DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.543698/2022-01, resolve:
Nº 3 - Designar SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM, matrícula nº 1.492.999, CPF nº
798.912.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Setor de Demandas Judiciais e de Controle em Orçamento, Finanças
e Logística, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística,
da
Superintendência
Regional
Norte/Centro-Oeste,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 4 - Designar LEONARDO SARAIVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.095.035, CPF nº
266.519.XXX-04, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Setor de Gestão Documental, código FCE 1.02, da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Nº 5 - Designar MANOEL RAWINLINSON DA SILVA LIMA, matrícula nº 2.396.047, CPF nº
601.581.XXX-04, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia, código FCE 1.02,
da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 6 - Designar GUILHERME AUGUSTO SILVA DE MELO, matrícula nº 1.989.433, CPF nº
696.765.XXX-68, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia, código FCE 1.02, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Nº 7 - Designar EDERLAN PEREIRA BEZERRA, matrícula nº 1.860.228, CPF nº 528.649.XXX-
87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Setor de Contratos de Limpeza e Conservação, código FCE 1.02, da Coordenação
de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Nº 8 - Designar CLAUDINEY RAMOS DA SILVA, matrícula nº 0.543.589, CPF nº 367.239.XXX-
68, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Setor de Suprimentos e Transporte, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão
de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 9 - Designar DAYANE RIBEIRO MOREIRA, matrícula nº 1.633.986, CPF nº 936.620.XXX-10,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Setor de Contratos de Vigilância, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I - SUBSTITUTO, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
processo de nº 35014.524705/2022-67 , resolve:
Dispensar
ROSELENE MARQUES
QUIRINO,
matrícula
1.563.828, CPF
n°
114.546.XXX-90, de exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente Substituta da
Agência da Previdência Social Ribeirão Preto - Amador Bueno/SP, código FCE 1.05, da
Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP, da Superintendência Regional Sudeste - I.
VILTER CROQUI MARCONDES
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.087, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.403658/2022-19 , resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA SRSE-I/INSS N° 852, DE 22 DE SETEMBRO DE
2022, publicada no Diário Oficial da União n° 183 de 26 de setembro de 2022, seção 02,
página 61.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.546956/2022-01 , resolve:
Designar MAGALI DA PAIXÃO RIBEIRO, matrícula 0.936.528, CPF n° 014.060.XXX-
88, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe Substituta do Setor de
Movimentação e Gestão Funcional, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de
Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I, nos afastamentos, impedimentos legais
e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSE-III/INSS nº 239, de 27 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 185, de 28 de setembro de 2022, seção 2, pág. 45, onde se lê:
"...matrícula nº 8.941.730", leia-se: "...matrícula nº 0.910.737".
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 424 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal, e no art. 12, XX, do
Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto
no art. 1º, II, §§ 3º a 5º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e no
processo administrativo SEI nº 19.00.4009.0002766/2019-36, resolve:
Art. 1º Alterar a alínea "b" do inciso V, do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº
183 de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho
de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º....................................................................................................
V - ...........................................................................................................
b) Elisangela Andrade Rocha Osorio, Analista de Desenvolvimento de Sistemas
da Secretaria de Tecnologia da Informação;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA CNMP-SG Nº 436, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º, inciso XIV, da Portaria CNMP-PRESI nº
57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso IV e § 1º da Lei
nº 10.520/2002 e no art. 13, inciso I, do Decreto nº 10.024/2019, resolve:
Art. 1º Alterar os incisos II, III e IV no Art. 2° da Portaria CNMP-SG N° 163, de
29 de abril de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:
II - INÊS GOUVEIA VIANA BORGES, matrícula 22.243;
III - NELIANE SOUZA PEDREIRA, matrícula 82.463;
IV - LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, matrícula 82.302.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 897, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3081.0014708/2022-15, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA BRAGA TOMELIN, matrícula 10100-1, Promotora de
Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário-Geral,
código CC-02 (62000011), dispensando, em consequência, o servidor RENATO LU Q U E I Z
SALLES, matrícula 4814-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 377, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora BRENA BASTOS E SILVA COUTINHO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22071, da função de confiança de Chefe da
Seção de Atendimento ao Cidadão, FC 02, da Procuradoria da República no Estado do
Pará.
2. Designar o servidor MAIR AUGUSTO CUNHA DO AMARAL, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 11878, para exercer a Função de Confiança
de de Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, FC 02, da Procuradoria da República no
Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuic–ões legais, considerando o disposto no artigo 14 da
Portaria PRT-1a no 83, de 17 de marc–o de 2015, republicada pela Portaria PRT-1a no 460,
de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos
órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mẽs de
janeiro de 2023, os Membros a seguir indicados:
I - 1ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho (até 29/1) e
Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho (após 29/1);
II - 2ª Turma: Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho;
III - 3ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho;
IV - 4ª Turma: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (até
29/1) e Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho (após 29/1);
V - 5ª Turma: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho;
VI - 6ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho;
VII - 7ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho;
VII - 8ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho (até
29/1) e Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (após
29/1);
IX - 9ª Turma: Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho (até 29/1)
e Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho (após 29/1);
X - 10ª Turma: Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho;
XI - Sec–ão Especializada em Dissídios Individuais: Márcio Octávio Vianna
Marques, Procurador Regional do Trabalho;
XII - Sec–ão Especializada em Dissídios Coletivos: Deborah da Silva Felix,
Procuradora Regional do Trabalho (até 22/1) e Márcio Octávio Vianna Marques, Procurador
Regional do Trabalho (após 22/1);
XIII - Audiẽncias da CEJUSC em atuac–ão do NDC: Deborah da Silva Felix,
Procuradora Regional do Trabalho (até 22/1) e Márcio Octávio Vianna Marques, Procurador
Regional do Trabalho (após 22/1);
Procuradores substitutos (relac–ão única para todas as sessões): Márcio Octávio
Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora
Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, José Claudio
Codeço Marques, Procurador do Trabalho, Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora
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