DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PORTARIA Nº 349, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso
de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso X, artigo 43, e:
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, parágrafo 2º da Lei nº 9.696/1998 que
determina que a sede e o foro do CONFEF sejam transferidos para a cidade de Brasília,
Distrito Federal;
CONSIDERANDO
a necessidade
de
questionamento
à União
acerca
da
disponibilidade de imóveis públicos para uso, objetivando a racionalização da utilização dos
recursos imobiliários da União;
CONSIDERANDO a necessidade de cadastro do Conselho junto à plataforma de
consultas de imóveis pertencentes à União junto ao Sistema de Requerimento Eletrônico
de Imóveis da União (SISREI), instituído pela Portaria nº 457, de 18 de dezembro de 2014,
e regulamentado pela Portaria nº 318, de 18 de dezembro de 2014;
CONSIDERANDO o dever de darmos publicidade e notoriedade aos atos desta
Autarquia Federal; delibera:
Art. 1º - Fica designado o funcionário Willian Pimentel, matrícula 20034, inscrito
no CPF sob o nº 057.566.946-25, para efetuar o cadastro junto ao Sistema de
Requerimento Eletrônico de Imóveis da União (SISREI), como representante do Conselho
Federal de Educação Física - CONFEF, a fim de obter as informações necessárias quanto à
disponibilidade de imóveis da União em Brasília.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir des27 de dezembro de 2022.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI CREF 000003-G/MG
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.711, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98 e de acordo com a alínea
XI do Artigo 36 do Estatuto do CREF4/SP, resolve:
Art.1º - Nomear a Sr.ª Danielle Santos da Silva Alexandre, para ocupar a função
de confiança de Gestora de Contratos do CREF4/SP.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como
Gestora de Contratos, a Sr.ª Danielle Santos da Silva Alexandre, receberá os vencimentos,
na forma da referência FC1 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação
alterada pela Resolução CREF4/SP nº 125/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª
Região (CREFITO-4 MG), Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, em especial aquelas que lhe confere o art. 8º da Lei Federal no 6.316, de 17
de dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Mateus Vinicius Lopes Vieira, matriculado sob o
número 0267, do cargo de Copeiro, a partir do dia 2 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
ANDERSON LUIS COELHO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PORTARIA CRM/ES Nº 1.319, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de um profissional para exercer
o cargo de Assessor da Diretoria, resolve:
Art. 1º - Nomear CAROLINI VERDAN BRANDÃO, CPF nº XXX.709.687-XX, para
exercer o Cargo de Assessora da Diretoria do CRM-ES.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data abaixo subscrita.
FABRICIO OTAVIO GABURRO TEIXEIRA
Presidente do CRM-ES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
PORTARIA CRM-SC Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
nº 44.045/58 e legislação complementar;
Considerando o Art 67 do Regimento Interno do CRM-SC;
Considerando o edital de homologação do resultado final do Concurso Público
CRM-SC nº 01/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de
nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRM-SC, publicado na
íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do
Concurso 01/2022. resolve:
Art. 1º - Convocar o candidato aprovado no Concurso Público Nº 01/2022: Jaime
Artur Barg Spenst, CPF nº xxx 832 450 xx - Analista de TI - Lotação: Florianópolis -SC, para
comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC- 401, Km 4,
Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16 horas.
Art. 2º - O não comparecimento do candidato convocado por esta Portaria no prazo
de 30 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia da vaga
existente.
Art. 3º - O candidato assumirá a vaga em data a ser definida pelo CRM-SC.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação e publicação.
EDUARDO PORTO RIBEIRO
PORTARIA CRM-SC Nº 3, DE 2 D JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
nº 44.045/58 e legislação complementar;
Considerando o Art 67 do Regimento Interno do CRM-SC;
Considerando o edital de homologação do resultado final do Concurso Público
CRM-SC nº 01/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de
nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRM-SC, publicado na
íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do
Concurso 01/2022. resolve:
Art. 1º - Convocar o candidato aprovado no Concurso Público Nº 01/2022: Nicholas
Bruhns Bastos, CPF nº xxx 542 049 xx - Auxiliar Administrativo - Lotação: Florianópolis -SC, para
comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC- 401, Km 4,
Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16 horas.
Art. 2º - O não comparecimento do candidato convocado por esta Portaria no prazo
de 30 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia da vaga
existente.
Art. 3º - O candidato assumirá a vaga em data a ser definida pelo CRM-SC.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação e publicação.
