DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e USP/ESALQ - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiróz; Objeto:
doação 01 Analisador de Leite e Células Somáticas e 01 Contador Automático de Bactérias.
Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal:
não se aplica; Valor Global: R$ 794.032,45. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 29/12/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha e Dênis Teixeira da
Rocha, pela Embrapa, Durval Dourado Neto, pela USP/ESALQ.
EMBRAPA HORTALIÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
A Embrapa Hortaliças comunica o Resultado do Pregão Eletrônico 011/2022,
cujo objeto é a Aquisição de Material de Laboratório - Processo: 21182.001946/2022-96.
Total de itens: 64. Fundamentação Legal: Lei 13.303/06; Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º
10.024/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, Regulamento de licitações e contratos da
Embrapa nº 037.011.003.001. Empresas Vencedoras: 00.868.405/0001-46 - BIO RESEARCH
DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA - R$ 28.171,48; 04.880.181/0001-49 -
AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$ 1.832,82; 08.238.866/0001-47 -
ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$ 8.697,18;
13.670.648/0001-17 - TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 22.809,96;
13.760.045/0001-06 - PROCILAB - PRODUTOS CIENTIFICOS EIRELI - R$ 11.371,72;
15.653.057/0001-67 - SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 25.913,68;
17.930.162/0001-21 - NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI - R$ 1.106,90;
21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL EIRELI - R$ 13.914,02; 31.522.159/0001-08 -
OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - R$ 1.842,00;
34.930.027/0001-03 - TERALABY INSTRUMENTOS CIENTIFICOS PARA LABORATORIO LTDA -
R$ 699,00; 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA - R$ 294,40; 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO
LTDA - R$ 1.667,60; 54.446.810/0001-03 - SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA
HOSPITALAR LTDA - R$ 7.116,00; 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL EIRELI - R$
4.471,15. Valor Global R$ 129.907,91.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção corretiva para restabelecimento de
energia elétrica na rede de distribuição de Alta Tensão, que entre si celebram a Embrapa
Milho e Sorgo e a SALATINI SOLUÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços de manutenção predial elétrica alta tensão corretiva e preventiva,
com fornecimento de mão de obra e materiais. Modalidade de Licitação: Pregão nº
13/2022; Valor Global estimado: R$ 374.311,35 . Validade: 28/12/2027; Data da assinatura:
28/12/2022; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg
Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e
Sorgo e o representante legal, Sr. Marcos Paulo Salatini - SALATINI SOLUÇÕES E MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços comuns eventuais de manutenção predial elétrica baixa
tensão corretiva e preventiva, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a SALATINI
SOLUÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de
manutenção predial elétrica baixa tensão corretiva e preventiva, com fornecimento de mão
de obra e materiais. Modalidade de Licitação: Pregão nº 10/2022; Valor Global estimado:
R$ 282.206,43. Validade: 28/12/2027; Data da assinatura: 28/12/2022; Signatários: Lúcio
Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor
do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e o representante legal,
Sr. Marcos Paulo Salatini - SALATINI SOLUÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo nº 02 ao termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças
que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
bolsista Ariana Elisei Vilela, registrado no Saic sob o nº 20700.21/0103-8. Objeto: A
vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS,
com início em 03/03/2021 e término previsto para 31/12/2021, fica prorrogada por
150 dias, passando a vigorar de 01/01/2023 a 31/05/2023, respeitado os prazos do
instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento CNPq. Início da
Vigência: 01/01/2023. Fim da Vigência: 31/05/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto em
exercício e Ariana Elisei Vilela, bolsista.
Termo aditivo nº 03 ao termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças
que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o
bolsista Gabriel Ribeiro Brandão, registrado no Saic sob o nº 20700.20/0166-6. Objeto
A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS,
com início em 24/08/2021 e término previsto para 12(doze) meses após assinatura, fica
prorrogada por 180 dias, passando a vigorar de 01/01/2023 a 30/06/2023, respeitado
os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED. Início da Vigência:
01/01/2023. Fim da Vigência: 30/06/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto em exercício e
Gabriel Ribeiro Brandão, bolsista.
Termo aditivo nº 01 ao termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças
que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o
bolsista Ruan Maloni Teixeira, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0158-1. Objeto: A
vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS,
com início em 17/08/2022 e término previsto para 29/12/2022, fica prorrogada por
91dias, passando a vigorar de 30/12/2022 a 31/03/2023, respeitado os prazos do
instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento CNPq. Início da
Vigência: 30/12/2022. Fim da Vigência: 31/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto em
exercício e Ruan Maloni Teixeira, bolsista.
