DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
Dia 30/12/22 foi homologado o pregão supracitado no valor de R$200.501,89
(duzentos mil, quinhentos e um reais e oitenta e nove centavos)
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2023) 240114-00001-2022NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
Dia 30/12/2022 foi homologado o pregão supracitado no valor de R$967.324,53
(novecentos e sessenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três
centavos).
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 02/01/2023) 240114-00001-2022NE800003
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000179/2022-59.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, plataforma elevatória e
monta-cargas com fornecimento de materiais e peças, com vigência 12 (doze) meses, no
período de 30/12/2022 a 29/12/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até
o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 4.731,57. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000221/2022-28.
Dispensa
Nº 17/2022.
Contratante:
LABORATORIO
NACIONAL DE
COMPUTACAO
CIENTIFICA .
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de seguro de sociedade seguradora para a frota de veículos oficiais de
propriedade da união, sob a responsabilidade do laboratório nacional de computação
científica (lncc)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2023. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000253/2022-63.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 14.787.830/0001-15 - AMAZONTECHNOLOGY INSTALACAO E MANUTENC AO
ELETRICA EIRE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns
de engenharia para a reforma das instalações elétricas prediais, sistema de proteção contra
descargas atmosféricas (spda) e os dos seguintes sistemas eletrônicos: sistema de detecção
e alarme de incêndio (sdai), sistema de controle de acesso (sca), circuito fechado de tv
(cftv) e monitoramento de temperatura e umidade das áreas administrativas das
coordenações, laboratórios e acervos existentes nas edificações do campus de pesquisa do
museu paraense emílio goeldi (mpeg)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 6.575.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000143/2022-00.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 42.684,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000143/2022-00.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado:
81.243.735/0009-03 -
POSITIVO TECNOLOGIA
S.A.. Objeto:
A
aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks)
e monitores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a
29/12/2023. Valor Total: R$ 160.356,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.025765/2020-25
TERMO DE CONVÊNIO N°: 01.020.00/2020
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 904399/2020
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Inserção de Unidade Executora.
OBJETO: O presente Termo tem como
objeto a inserção da SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ 13.323.274/0001-63, como
Unidade Executora no âmbito do presente Convênio por meio de sua Superintendência de
Patrimônio - SUPAT. A Secretaria da Administração por meio da Superintendência de
Patrimônio - SUPAT será responsável pela Execução da Meta 10 do Plano de Trabalho que
consiste na Revitalização Infraestrutura do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da
Bahia - CETAB. A a inserção de que trata o caput é motivada pelas razões e conclusões
constantes das manifestações exaradas nos autos do Processo Administrativo nº
01250.025765/2020-25.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022.
ASSINAM: Pela Administração Pública, JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, Secretário de
Empreendedorismo e Inovação do MCTI, pela SEAGRI-BA, JOSEPH LEONARDO AQUIL L ES
CORDEIRO BANDEIRA, Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do
Estado da Bahia, e pela SAEB-BA, EDELVINO DA SILVA GOES FILHO, Secretário de
Administração do Estado da Bahia.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 698/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.006182/2022-38.
Dispensa Nº 558/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 18.301.334/0001-60 - LITHIUM CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para extensão da chaminé de fluor e das torres de
refrigeração.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2022 a
29/12/2023. Valor Total: R$ 35.706,68. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 113207
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01203.000090/2021-58.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN - CO.
Contratado: 12.052.704/0001-97 - JC DIEHL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2023 a
05/01/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Retificar a
repactuação do valor do contrato, em razão da correção do valor do vale alimentação que,
na repactuação da cct, foi discriminada com valor incorreto, um pouco menor que o
estipulado, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2022/2024,
registrada no mte sob nº go000091/2022, de 25/02/2022 (1552892). A diferença anual foi
de: r$ 59,92 (cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 06/01/2023 a
05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.691,39. Data de Assinatura:
29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Processo SEI 01300.013843/2022-78. Partícipes: O CONSELHO
NACIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO 
E 
TECNOLÓGICO 
- 
CNPq, 
CNPJ
33.654.831/0001-36 e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa
- CONFAP, CNPJ 08.263.930/0001-40. Do Objeto: O Protocolo de Intenções tem por objeto
estabelecer um marco de cooperação entre as Partes, com vistas a viabilizar o
desenvolvimento de ações conjuntas no âmbito da Iniciativa Amazônia +10. A Iniciativa
Amazônia + 10 é um programa de desenvolvimento da Amazônia Legal por meio da
ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) que envolve parceria com o Conselho Nacional de
Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação - CONSECTI e com o Conselho
Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP. Das Formas de
Cooperação: As Partes promoverão o Protocolo de Intenções, observadas as obrigações e
leis vigentes, por intermédio dos seguintes mecanismos: 1 - Implementação de ações
conjuntas de P&D&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) em temas de interesse
comum; 2 - Organização de seminários científicos e tecnológicos, de simpósios e de outras
reuniões de interesse mútuo, para promover a interação entre as Partes com instituições
e grupos de pesquisa relevantes do País e do exterior; 3 - Troca de informações sobre
políticas e estratégias de P&D&I; e 4 - Outras formas de cooperação científica, tecnológica
e de inovação que venham a ser acordadas entre as partes durante a vigência do
instrumento. Dos Recursos: O Protocolo de Intenções não caracteriza qualquer
compromisso de repasse de recursos entre as Partes. As atividades decorrentes do
instrumento, em especial aquelas que incorrerem transferência de recursos entre as
Partes, serão definidas em instrumentos específicos. Da Vigência: O prazo de vigência do
Protocolo de Intenções será de 3 anos a partir da sua assinatura. Data de Assinatura:
30/12/2022. Signatários: Pelo CNPq: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF: ***.547.806-
**. Pelo CONFAP: Odir Antonio Dellagotin - Presidente, CPF: ***.518.500-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002675/2017-28. Partícipes:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT, CNPJ nº 02.776.669/0001-03. Do
Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação alterar as cláusulas
terceira e oitava do Acordo de Cooperação e os itens, 4, 5, 6, 7 e 8 do Plano de Trabalho:
As cláusulas passam a ter a seguinte redação: Da Execução: Importa o Acordo o valor
global de R$ 8.249.274,88. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no
valor de R$ 4.725.145,43, sendo, R$ 2.951.740,99 oriundos da suplementação de recursos
do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT via Termo de
Execução Descentralizada - TED nº 925839/2022, conforme discriminação orçamentária
detalhada no Plano de Trabalho. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 96 meses, a
contar da data de sua assinatura (24/11/2017). Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se aditiva. Data de assinatura:
30/12/2022. Signatários: Pelo CNPq: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF ***.547.806-
**. Pela FUNDECT: Márcio de Araújo Pereira - Diretor Presidente, CPF ***.359.371-**.