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DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 120/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 18.154.478/0001-31 - SOS RIM DE PORTO VELHO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2027. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 206/2019 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.001930/2019-59. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 02.839.915/0001-10 - JULIETA SCHNEIDER CATANI EIRELI -. Objeto:
Contrato encerrado no
dia 11/12/2022. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão:
03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 144/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.000432/2017-09. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO.
Contratado: 
26.050.595/0001-83
-
HUMANUS
PSICOLOGIA 
CLINICA
E
ORGANIZACIONAL LTDA. Objeto: Contrato encerrado no dia 01/01/2023. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00144/2017 publicado no D.O de 2017-07-10,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/07/2017 a 30/06/2018. . Leia-se: Vigência: 02/01/2023 a
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00206/2019 publicado no D.O de 2019-12-12,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/12/2019 a 11/12/2020. . Leia-se: Vigência: 02/01/2023 a
11/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64598001640202261. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para diagnóstico
clínico laboratorial incluindo equipamento em regime de cessão de uso ( com manutenção
e assistencia técnica) para o Laboratório de Análises Clínicas.
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/01/2023) 160545-00001-2023NE123456
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 - UASG 160019 Objeto: NOTIFICAÇÃO DE
EMPRESA para exercício de contraditório e ampla defesa em processo administrativo,
instaurado por esta unidade gestora, para a empresa EXEMPLARMED COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ 23.312.871/0001-46, notifico por não acusar
recebimento da notificação enviado por e-mail e via postal, 14 de Dezembro de 2022.
O prazo para apresentação de
defesa por escrito, podendo fazê-lo
pessoalmente ou por intermédio do procurador constituído e praticar os demais atos
necessários ao pleno exercício nas garantias constitucionais do contraditório e ampla
defesa serão de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação.
ROBERVAL DE ALMEIDA
Coronel
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2022 - UASG 160019 Objeto: NOTIFICAÇÃO DE
EMPRESA para exercício de contraditório e ampla defesa em processo administrativo,
instaurado por esta unidade gestora, para a empresa DELTA COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 33.371.465/0001-08, notifico por não acusar recebimento da
notificação enviado por e-mail e via postal, enviado no dia 20 de Dezembro de 2022.
O prazo para apresentação de
defesa por escrito, podendo fazê-lo
pessoalmente ou por intermédio do procurador constituído e praticar os demais atos
necessários ao pleno exercício nas garantias constitucionais do contraditório e ampla
defesa serão de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação.
ROBERVAL DE ALMEIDA
Coronel
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160298
Número do Contrato: 80/2018.
Nº Processo: 64279.000040/2018-10.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.959.893/0001-10 - AGENCIA FUNERARIA SANTA CASA DE ACARI LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 666.725,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020- UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de
serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº
1/2020. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital
de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e
no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA .
Credenciados: CPF: 865.407.936-34, PSA: AIRTON ESMERIO FERNANDES JUNIOR, vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF:
674.616.116-15, PSA: ALEXANDRE FERREIRA OLIVEIRA, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023,
data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF: 380.751.566-68, PSA: ARI
DOMINGOS DE ARAUJO CAMPOS, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura:
16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF: 087.569.196-03, PSA: CAROLINA VIEIRA DE
FARIA, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$
67.021,39; CPF: 027.566.986-60, PSA: CRISTIANE DA COSTA ROSA, vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF: 056.320.176-
21, PSA: DANIEL MARCOS SILVEIRA BARLETTA, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da
assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF: 037.988.686-38, PSA: DARLEN
RODRIGUES VIEIRA, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022,
valor total: R$ 67.021,39; CPF: 546.270.606-53, PSA: DENISE CAMPOS ROQUE, vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF:
011.038.205-67, PSA: ELIEL OLIVEIRA DE ARAUJO, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data
da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF: 906.033.706-91, PSA: ELZA
MARIA GONÇALVES LOBOSQUE, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura:
16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF: 050.225.526-87, PSA: FABRICIO REBELLO
LIGNANI SIQUEIRA, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022,
valor total: R$ 67.021,39; CPF: 098.497.786-44, PSA: FLAVIA FRAGA SILVEIRA, vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF:
029.164.246-28, PSA: FREDERICO AUGUSTUS MARTINS DE RESENDE, vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF: 084.817.726-
66, PSA: GUILHERME BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023,
data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF: 070.838.756-00, PSA: IGOR
VITOI CANGUSSU, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022,
valor total: R$ 67.021,39; CPF: 938.074.306-87, PSA: JOAO BAPTISTA DE PAULA FRAGA,
vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$
