DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 130063
Nº Processo: 21044004697202275 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para o
Terminal Pesqueiro - TPP, da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de
Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Certame dentro da Legislação Fornecimento de
Energia Elétrica para o Edifício Sede da Superintendência Federal de Agricul Declaração de
Dispensa em 28/11/2022. STELLA ALVES BRANCO ROMANOS. Superintendente Federal de
Agricultura.
Ratificação em
28/11/2022. CARLOS
RODRIGO
DE MORAES
LAMEGO.
Coordenador. Valor Global: R$ 26.400,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA
ENERGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC - 02/01/2023) 130063-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 130063
Nº Processo: 21044004698202210 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para a
Unidade descentralizada de Campos dos Goytacases, da Superintendência Federal de
Agricultura no Estado do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Certame dentro da
Legislação vigente. Declaração de Dispensa em 28/11/2022. STELLA ALVES BRA N CO
ROMANOS. Superintendente Federal de Agricultura. Ratificação em 28/11/2022. CARLOS
RODRIGO DE MORAES LAMEGO. Coordenador. Valor Global: R$ 7.893,10. CNPJ
CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC - 02/01/2023) 130063-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 130063
Nº Processo: 21044004701202203 . Objeto: Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto
para o Edifício Sede da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de
Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Certame dentro da Legislação Vigente. Declaração de
Inexigibilidade em 28/11/2022. STELLA ALVES BRANCO ROMANOS. Superintendente Federal
de Agricultura. Ratificação em 28/11/2022. CARLOS RODRIGO DE MORAES LAMEGO.
Coordenador. Valor Global: R$ 32.700,00. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS
DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 02/01/2023) 130063-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 130063
Nº Processo: 21044000470220224 . Objeto: Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto
para o Terminal Pesqueiro - TPP - da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do
Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Certame dentro da Legislação Vigente Declaração de
Inexigibilidade em 28/11/2022. STELLA ALVES BRANCO ROMANOS. Superintendente Federal
de Agricultura. Ratificação em 28/11/2022. CARLOS RODRIGO DE MORAES LAMEGO.
Coordenador. Valor Global: R$ 1.800,00. CNPJ CONTRATADA : 02.150.336/0001-66 AGUAS
DENITEROI S/A.
(SIDEC - 02/01/2023) 130063-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 130063
Nº Processo: 21044004701202203 . Objeto: Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto
para o Edifício Sede da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de
Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Certame dentro da Legislação Fornecimento de Água e
Tratamento de Esgoto para o Edifício Sede da Superintendência Federal Declaração de
Inexigibilidade em 28/11/2022. STELLA ALVES BRANCO ROMANOS. Superintendente Federal
de Agricultura. Ratificação em 28/11/2022. CARLOS RODRIGO DE MORAES LAMEGO.
Coordenador. Valor Global: R$ 32.700,00. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS
DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 02/01/2023) 130063-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 130063
Nº Processo: 210440042932022-3 . Objeto: Serviço de Correios e Malote em proveito da
SFA-RJ e unidades descentralizadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Certame dentro da Legislação
Vigente. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2022. STELLA ALVES BRANCO ROMANOS.
Superintendente Federal de Agricultura. Ratificação em 21/11/2022. CARLOS RODRIGO DE
MORAES LAMEGO. Coordenador. Valor Global: R$ 36.864,96. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 02/01/2023) 130063-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 130063
Nº Processo: 21044004703202294 . Objeto: Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto
para a Unidade de Campos dos Goytacases da Superintendência Federal de Agricultura no
Estado do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Certame dentro da Legislação Vigente.
Declaração
de Inexigibilidade
em
28/11/2022.
STELLA ALVES
BRANCO
ROMANOS.
Superintendente Federal de Agricultura. Ratificação em 28/11/2022. CARLOS RODRIGO DE
MORAES LAMEGO. Coordenador. Valor Global: R$ 2.520,00. CNPJ CONTRATADA :
01.280.003/0001-99 AGUAS DOPARAIBA SA.
(SIDEC - 02/01/2023) 130063-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 894039/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E
ABASTECIMENTO e MUNICIPIO
DE ITAUCU,
Processo Administrativo
21000092507201970 - Objeto: Aquisição de implementos agricolas - Motivo anulação: Por
ter expirado a vigência em 27/12/2022 sem que ocorresse a liberação dos recursos..
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2022 - UASG 130058
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 21181.000517/2020-40.
Inexigibilidade.
Nº 
31/2020.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 00.351.210/0001-24 - PERKINELMER DO BRASIL LTDA..
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de
que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.010,02. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911667/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE JAHU, CNPJ nº 46195079000154. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 313.566,00, Valor de Contrapartida: 27.066,00, Vigência:
27/10/2021 a 02/01/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901628/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL, CNPJ nº 95684536000180. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 146.115,00, Valor de Contrapartida: 2.865,00, Vigência:
31/12/2020 a 06/01/2024. Data de Assinatura: 26/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901250/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA, CNPJ
nº 01640339000115. ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL. Valor Total: R$ 254.900,00,
Valor de Contrapartida: R$ 254.900,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ALEXANDRE MODEL EVALDT, CPF nº 704.832.640-91.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130011
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 21178.000019/2020-56.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO DE METEOROLOGIA DE CUIABÁ-MT /INSTITUTO
NACIONAL DE METEOROLOGIA-INMET. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020,
por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2023 a
05/07/2023, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993.
Alteração dos representantes
Reajuste dos valores atuais, pela variação do Índice de Serviços de Telecomunicações -IST
acumulado nos últimos 12 (doze) meses em 8,23%, a ser aplicado uniformemente em
todos os itens contratuais, e previsto no item 15 do termo de referência anexo ao contrato
03/2020.
Retificação do Termo Aditivo nº 01/2021 referente aos valores unitários dos
itens de 01 a 06 passando do valor global estimado de R$ 13.022,81 (treze mil vinte e dois
reais e oitenta e um centavos) para R$ 13.080,05 (treze mil oitenta reais e cinco centavos).
Vigência: 06/01/2023 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.078,27. Data
de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1463/2022 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.053228/2022-45.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico: adobe creative cloud vip teams all
apps.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2025. Valor
Total: R$ 128.640,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 857166/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373025, Convenente: MUNICIPIO DE MANICORE, CNPJ nº 04197166000109. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 5.050.000,00, Valor de Contrapartida: 50.000,00, Vigência:
14/02/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2022. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO
E REFORMA
AGRARIA
/ JOAO
BATISTA
JORNADA
DA JORNADA
-
Superintendente Regional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 856930/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373025, Convenente: MUNICIPIO DE HUMAITA, CNPJ nº 04465209000181. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 10.100.000,00, Valor de Contrapartida: 100.000,00, Vigência:
10/01/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2022. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO
E REFORMA
AGRARIA
/ JOAO
BATISTA
JORNADA
DA JORNADA
-
Superintendente Regional

                            

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