DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Embrapa Agrobiologia torna público o resultado do pregão eletrônico
02/20022 PE-SRP, cujo o objeto ´Eventual Aquisição de reagente para análise de Carbono
e Nitrogênio (CHN). A empresaZELLATECK COMERCIO, cujo com cnpj 47.008.789/0001-90n
no valor total de R$48128,09 e com ata SRP com vigência de 3 meses, podendo ser
prorrogada.
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2023) 135023-13203-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Agrobiologia torna público o resultado do Pregão Eletrônico 02/2022 cujo
objeto é Contra-tação eventual de empresa para prestação de serviço de dedetização,
descupinização, desratiza-ção e desinsetização de formigas. A empresa A-GUIAS SERVICO
DE DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO EI RELI, CNPJ 26.469.942/0001-07, venceu nno valor
total de R$4.000,00 e com vigência da ata de Registro de Preços de 3 meses podendo ser
pror-rogada.
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2023) 135023-13203-2023NE999999
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Inayara Beatriz Araujo Martins. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório de
Análise Sensorial e Instrumental. Unidade Gestora: 135020. Valor Global: Sem ônus. Data
da Assinatura: 22/12/2022. Data da Vigência: 22/12/2022 a 30/11/2023. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria
Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Inayara Beatriz Araujo
Martins, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Monique Barreto Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta Piloto IV.
Unidade Gestora: 135020. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 22/12/2022. Data
da Vigência: 22/12/2022 a 30/11/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe
Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira de Faria Machado, Chefe
Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Monique Barreto Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Jhony Willian Vargas Solórzano. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
localizados na Planta Piloto IV, Laboratório de Extrusão, Laboratório de Reologia da
Embrapa Agroindústria de Alimentos. Unidade Gestora: 135020. Valor Global: Sem ônus.
Data da Assinatura: 22/12/2022. Data da Vigência: 22/12/2022 a 30/12/2023. Signatários:
Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia
Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e
Jhony Willian Vargas Solórzano, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Aline Alves
Nunes Oliveira. Objeto: As partes, a partir da assinatura deste termo, resolvem distratar o
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo por elas celebrado em 19/02/2021.
Unidade Gestora: 135020. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 22/12/2022.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Adélia Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Alyne Alves Nunes Oliveira, Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Robert Richter
Figueiredo. Objeto: As Partes, a partir de 31/12/2022, resolvem distratar o TERMO DE
COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 27/09/2022. Unidade Gestora:
135020. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 25/12/2022. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira de
Faria Machado, Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Robert Richter
Figueiredo, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimento e Funarbe. Objeto:
O prazo de vigência do Contrato que tem por objeto a integração de esforços entre as
Partes para realização do evento "CURSO DE PROCESSO DE EXTRUSÂO DE ALIMENTOS" é
prorrogado por mais 59 (cinquenta e nove) dias, passando a vigorar até 28 (vinte e oito)
de fevereiro de 2023. Unidade Gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica.
Vigência: 01/01/2023 a 28/02/2023. Data da Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira
de Faria Machado, Chefe Substituta de Pesquisa de Desenvolvimento da Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimento e Funarbe. Objeto: O
prazo de vigência do Contrato que tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para
realização do evento "CURSO DE PROCESSO DE EXTRUSÂO DE ALIMENTOS" é prorrogado por
mais 59 (cinquenta e nove) dias, passando a vigorar até 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2023.
Unidade Gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 01/01/2023 a
28/02/2023. Data da Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe
Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira de Faria Machado, Chefe
Substituta de Pesquisa de Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Esther Borges
Barros Silva. Objeto: A vigência do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo,
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.22/0062-7, firmado entre as partes em
01/07/2020, fica prorrogada por 3 meses, passando a vigorar de 01/03/2023 a 31/03/2023.
Unidade Gestora: 135020. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 22/12/2022. Data
da Prorrogação: 31/03/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Esther Borges Barros Silva, Estudante.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para execução do projeto de construção mecânica
ou eletrônica 3D de protótipo com a construção física do sistema de processamento
contínuo de fibras de pedúnculo de caju, com módulos de prensa/misturador e secador,
que entre si celebram a empresa brasileira de pesquisa agropecuária- Embrapa e a
nascimento agroindustrial ltda, cnpj: 35.126.666/0001-75 Objeto Contratação de empresa
especializada para execução do projeto de construção mecânica/eletrônica 3D de protótipo
com a construção física do sistema de processamento contínuo de fibras de pedúnculo de
caju, com módulos de prensa/misturador e secador respectivamente módulo l e ll.
