DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº
7/2022, referente ao Pregão Eletrônico (SRP)
n.º 11/2022, Processo SEI nº
21192.001384/2022-61, objetivando a Contratação
de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para os laboratórios da Embrapa
Pecuária Sudeste, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa LILIANE
ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI., CNPJ 06.153.182/0001-17, vencedora dos itens 26,
27, 28, 29 e 30 com valor total de R$ 26.823,86. Data da Assinatura da Ata: 14/12/2022
- Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini -
representante legal da LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI. Vigência da Ata: 12
meses contados a partir da publicação desta Ata.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº
6/2022, referente ao Pregão Eletrônico (SRP)
n.º 11/2022, Processo SEI nº
21192.001384/2022-61, objetivando a Contratação
de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para os laboratórios da Embrapa
Pecuária Sudeste, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa AWKALAB
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA., CNPJ 04.880.181/0001-49, vencedora do item 16,
com valor total de R$ 860,00. Data da Assinatura da Ata: 14/12/2022 - Signatários: Dr.
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Pecuária Sudeste e CARLOS PATRICIO CAMUSSETTI MUNOZ - representante legal da
AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Vigência da Ata: 12 meses contados a
partir da publicação desta Ata.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº
7/2022, referente ao Pregão Eletrônico (SRP)
n.º 11/2022, Processo SEI nº
21192.001384/2022-61, objetivando a Contratação
de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para os laboratórios da Embrapa
Pecuária Sudeste, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa LILIANE
ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI., CNPJ 06.153.182/0001-17, vencedora dos itens 26,
27, 28, 29 e 30 com valor total de R$ 26.823,86. Data da Assinatura da Ata: 14/12/2022
- Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini -
representante legal da LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI. Vigência da Ata: 12
meses contados a partir da publicação desta Ata.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº
12/2022, referente
ao Pregão
Eletrônico (SRP) n.º
11/2022, Processo
SEI nº
21192.001384/2022-61, objetivando a Contratação
de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para os laboratórios da Embrapa
Pecuária Sudeste, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa CIAMUNDO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ 45.306.525/0001-98, vencedora dos itens 3, 7 e
14 com valor total de R$ 4.058,32. Data da Assinatura da Ata: 14/12/2022 - Signatários: Dr.
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Pecuária Sudeste e FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA - representante legal da CIAMUNDO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da
publicação desta Ata.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº
8/2022, referente ao Pregão Eletrônico (SRP)
n.º 11/2022, Processo SEI nº
21192.001384/2022-61, objetivando a Contratação
de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para os laboratórios da Embrapa
Pecuária Sudeste, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa LAS DO
BRASIL
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ANALITICOS
E
LABORATORIAIS
LTDA,
CNPJ
06.880.842/0001-61, vencedora dos itens 20, 21, 22 e 23 com valor total de R$ 22.747,96.
Data da Assinatura da Ata: 14/12/2022 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Marcelo
Rocha da Silva - representante legal da LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da
publicação desta Ata.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº
9/2022, referente ao Pregão Eletrônico (SRP)
n.º 11/2022, Processo SEI nº
21192.001384/2022-61, objetivando a Contratação
de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para os laboratórios da Embrapa
Pecuária Sudeste, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa TEC N O G LO B O
EQUIPAMENTOS LTDA.-EPP, CNPJ 07.700.042/0001-84, vencedora dos itens 24 e 25 com
valor total de R$ 34.300,00. Data da Assinatura da Ata: 14/12/2022 - Signatários: Dr. Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Pecuária Sudeste e Rosane Meurer - representante legal da TECNOGLOBO EQUIPAMENTOS
LTDA.-EPP. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº
11/2022, referente
ao Pregão
Eletrônico (SRP) n.º
11/2022, Processo
SEI nº
21192.001384/2022-61, objetivando a Contratação
de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para os laboratórios da Embrapa
Pecuária Sudeste, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa LOG LAB -
COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA., CNPJ 21.895.553/0001-20, vencedora
dos itens 10, 17, 18 e 33 com valor total de R$ 2.922,00. Data da Assinatura da Ata:
14/12/2022 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e SHEILA MARQUES DA SILVA -
representante legal da LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA..
Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº
6/2022, referente ao Pregão Eletrônico (SRP)
n.º 11/2022, Processo SEI nº
21192.001384/2022-61, objetivando a Contratação
de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para os laboratórios da Embrapa
Pecuária Sudeste, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa AWKALAB
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA., CNPJ 04.880.181/0001-49, vencedora do item 16,
com valor total de R$ 860,00. Data da Assinatura da Ata: 14/12/2022 - Signatários: Dr.
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Pecuária Sudeste e CARLOS PATRICIO CAMUSSETTI MUNOZ - representante legal da
AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Vigência da Ata: 12 meses contados a
partir da publicação desta Ata.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2021
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n° 011/2021, que tem por objeto o Fornecimento de
material e mão de obra para limpezas e manutenção em caixas d` água superiores e
inferiores, verificando vazamentos, impermeabilização, e execução de pintura de tubos,
ferragens e serviços complementares na Embrapa Recursos genéticos e Biotecnologia.
Empresa
Vencedora:
ALFA&OMEGA
CONSERVACAO
E
LIMPEZA
LTDA,
CNPJ:
12.664.268/0001-07, Item 1, Valor Total R$ 175.000,00.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Compromisso; Código SAIC 10100.22/0038-2; Participantes: EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e a
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: o estabelecimento de um compromisso entre a
EMBRAPA e FUNARBE, visando à implementação de ações conjuntas para execução do
Projeto intitulado "Uso e Conservação da biodiversidade nativa da Caatinga ou adaptada ao
bioma com potencial de uso frutífero e ornamenta", vinculado ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação, (Instrumento Contratual Código nº 01.22.0614.00) Ref. FINEP
nº 0230/19; Data da assinatura: 28/12/2022; Vigência: 28/12/2025; Signatários: Celso Luiz
Moretti e Tiago Toledo Ferreira, pela Embrapa e Rodrigo Gava, pelo FUNARBE.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Código SAIC 22400.22/0220-8;
Participantes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA SEMIÁRIDO
-
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08
em conjunto
com
EMBRAPA AGROINDUSTRIA
DE
ALIMENTOS CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e o empregado SAULO DE TARSO AIDAR; Código
da Unidade Gestora: 135012; Objeto: estabelecer o compromisso e a responsabilidade
dos(as) Gestores das Unidades Embrapa Semiárido e Embrapa Agroindústria de Alimentos,
discriminados no preâmbulo deste Termo para a execução das atividades financiadas pela
Concedente FINEP, por meio da Convenente FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE,
para execução do projeto denominado "Uso e Conservação da biodiversidade nativa da
Caatinga ou adaptada ao bioma com potencial de uso frutífero e ornamenta", por
intermédio do "CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; Data da
assinatura: 28/12/2022; Vigência: 28/12/2025; Signatários: Celso Luiz Moretti e Tiago
Toledo Ferreira, pela Embrapa, Maria Auxiliadora Coelho de Lima, Anderson Ramos de
Oliveira e Saulo de Tarso Aidar(líder do projeto), pela Embrapa Semiárido, Edna Maria
Moraes de Oliveira e Karina Maria Olbrich dos Santos, pela Embrapa Agroindústria de
Alimentos.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a T.M.F. Indústria de Fertilizantes Inteligentes Ltda.; Objeto: "Avaliar a eficiência
agronômica de insumos com tecnologia condicionadora de solo e fertilizante para a
construção do perfil do solo e disponibilização de nutrientes às plantas no sistema de
sucessão soja/milho; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$147.500,00; Data de
assinatura: 19/12/2022; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
- ambos da Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Edmar
Rafael de Faria - Diretor da T.M.F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Cooperação Técnica 20900.21/0079-8-01; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Comitê Estratégico Soja Brasil
- CESB; Objeto: prorrogar o período de vigência do Contrato; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 21/12/2022; Vigência: 31/12/2025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja, e Luiz Antônio da Silva - Diretor
Executivo da CESB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira 20900.20/0124-
3-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: prorrogar a vigência do referido
Contrato; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/12/2022;
Vigência: 30/05/2023; Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente da Embrapa; Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior- Chefe Adjunto de
Administração - ambos pela Embrapa Soja, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo
da FAPED.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Fundação Assis Gurgacz - FAG (Centro Universitário Assis
Gurgacz); Objeto: Envio de materiais biológicos para fins de pesquisa; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 21/12/2022; Vigência: até
21/12/2052; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas
Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja, e
Afonso Cavalheiro Neto - Pró-Reitor Acadêmico da FAG.
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