DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Superintendencia Federal de Agricultura noEstado do Amapá- SFA/AP, torna
publico Resultado do Pregão 06/2022, na qual o vencedor do Certame foi NUCTECH DO
BRASIL LTDA, CNPJ Nº 19.892624/0002-70, no Valor R$ 418.000,00 (QUATROCEN-TOS E
DEZOITO MIL REAIS) , conforme processo SEI Nº 21008.001361/2021-14.
AÉCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO
Pregoeiro da SFA/AP
(SIDEC - 02/01/2023) 130100-00001-2023NE800013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 130029
Nº Processo: 21012.006002/2022-67.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA .
Contratado: 27.037.303/0001-35 - ELOHIM SERVICOS DE PINTURA E REFORMA EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de portaria,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total: R$ 36.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 130029
Nº Processo: 21012.006002/2022-67.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA .
Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de copeiragem, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor
Total: R$ 76.093,68. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 130029
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 21012.004902/2017-11.
Dispensa. Nº 12/2017. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA .
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 3/2017 por cento e oitenta(180) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2023 à 29/06/2023, nos termos do
art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2023 a 29/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.260,65. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 130029
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 21012.005127/2016-21.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA .
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 4/2017 por cento e oitenta(180) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2023 à 29/06/2023, nos termos do
art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2023 a 29/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 96.611,77. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
Pelo presente Edital fica notificado a pessoa jurídica Agropecuária Riachão
LTDA, SIF 532, de Monte Alegre de Goiás/GO, CNPJ 07.126.728/0001-03, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, a comparecer pessoalmente ou através de representante
legal constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 3º SIPOA, na
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás,
localizada na praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) n°100, Centro, Goiânia - Goiás, das
08 às 12 h e das 14 às 18h, para que, sendo do vosso interesse, formule novas alegações
antes da decisão a ser proferida pela autoridade do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Animal referente ao processo 21016.004056/2020-96, que trata do
Auto de Infração nº 012/5193/2020- SIF 532 junto à empresa em questão, a fim de tomar
ciência do Termo de Julgamento Nº 0675/3ºSIPOA/2021 e da Guia de Recolhimento,
dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, por aplicação do disposto
no artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999.
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias contados do último dia da
publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado.
ANDRÉ BARRETO NUNES
Coordenador
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 130056
Nº Processo: 21028.014835/2022-22.
Dispensa 
Nº 
284/2022.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E
A BA S T EC I M E N T O / M G .
Contratado: 38.292.523/0001-21 - . Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de prestação de serviço de telefonia fixa (voz por gsm, hspa+, lte - 4g, 3g,
2ge/ou similares) para as unidades regionais de montes claros e teófilo otoni nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 1.078,80. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130025
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 21036.001503/2018-01.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PE.
Contratado: 10.446.347/0003-88 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 7/2018..
Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.864,24.
Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21042.013674/2018-95. CONTRATANTE: Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul. CONTRAT A D O :
Paula Monteiro
Dias, CPF nº
009.435.890-70. OBJETO:
Prorrogação Contratual.
LEGISLAÇÃO: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993;
art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do Diário
Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data da homologação do resultado final do
processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do
Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017). VIGÊNCIA: até 21 de dezembro de
2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130074
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21042.009067/2020-45.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/RS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Renovação
contratual. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.919,46. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-01-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 95.573,00. Leia-se: Valor Total: R$ 95.753,00.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 130063
Nº Processo: 21044004696202221 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para o
Edifício Sede da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Certame dentro da Legislação Vigente Declaração de
Dispensa em 28/11/2022. STELLA ALVES BRANCO ROMANOS. Superintendente Federal
de Agricultura. Ratificação em 28/11/2022. CARLOS RODRIGO DE MORAES LAMEGO.
Coordenador. Valor Global: R$ 248.425,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 02/01/2023) 130063-00001-2023NE000001