Vigência: O presente contrato entrará em vigor na data da última assinatura e seu prazo
de vigência será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado mediante celebração de
Termo Aditivo, desde que não ultrapasse o prazo máximo de 05 (cinco) anos..; Valor: R$
314.500,00.; Signatários: FLÁVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JUNIOR - Chefe Adjunto de
Administração; ALLYSON VERAS BRITO EVANGELISTA - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimento; ANAEL PEREIRA DO NASCIMENTO - Pela Contratada;
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2022, Pregão Eletrônico SRP 05/2022, PA SEI nº
21157.001637/2022-23. Objeto: Eventual aquisição de alimentos para animais, adubos,
fertilizantes e afins, para a Embrapa Amapá. Itens: 12, 16, 20, 28, 29, 32, 33, 34 e 36. Valor
total da Ata: R$ 96.692,00, assinada pela Embrapa Amapá e a empresa AGROSHOPPING
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ Nº 01.362.890/0001-44. Assinatura: 29/12/2022
Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2022, Pregão Eletrônico SRP 05/2022, PA SEI nº
21157.001637/2022-23. Objeto: Eventual aquisição de alimentos para animais, adubos,
fertilizantes e afins, para a Embrapa Amapá. Itens: 04, 07, 14, 18 e 24. Valor total da Ata:
R$ 23.440,00, assinada pela Embrapa Amapá e a empresa MERCOSUL AGRONEGOCIOS
EIRELI, CNPJ Nº 11.258.338/0001-64. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 28/12/2022 a
28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2022, Pregão Eletrônico SRP 05/2022, PA SEI nº
21157.001637/2022-23. Objeto: Eventual aquisição de alimentos para animais, adubos,
fertilizantes e afins, para a Embrapa Amapá. Itens: 19 e 25. Valor total da Ata: R$ R$
1.230,00, assinada pela Embrapa Amapá e a empresa SANIGRAN LTDA, CNPJ Nº
15.153.524/0001-90. Assinatura: 29/12/2022. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2022, Pregão Eletrônico SRP 05/2022, PA SEI nº
21157.001637/2022-23. Objeto: Eventual aquisição de alimentos para animais, adubos,
fertilizantes e afins, para a Embrapa Amapá. Itens: 02, 03, 06, 11, 17, 21, 22, 26 e 30. Valor
total da Ata: R$ R$ 106.552,66, assinada pela Embrapa Amapá e a empresa TECA
TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 11.163.447/0001-06. Assinatura: 28/12/2022.
Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica que objetiva a integração de
esforços entre as Partes para adaptação e consolidação de agendas técnicas e de inovações
tecnológicas para viabilização e potencialização do setor produtivo agropecuário nos
municípios do Amapá, tendo como prioridade as cadeias produtivas do açaí, mandioca e
horticultura. Partes: Embrapa Amapá - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas do Amapá - CNPJ: 04.662.409/0001-24. Objeto: Acrescentar à
cooperação firmada, a cadeia de aquicultura, visando ampliar o potencial produtivo,
consolidar material genético superior e de boas práticas de cultivo e processamento, por
meio de ações conjuntas de capacitação e transferência de tecnologia previstas e
identificadas como necessárias, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura:
28/12/2022. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus (Chefe-Geral Substituta da Embrapa
Amapá) e Jô de Farias Lima (Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Amapá), pela Embrapa e Marciane Costa do Espírito Santo (Diretora Superintendente em
exercício) e Marcell Houat Harb (Diretor de Administração e Finanças), pelo SEBRAE/AP.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União nº 241 de 23 de dezembro de 2022, na Seção 3,
página 12, que publicou o Termo de Compromisso e Responsabilidade,
Onde se lê: Josué Henrique Borges, Processo 21157.001519/2022-15,
Leia-se: Josué Henrique Borges Ramos.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços da Embrapa Amazônia Oriental; Objeto: Registro de Preços
para Eventual Contratação de serviços de remoção de resíduos perigosos dos Laboratórios
da Embrapa Amazônia Oriental, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°
026/2022. Processo n° 061/2021 e Sei: 21159.004046/2022-98; Valor Total da Ata: R$ R$
150.000,00; Data da Assinatura: 29/12/2022; Vigência: 12 meses; Signatário: Maria Rosa
Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental,
pela Contratante. Pelo Contratado: Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais Ltda;
Signatário Eduardo Miranda Aviz Haddad.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Miroslava Rakocevic, CPF: 088.687.139-02 Objeto:
Execução do Projeto CNPq - Cientista Visitante; Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável; Vigência: 15/12/2022 a 31/05/2023; Data da Assinatura: 15/12/2022; Signatários:
Erich Gomes Schaitza, Chefe-Geral pela Embrapa Florestas e Miroslava Rakocevic,
bolsista.