DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.551 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUZIANE DA SILVA SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DA N I LO
FORTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.552 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MILLENA MENEZES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILSON MARQUES , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.553 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THALES ALMADA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) P AU LO
ABI-ACKEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO , DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1122000, resolve:
Nº 6 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
SÂMIA PEREIRA BRITO DE MEDEIROS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO , DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1122637, resolve:
Nº 7 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LUCIANO DA COSTA SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJBAR - Gabinete do Senador Jáder Barbalho.
O DIRETOR-EXECUTIVO , DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1124696, resolve:
Nº 8 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARDEN RIBEIRO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRROCHA - Gabinete do Senador Roberto Rocha.
O DIRETOR-EXECUTIVO , DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1125316, resolve:
Nº 9 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, WALQUIRIA BERNARDES para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMPER/CAS - Comissão de Assuntos Sociais.
O DIRETOR-EXECUTIVO , DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1121998, resolve:
Nº 10 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LUCIANO DE CASTRO KOURY, matrícula nº 389241, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO , DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1124837, resolve:
Nº 11 - exonerar GEDSON SIMÕES DUARTE, matrícula nº 385296, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do
Senador
Rodrigo
Cunha,
e
nomeá-lo
para o
cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO , DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1124897, resolve:
Nº 12 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ
ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 379442, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos
Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO , DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1124898, resolve:
Nº 13 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
DHEBORAH PATRÍCIA ALVES LANDIM, matrícula nº 372198, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador
Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO , DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1124976, resolve:
Nº 14 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RACHEL SANTANA DOURADO, matrícula nº 253150, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz
Carlos do Carmo.
O DIRETOR-EXECUTIVO , DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1124977, resolve:
Nº 15 - exonerar JEAN CARLOS BONFIM CUSTODIO, matrícula nº 308836, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO , DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1125397, resolve:
Nº 16 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
SAMUEL WILLARD DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 394923, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete
do Senador Márcio Bittar, a partir de 02/01/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO , DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1125437, resolve:
Nº 17 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
BRUNO GOMES MONTEIRO, matrícula nº 342558, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador
Jaques Wagner.
O DIRETOR-EXECUTIVO , DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1125438, resolve:
Nº 18 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARINA MAZZEI, matrícula nº 388182, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner, a partir
de 02/01/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO , DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1125497, resolve:
Nº 19 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
BRUNO
MORETTI, matrícula
nº 328720,
do
cargo, em
comissão, de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
O DIRETOR-EXECUTIVO , DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1125516, resolve:
Nº 20 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARCELO FERREIRA LEMOS FILHO, matrícula nº 373531, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador
Jaques Wagner.
O DIRETOR-EXECUTIVO , DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1125597, resolve:
Nº 21 - exonerar KARINA LÍGIA DE FREITAS SALES PEREIRA, matrícula nº 391922, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/PRVPRE -
Primeira Vice-Presidência, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO , DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1125616, resolve:
Nº 22 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de
1990, JUCIMAR DE JESUS MARTINS, matrícula nº 357690, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete
do Senador Luiz Carlos do Carmo, a partir de 02/01/2023.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 212, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 12087/2022, resolve:
DESIGNAR ISABELY FONTANA DA MOTA, Técnica Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, como substituta
da Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-3, no período de
9 a 20 de janeiro de 2023.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 797, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6001807/2021-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à
servidora CLÁUDIA BRUNO CASTELLO BRANCO, código 19307, ocupante do
cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20,
incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º,
inciso II e §1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma
do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA