DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
N.º: 21218.000322/2022-05.
Declaração de
Dispensa
de Licitação
N.º
25906741/2022. Contrato de N.º 25839803/2022 e Contrato de N.º 25840070/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ da Contratante:
26.461.699/0377-77. Contratada: AMAZONAS ENERGIA
S/A, CNPJ da Contratada:
02.341.467/0001-20. Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações
das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a demanda
CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, bem como à conexão das
instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE
CONEXÃO e regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a
DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso
exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente termo e
observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável. Fundamento Legal: Inciso II,
Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016.
Vigência: 20/01/2023 a Indeterminado (O presente CONTRATO vigorará a partir da data de
início,
prorrogando-se
automaticamente
por
mais
12
(doze)
meses
e
assim
sucessivamente). Data da assinatura: 29/12/2022. Valor Estimado: R$ 121.976,90. Nota de
Empenho n.º 2022NE00303. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ,
Superintendente Regional Substituto (a), e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de
Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: WILSON FURTADO BASTOS,
Representante Legal.
Processo
N.º: 21218.000322/2022-05.
Declaração de
Dispensa
de Licitação
N.º
25906741/2022. Contrato de N.º 25840129/2022 e Contrato de N.º 25840107/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ da Contratante:
26.461.699/0080-84. Contratada: AMAZONAS ENERGIA
S/A, CNPJ da Contratada:
02.341.467/0001-20. Objeto: Regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o
CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos
previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora 877379 e regular as condições,
procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO, observado a demanda CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE
USO, bem como à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUI Ç ÃO
por meio do PONTO DE CONEXÃO nos termos e condições previstos no presente termo e
observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável. Fundamento Legal: Inciso II,
Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016.
Vigência: 20/01/2023 a Indeterminado (O presente CONTRATO vigorará a partir da data de
início,
prorrogando-se
automaticamente
por
mais
12
(doze)
meses
e
assim
sucessivamente). Data da assinatura: 29/12/2022. Valor Estimado: R$ 32.736,25. Nota de
Empenho n.º 2022NE0016. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ,
Superintendente Regional Substituto (a), e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de
Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: WILSON FURTADO BASTOS,
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21441.001349/2022-63 -
Contrato Administrativo nº 25600346/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0108-10.
Contratada: I M PEREIRA, CNPJ: 07.121.465/0001-40. Objeto: Contratação de serviços de
recarga e manutenção de 148 extintores de incêndio. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB).
Dotação Orçamentária: natureza da despesa: 339039, fonte: 0150022135, PTRES: 169113,
nota de empenho: 2022NE000964, de 14/12/2022 - Valor: R$ 16.444,00 (dezesseis mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023 - Data de
Assinatura: 21/12/2022. Assinam pela CONAB: Anastácio Jorge Rocha Fontelles -
Superintendente Regional Substituto e Juscelino Augusto de Paula Nogueira - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ivanildo Moura Pereira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25696998/2022
Processo nº 21221.001833/2022-87 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0001-80,
e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, CNPJ nº
10.783.898/0001-75. Objeto: apoio técnico na execução do Programa Alimenta Brasil,
modalidade Compra Institucional, conforme disposto no Decreto nº 8.473, de 22 de junho
de 2015. Fundamento Legal: Art. 3º do decreto 8.473, de 22 de junho de 2015. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 28/12/2022. Assinam
pela CONAB: KELLY RAMALHO FREIRE, Superintendente Regional da Paraíba. Assina pelo
IFPB: Mary Roberta Meira Marinho, Reitora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135285
Nº Processo: 21449001510202148. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada em serviços de Auditoria Médica, conforme condições e características
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Barbalho,960 Iputinga, -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135285-5-00004-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/01/2023) 135285-22211-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21456.000278/2022-12. Pregão Eletrônico nº 03/2022 - Contrato nº
25834903/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF:
26.461.699/0197-95. Contratada: Ipanema Segurança Ltda, CNPJ/MF: 03.601.036/0003-
80. Objeto: Serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o
fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos para UA
Rio Formoso, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo I do Edital. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa 3.3.90.37.03, PTRES
169113, Fonte: 0150, PI: VIGILANCIA. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e
Contratos - RLC da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor do contrato: R$
1.433.979,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e setenta e nove
reais). Data de assinatura: 30/12/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir
de 18 de fevereiro de 2023. Assinam pela Contratante: Halana Helisa Santana Lima -
Superintendente Regional e Welideive dos Santos Oliveira - Gerente Substituto de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sílvio Carvalho de Araújo - Sócio
Administrador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 8173943, Nº Processo SEI: 21148.017585/2022-16;
Pregão Eletrônico nº 6/2022; UASG: 135058; Objeto: Aquisição de nobreaks para desktops;
Detentor da Ata: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI,
CNPJ: 10.399.398/0002-15; item 1 do pregão; Valor total da ata: R$ 903.200,00; Data
assinatura: 30/12/2022; Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023; os preços unitários de cada
item constam no sítio www.gov.br/compras.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 8174713, Nº Processo SEI: 21148.017585/2022-16;