EDUARDO PORTO RIBEIRO
PORTARIA CRM-SC Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
nº 44.045/58 e legislação complementar;
Considerando o Art 67 do Regimento Interno do CRM-SC;
Considerando o edital de homologação do resultado final do Concurso Público
CRM-SC nº 01/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de
nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRM-SC, publicado na
íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do
Concurso 01/2022. resolve:
Art. 1º - Convocar o candidato aprovado no Concurso Público Nº 01/2022: Cristiano
Goulart Schulter, CPF nº xxx 318 669 xx - Assistente Administrativo - Lotação: Blumenau-SC,
para comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC- 401, Km 4,
Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16 horas.
Art. 2º - O não comparecimento do candidato convocado por esta Portaria no prazo
de 30 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia da vaga
existente.
Art. 3º - O candidato assumirá a vaga em data a ser definida pelo CRM-SC.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação e publicação.
EDUARDO PORTO RIBEIRO
PORTARIA CRM-SC Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
nº 44.045/58 e legislação complementar;
Considerando o Art 67 do Regimento Interno do CRM-SC;
Considerando o edital de homologação do resultado final do Concurso Público
CRM-SC nº 01/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de
nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRM-SC, publicado na
íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do
Concurso 01/2022. resolve:
Art. 1º - Convocar o candidato aprovado no Concurso Público Nº 01/2022: Jalisson
Rufino de Sousa, CPF nº xxx 024 101 xx - Assistente Administrativo - Lotação: Florianópolis -SC,
para comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC- 401, Km 4,
Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16 horas.
Art. 2º - O não comparecimento do candidato convocado por esta Portaria no prazo
de 30 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia da vaga
existente.
Art. 3º - O candidato assumirá a vaga em data a ser definida pelo CRM-SC.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação e publicação.
EDUARDO PORTO RIBEIRO
PORTARIA CRM-SC Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
nº 44.045/58 e legislação complementar;
Considerando o Art 67 do Regimento Interno do CRM-SC;
Considerando o edital de homologação do resultado final do Concurso Público
CRM-SC nº 01/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de
nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRM-SC, publicado na
íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do
Concurso 01/2022. resolve:
Art. 1º - Convocar o candidato aprovado no Concurso Público Nº 01/2022: Sergio
Biato Stoiev, CPF nº xxx 979 388 xx - Assistente Administrativo - Lotação: Florianópolis -SC, para
comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC- 401, Km 4,
Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16 horas.
Art. 2º - O não comparecimento do candidato convocado por esta Portaria no prazo
de 30 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia da vaga
existente.
Art. 3º - O candidato assumirá a vaga em data a ser definida pelo CRM-SC.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação e publicação.
EDUARDO PORTO RIBEIRO
PORTARIA CRM-SC Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
nº 44.045/58 e legislação complementar;
Considerando o Art 67 do Regimento Interno do CRM-SC;
Considerando o edital de homologação do resultado final do Concurso Público
CRM-SC nº 01/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de
nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRM-SC, publicado na
íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do
Concurso 01/2022. resolve:
Art. 1º - Convocar a candidata aprovada no Concurso Público Nº 01/2022: Brenda
Honorio Coelho, CPF nº xxx 967 419 xx - Secretária Executiva - Lotação: Florianópolis -SC, para
comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC- 401, Km 4,
Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16 horas.
Art. 2º - O não comparecimento da candidata convocada por esta Portaria no prazo
de 30 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia da vaga
existente.
Art. 3º - A candidata assumirá a vaga em data a ser definida pelo CRM-SC.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação e publicação.
EDUARDO PORTO RIBEIRO
PORTARIA CRM-SC Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo
Decreto nº 44.045/58 e legislação complementar;
Considerando o Art 67 do Regimento Interno do CRM-SC;
Considerando o edital de homologação do resultado final do Concurso Público
CRM-SC nº 01/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para
cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do C R M - S C,
publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para
operacionalização do Concurso 01/2022. resolve:
Art. 1º - Convocar a candidata aprovada no Concurso Público Nº 01/2022:
Priscila Meireles de Sousa, CPF nº xxx 843 969 xx - Analista Jurídico - Lotação:
Florianópolis -SC, para comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado
na Rodovia SC- 401, Km 4, Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16 horas.
Art. 2º - O não comparecimento da candidata convocada por esta Portaria no
prazo de 30 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na
renúncia da vaga existente.
Art. 3º - A candidata assumirá a vaga em data a ser definida pelo CRM-
SC.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação e publicação..
EDUARDO PORTO RIBEIRO