DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir o número do Termo
de Fomento no preâmbulo do Instrumento, por erro material.
No preâmbulo onde se lê: TERMO DE FOMENTO PLATAFORMA +BRASIL Nº 929355/2022,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MC
E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA AREADENSE.
Leia-se: TERMO DE FOMENTO PLATAFORMA +BRASIL Nº 928455/2022, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MC E A
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA AREADENSE.
Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Fomento nº 928455/2022,
não especificamente alteradas por este Termo.
Data de Assinatura: 23/12/2022.
Signatário: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 936336/2022. Processo n. º 71000.064643/2022-43.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Resgate da Vida - CNPJ: 05.105.975/0001-06.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jovem do Futuro 2, no Distrito
Fe d e r a l / D F.
Valor Total: R$ 159.503,69.
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
Data da Assinatura: 30/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: VALDETE
ANDRADE DE SOUZA - Presidente da Resgate da Vida - CPF: ***.763.781-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 936692/2022. Processo n. º 71000.087680/2022-20.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Fortalecer Brasil - CNPJ: 05.779.812/0001-09.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutador Cidadão, no município de
Fo r t a l e z a / C E .
Valor Total: R$ 299.966,90.
Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: JOSÉ
WELLINGTON FREITAS E SILVA - Presidente do Instituto Fortalecer Brasil - CPF: ***.484.533-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 934288/2022. Processo n. º 71000.064483/2022-32.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Centro Cultural e Esportivo Fé e Cidadania - CNPJ: 08.246.988/0001-85.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto "Esporte e Cidadania", na cidade de
Ferraz de Vasconcelos/SP.
Valor Total: R$ 199.999,79.
Vigência: 30/12/2022 a 30/07/2024.
Data da Assinatura: 30/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE LIMA - Presidente do Centro Cultural e Esportivo Fé e
Cidadania - CPF: ***.713.068-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 937803/2022. Processo n. º 71000.100705/2022-98.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Comunidade Esportiva Shalke-XII - CNPJ: 24.311.463/0001-32.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "OpenFut7" em Brasília / D F.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 30/12/2022 a 29/02/2024.
Data da Assinatura: 30/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
GABRIELLA COSTA MIRANDA - Presidente da Associação Comunidade Esportiva Shalke-XII -
CPF: ***.269.481-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 938374/2022. Processo n. º 71000.064773/2022-86.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Latina de Desenvolvimento Esportivo, Cultural e Ambiental - CNPJ:
07.517.922/0001-10.
Objeto: Realização do Festival Esportivo Mistura de Modalidade de Treinamento - MMT, no
Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Data da Assinatura: 31/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: GELBA
MALTA CARDOSO DOS SANTOS - Presidente da Associação Latina de Desenvolvimento,
Esportivo, Cultural e Ambiental - CPF: ***.261.337-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 938937/2022. Processo n. º 71000.100698/2022-24.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação de Artes Marciais Educativas do Distrito Federal e Entorno - CNPJ:
10.803.264/0001-37.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Artes Marciais Educativas, no
Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2022 a 31/08/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: PAULO
ROBERTO BORGES - Presidente da Federação de Artes Marciais Educativas do Distrito
Federal e Entorno - CPF: ***.427.411-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 929101/2022. Processo n. º 71000.018486/2022-02.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Esportiva e Recreativa Cerrado - CNPJ: 11.063.538/0001-61.
Objeto: Realização do Evento Cidade do Basquete no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 199.999,06.
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
Data da Assinatura: 30/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: DIMITRI
RAMOS RODRIGUES - Presidente da Associação Esportiva e Recreativa Cerrado - CPF:
***.990.172-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 931967/2022. Processo n. º 71000.018501/2022-12.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Confederação Brasileira de Kickboxing - CNPJ: 00.217.651/0001-38.
Objeto: Realização do Encontro Nacional Multidisciplinar de Kickboxing CBKB, na cidade de
B r a s í l i a / D F.
Valor Total: R$ 499.999,60.
Vigência: 30/12/2022 a 30/04/2024.
Data da Assinatura: 30/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: PAULO
CEZAR ZORELLO - Presidente da Confederação Brasileira de Kickboxing - CPF: ***.848.158-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 929566/2022. Processo n. º 71000.018482/2022-16.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e
Esporte - CNPJ: 07.439.731/0001-87.
Objeto: Implementação do Programa de Desenvolvimento Humano, no município de
Brasília, por meio do esporte educacional.
Valor Total: R$ 800.000,00.
Vigência: 30/12/2022 a 30/03/2024.
Data da Assinatura: 30/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: WILSON
ALVES CARDOSO - Presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do
Adolescente pela Cultura e Esporte - CPF: ***.457.298-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 929546/2022. Processo n. º 71000.018541/2022-56.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Moral Ordem Progresso - CNPJ: 23.735.969/0001-06.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ACOLHER, CUIDAR E PROTEG E R
ESPORTES (ACP-Es) no Município do Rio de Janeiro /RJ.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2024.
Data da Assinatura: 30/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
FRANCISCO RICARDO GONÇALVES RENAULT DE CASTRO - Presidente do Instituto Moral
Ordem Progresso - CPF: ***.164.077-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 938220/2022. Processo n. º 71000.100826/2022-30.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Moviment-Ações - CNPJ: 22.905.725/0001-61.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Núcleo Moviment - Ações no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
Data da Assinatura: 30/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: MEIRE
HELLEN ROSEIRA GONÇALVES DE ARAUJO - Presidente do Instituto Moviment-Ações - CPF:
***.653.381-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926747/2022. Processo n. º 71000.009179/2022-22.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Cultural e Desportiva Shaolin Chan Kung Fu do Estado de São
Paulo - CNPJ: 05.205.266/0001-94.
Objeto: Realização da Copa kids de kung fu/wushu, no Município de Campinas/SP.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
Data da Assinatura: 30/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: PAULO
ROBERTO CAMARGO CAETANO DI NIZO FILHO - Presidente da Associação Cultural e
Desportiva Shaolin Chan Kung Fu do Estado de São Paulo - CPF: ***.369.218-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 939302/2022. Processo n. º 71000.100877/2022-61.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: ONG Con-Tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ:
03.686.998/0001-18.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Presente, no Estado do Rio
de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 700.000,00.
Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: CINTIA
GONÇALVES DUARTE - Presidente da ONG Con-Tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais
e Culturais - CPF: ***.664.877-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 938216/2022. Processo n. º 71000.100723/2022-70.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Fábrica de Campeões - CNPJ: 28.678.235/0001-56.
Objeto: Realização do Campeonato Candango de Jiu-Jítsu, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2022 a 31/10/2023.
Data da Assinatura: 31/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: OZANIR
SOARES - Presidente do Instituto Fábrica de Campeões - CPF: ***.871.961-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 939312/2022. Processo nº 71000.100841/2022-88.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ação Esporte Lazer, no Estado do
Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Data da Assinatura: 31/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
NICODEMOS DE CARVALHO MOTA - Presidente do Instituto Carioca de Atividades - ICA -
CPF: ***.281.647-**.

                            

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