, de 14 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear a servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas,
matrícula Siape nº 2637785, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de
Assessora Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido,
código CD-4.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 807, de 26 de dezembro de 2022,
resolve:
Retificar o art. 1º da Portaria nº 807, de 26 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 243, seção 2, página 26, de 27/12/2022, da maneira como
segue:
Onde se lê: "Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, Pedro Vitor de Oliveira, classificado em 4º lugar no
Edital do Concurso Público nº 5, de 8/2/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
de 9/2/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 3/5/2022, publicado no DOU de 4/5/2022,
para exercer o cargo de Engenheiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 748, de 29/11/2022
(Aposentadoria Voluntária de Carlos Augusto de Lima), publicada no DOU nº 225, de
1/12/2022, código nº 0306975.";
Leia-se: "Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, Paulo Vitor de Oliveira, classificado em 4º lugar no
Edital do Concurso Público nº 5, de 8/2/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
de 9/2/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 3/5/2022, publicado no DOU de 4/5/2022,
para exercer o cargo de Engenheiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 748, de 29/11/2022
(Aposentadoria Voluntária de Carlos Augusto de Lima), publicada no DOU nº 225, de
1/12/2022, código nº 0306975". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
seus efeitos retroagem a 26 de dezembro de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 758, de 1º de dezembro de 2022,
resolve:
Dispensar o servidor docente Luiz Carlos Aires de Macedo, matrícula Siape nº
1802639, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função Gratificada de
Diretor da Divisão de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd,
código FG-3.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 666, de 9 de novembro de 2021,
resolve:
Exonerar o servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº
1240255, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Pró-Reitor
Adjunto de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4.
Nomear o servidor docente Luiz Carlos Aires de Macedo, matrícula Siape nº
1802639, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Pró-Reitor Adjunto de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-
4.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DA REITORIA DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 1-C, de 02 de
janeiro de 2023, Seção 2, página 37, do Prof. CARLOS EDUARDO MADURO DE CAMPOS,
onde se lê "de 09/01/2022 a 29/12/2023", leia-se "de 09/01/2023 a 29/12/2023" (Processo
23080.062297/2022-73);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nomeação nº 2.744 de CRISTINA VIEIRA LEVANDOVSKI, publicada
no DOU n.º 244, de 28/12/2022, Seção 2, página 40, onde se lê "...com exercício no
Campus de Araranguá...", leia-se: "...com exercício no Campus Universitário Reitor João
David Ferreira Lima - Florianópolis..." (Processo nº 23080.006526/2022-70)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nomeação nº 2725/2022 de JENNY SUMARA SOZO,
publicada no DOU nº 244, de 28/12/2022, Seção 2, página 39, onde se lê
"...com exercício no Campus de Araranguá...", leia-se: "...com exercício no
Campus
Universitário Reitor
João
David
Ferreira Lima
-
Florianópolis..."
(Processos 23080.054826/2018-89 e 23080.075395/2022-71).