67.021,39; CPF: 964.554.466-15, PSA: LUCIANA CETRIM DE ALMEIDA MATOS, vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF:
728.492.406-30, PSA: MARIA CLAUDIA DA SILVA MACIEL MUNCH, vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF: 410.852.996-
00, PSA: MARIA DE FATIMA CASTELLANO RANCAO, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023,
data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF: 095.600.557-80, PSA:
MICHELE LEAL LEMOS, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022,
valor total: R$ 67.021,39; CPF: 055.641.576-05, PSA: MILENA RIBEIRAL MATOS, vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF:
026.090.336-13, PSA: PATRICIA GATTI GARCIA ASSIS, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023,
data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF: 916.249.757-04, PSA:
PAULA ALVES DE SOUSA REIS, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura:
16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF: 862.547.666-04, PSA: PAULO GONÇALVES DE
OLIVEIRA JUNIOR, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022,
valor total: R$ 67.021,39; CPF: 040.281.586-64, PSA: ROBERTO HELENO LOPES, vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF:
047.149.686-37, PSA: ROMMEL RIBEIRO LOURENÇO COSTA, vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF: 011.500.727-
09, PSA: ROSNAGELA MAGALHAES BARRETO DA CUNHA, vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF: 070.105.886-
27, PSA: SHEYLA OLIVEIRA LISBOA, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura:
16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF: 089.226.766-63, PSA: TATIANE NETO BARBOSA,
vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$
67.021,39; CPF: 030.639.216-02, PSA: TATYENE NEHRER DE OLIVEIRA, vigência: 01/01/2023
a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF: 071.200.576-
50, PSA: VICTOR VITOI CANGUSSU, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura:
16/12/2022, valor total: R$ 67.021,39; CPF: 181.688.096-53, PSA: WAGNER VITOR LAGE,
vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 30/12/2022, valor total: R$
67.021,39; CNPJ: 05.242.681/0001-18, OCS: CRONUS NÚCLEO DE RADIODIAGNÓST I CO,
vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$
105.450,54; CNPJ: 01.870.973/0001-44, OCS: ODONTOIMAGEM - NÚCLEO INTERATIVO DE
DIAGNÓSTICO POR IMAGENS EM ODONTOLOGIA LTDA, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023,
data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 105.450,54; CNPJ: 03.559.489/0001-24,
OCS: ODONTORAD LTDA ME, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura:
16/12/2022, valor total: R$ 105.450,54; CNPJ: 04.535.508/0001-45, OCS: COP FISIOTERAPIA
LTDA, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$
342.295,78; CNPJ: 14.142.393/0001-05, OCS: E RIANI MENDES FISIOTERAPIA LTDA, vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 342.295,78;
CNPJ: 23.588.303/0001-72, OCS: ELIANE M DE SOUZA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA - ES P AÇO
REABILITAR, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor
total: R$ 342.295,78; CNPJ: 26.090.478/0001-43, OCS: FISIO E SAÚDE - CENTRO DE
REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIA E ESPAÇO SAÚDE EIRELI ME, vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 342.295,78; CNPJ:
04.156.100/0001-62, OCS: FISIOHELP LTDA, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da
assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 342.295,78; CNPJ: 34.112.073/0001-97, OCS:
FISIONORTE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIA E ESPAÇO SAÚDE LTDA, vigência: 01/01/2023
a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 342.295,78; CNPJ:
03.688.469/0001-53, OCS: HIDROFISIO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRADO LTDA ,
vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$
342.295,78; CNPJ: 20.459.483/0001-02, OCS: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E ODON T O LO G I A
MÁXIMO LTDA, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor
total: R$ 342.295,78; CNPJ: 18.553.072/0001-21, OCS: NAPSI NÚCLEO DE ATENDIMENTO
PSICOLÓGICO LTDA, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022,
valor total: R$ 342.295,78; CNPJ: 65.251.886/0001-91, OCS: NEUROFISIO LTDA, vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 342.295,78;
CNPJ: 01.625.570/0001-10, OCS: NF CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 342.295,78; CNPJ:
72.347.305/0001-85, OCS: SEF SERVIÇO DE FISIOTERAPIA JF, vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 342.295,78; CNPJ:
19.026.152/0001-91, OCS: SELF CLINICA DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA,
vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$
342.295,78; CNPJ: 23.803.151/0001-83, OCS: THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA ME, vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 342.295,78;
CNPJ: 28.976.362/0001-31, OCS: UNI-PHYSIO CLINICA EIRELI ME, vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 342.295,78; CNPJ:
03.297.236/0001-20, OCS: UNIFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 342.295,78; CNPJ:
20.436.952/0001-60, OCS: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ATHOS LTDA, vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 30/12/2022, valor total: R$ 722.009,91;
CNPJ: 05.950.138/0001-75, OCS: LABORATÓRIO DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS
CAVALIERI LTDA, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da assinatura: 16/12/2022, valor
total: R$ 722.009,91; CNPJ: 01.073.533/0001-66, OCS: CIDAP CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE
DIAGNÓSTICO EM ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data
da assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 722.009,91; CNPJ: 19.480.078/0001-89, OCS:
CITO LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA LTDA, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da
assinatura: 16/12/2022, valor total: R$ 722.009,91; CNPJ: 21.580.956/0001-80, OCS:
LABORATÓRIO CORTES VILLELA LTDA, vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023, data da

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