Termo aditivo nº 03 ao termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças
que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o
bolsista Tales Antônio Amaral, registrado no Saic sob o nº 20700.20/0147-6. Objeto: A
vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS,
com início em 23/08/2021 e término previsto para 03/08/2022, fica prorrogada por
180 dias, passando a vigorar de 01/01/2023 a 30/06/2023, respeitado os prazos do
instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da
Vigência: 01/01/2023. Fim da Vigência: 30/06/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Tales Antônio
Amaral, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e ROSANA APARECIDA ALVES DE PAULA .;
Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de execução do projeto "Boas práticas
ambientais como agregadora de valor a derivados do leite" ; Unidade Gestora: 135024;
Vigência:
29/12/2022
a
29/12/2024; Data
da
assinatura:
29/12/2024;
Signatários:
Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela
FAPED e Rosana Aparecida Alves de Paula, pela Fazenda Atalaia.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº
12/2022, referente
ao Pregão
Eletrônico (SRP) n.º
11/2022, Processo
SEI nº
21192.001384/2022-61, objetivando a Contratação
de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para os laboratórios da Embrapa
Pecuária Sudeste, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa CIAMUNDO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ 45.306.525/0001-98, vencedora dos itens 3, 7 e
14 com valor total de R$ 4.058,32. Data da Assinatura da Ata: 14/12/2022 - Signatários: Dr.
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Pecuária Sudeste e FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA - representante legal da CIAMUNDO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da
publicação desta Ata.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº
8/2022, referente ao Pregão Eletrônico (SRP)
n.º 11/2022, Processo SEI nº
21192.001384/2022-61, objetivando a Contratação
de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para os laboratórios da Embrapa
Pecuária Sudeste, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa LAS DO
BRASIL
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ANALITICOS
E
LABORATORIAIS
LTDA,
CNPJ
06.880.842/0001-61, vencedora dos itens 20, 21, 22 e 23 com valor total de R$ 22.747,96.
Data da Assinatura da Ata: 14/12/2022 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Marcelo
Rocha da Silva - representante legal da LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da
publicação desta Ata.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº
11/2022, referente
ao Pregão
Eletrônico (SRP) n.º
11/2022, Processo
SEI nº
21192.001384/2022-61, objetivando a Contratação
de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para os laboratórios da Embrapa
Pecuária Sudeste, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa LOG LAB -
COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA., CNPJ 21.895.553/0001-20, vencedora
dos itens 10, 17, 18 e 33 com valor total de R$ 2.922,00. Data da Assinatura da Ata:
14/12/2022 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e SHEILA MARQUES DA SILVA -
representante legal da LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA..
Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº
10/2022, referente
ao Pregão
Eletrônico (SRP) n.º
11/2022, Processo
SEI nº
21192.001384/2022-61, objetivando a Contratação
de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para os laboratórios da Embrapa
Pecuária Sudeste, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa SINEZIO DE
OLIVEIRA PINTO, CNPJ 13.839.148/0001-66, vencedora dos itens 1 e 2 com valor total de
R$ 1.550,00. Data da Assinatura da Ata: 28/12/2022 - Signatários: Dr. Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária
Sudeste e SINEZIO DE OLIVEIRA PINTO - representante legal da SINEZIO DE OLIVEIRA
PINTO. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº
9/2022, referente ao Pregão Eletrônico (SRP)
n.º 11/2022, Processo SEI nº
21192.001384/2022-61, objetivando a Contratação
de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para os laboratórios da Embrapa
Pecuária Sudeste, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa TEC N O G LO B O
EQUIPAMENTOS LTDA.-EPP, CNPJ 07.700.042/0001-84, vencedora dos itens 24 e 25 com
valor total de R$ 34.300,00. Data da Assinatura da Ata: 14/12/2022 - Signatários: Dr. Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Pecuária Sudeste e Rosane Meurer - representante legal da TECNOGLOBO EQUIPAMENTOS
LTDA.-EPP. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº
10/2022, referente
ao Pregão
Eletrônico (SRP) n.º
11/2022, Processo
SEI nº
21192.001384/2022-61, objetivando a Contratação
de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para os laboratórios da Embrapa
Pecuária Sudeste, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa SINEZIO DE
OLIVEIRA PINTO, CNPJ 13.839.148/0001-66, vencedora dos itens 1 e 2 com valor total de
R$ 1.550,00. Data da Assinatura da Ata: 28/12/2022 - Signatários: Dr. Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária
Sudeste e SINEZIO DE OLIVEIRA PINTO - representante legal da SINEZIO DE OLIVEIRA
PINTO. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
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