Pregão Eletrônico nº 6/2022; UASG: 135058; Objeto: Aquisição de nobreaks para desktops;
Detentor da Ata: SET COMPUTADORES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 65.147.399/0001-83; item
2 do pregão; Valor total da ata: R$ 61.490,00; Data assinatura: 27/12/2022; Vigência:
27/12/2022
a 27/12/2023;
os
preços
unitários de
cada
item
constam no
sítio
www.gov.br/compras.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00038/22, SAIC 34905.22/0102-3, Partes: Embrapa
e MARCIO JOSÉ GOMES; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA ,
cultivar BRS 546; Valor Global R$: 156.000,00; Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023; Data
Assinatura: 29/12/2022; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Marcio José
Gomes e Alexandre Lima Nepomuceno.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00038/22, SAIC 34905.22/0101-5, Partes: Embrapa
e Vilson Walker; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar
BRS 6980, BRS 7280RR, BRS 7480RR, BRS 7481, BRS 7580, BRS 7582, BRS 7680RR, BRS
7780IPRO, BRS 7980, BRS 8180RR, BRS 8280RR, BRS 8381, BRS 8383IPRO, BRS 8581, BRS
8780, BRS 8781RR, BRS 9180IPRO, BRS 9280RR, BRS 9383IPRO; Valor Global: R$ 87.500,00;
Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2027; Data Assinatura: 29/12/2022; Signatário: Sebastião
Pedro da Silva Neto, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Vilson Walker.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00039/22, SAIC 34905.22/0103-1, Partes: Embrapa
e MARCIO JOSÉ GOMES; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA ,
cultivar BRSMG 534; Valor Global: R$ 56.531,25; Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023; Data
Assinatura: 29/12/2022;
Signatário: Alexandre Lima Nepomuceno,
Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Marcio José Gomes.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00040/22, SAIC 34905.22/0105-6, Partes: Embrapa
e Luiz Fiorese; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS
7781; Valor Global: R$ 182.000,00; Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023; Data Assinatura:
29/12/2022; Signatário: Sebastião Pedro da Silva Neto, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Luiz Fiorese.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00040/22, SAIC 34905.22/0108-0, Partes: Embrapa
e Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão - CAMISC; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 525; Valor Global: R$ 199.125,00; Vigência:
29/12/2022 a 29/12/2027; Data Assinatura: 29/12/2022; Signatário: Alexandre Lima
Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Elio Renato Bettin.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00041/22, SAIC 34905.22/0109-8, Partes: Embrapa
e Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão - CAMISC; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 1054IPRO, BRS 1056IPRO; Valor Global: R$
138.475,00; Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023; Data Assinatura: 29/12/2022; Signatário:
Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e ELIO RENATO
BETTIN.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00039/22, SAIC 34905.22/0107-2, Partes: Embrapa
e Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão - CAMISC; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 1054IPRO; Valor Global: R$ 37.327,50;
Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023; Data Assinatura: 29/12/2022; Signatário: Alexandre
Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e ELIO RENATO BETTIN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao contrato ao Contrato de fornecimento e renovação de
"Subscrições do Software Red Hat". Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n°
00.348.003/0001-10 e empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob n.º 14.139.773/0001-68. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato de fornecimento de "Subscrições do Software Red Hat" por mais 12 (doze)
meses, com inicio em 22/12/2022 e término em 22/12/2023.; Modalidade: Pregão
eletrônico nº 16/2021 - Embrapa Sede; Data de assinatura 22/12/2022; Valor global do
contrato :R$ 641.439,24 (seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove
reais
e
vinte
e
quatro centavos)
Signatários:
o
Superintendente
de
Serviços
Compartilhados, Alexandre Aires de Freitas, e a Gerente Adjunta de Contratações, Erica
Moreira Torres pela EMBRAPA e o Diretor, Fabio Machado de Miranda pela Contratada.
EXTRATOS DE MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.22/0041-6. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento, como administrador do Fundo Regional de Tecnologia Agropecuária
(Fontagro). Objetivo: Facilitar a colaboração entre as Partes para a promoção de atividades,
programas e projetos para fomentar a cooperação e contribuir para a pesquisa,
desenvolvimento e inovação no setor de agricultura e alimentação. Data de assinatura:
02/09/2022. Vigência: 30/06/2024; Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente da Embrapa;
Guy de Capdeville, Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa; e
Federico Basañes, Gerente, Escritório de Parcerias Estratégicas (ORP) do Banco
Interamericano de Desenvolvimento.
Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.22/0040-8. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Faculdade de Agricultura e Ciências da
Vida da Universidade de Cornell (Cornell). Objetivo: Facilitar a colaboração entre as Partes
para a promoção de atividades, programas e projetos para fomentar a cooperação e
contribuir para a pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de agricultura e
alimentação. Data de assinatura: 16/08/2022. Vigência: 16/08/2027; Signatários: Celso Luiz
Moretti, Presidente da Embrapa; Guy de Capdeville, Diretor-Executivo de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa; e Benjamin Houlton, Reitor da Faculdade de Agricultura e
Ciências da Vida, por Cornell.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.22/0042-4. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o European Joint Progamme
(EJP) SOIL. Objetivo: Estabelecer os procedimentos subjacentes à 2a Chamada Conjunta
Internacional EJP SOIL, incluindo procedimentos de inscrição, avaliação e financiamento
para apoio à pesquisa e à inovação da gestão sustentável do solo. Data de assinatura:
13/09/2022. Vigência: 13/09/2027; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Coordenador
do Labex Europa, pela Embrapa; e Stefan Rauschen, Forschungszentrum Jülich - EJP
SOIL Call Office, pelo EJP SOIL.
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