DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 48 (quarenta
e oito) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas:
30/12/2022. Sérgio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de Segurança
Hídrica, CPF nº 971.454.834-91 e Antonio Jose Ferreira - Prefeito Municipal, CPF nº
840.199.644-91
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 938731/2022 - MDR
Processo nº 59000.021961/2022-14. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Parnarama, CNPJ/MF nº 06.115.117/0001-
05. Objeto: Execução de Obra de Controle de Enchentes e Contenção de Erosões Fluviais
no perímetro urbano do município de Lajeado, no Estado do Tocantins. DO VALOR E DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
R$
3.005.000,00, 
conforme
a
seguinte
classificação
orçamentária: R$ 3.000.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da
Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de
Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 0188, objeto da
Nota de Empenho: 2022NE000135 e R$ 5.000,00relativos à contrapartida do CONVENENTE,
consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 610, de 23 de novembro de 2021. Este
convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 48 (quarenta e
oito) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas:
30/12/2022. Sérgio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica,
CPF nº 971.454.834-91 e Raimundo Silva Rodrigues da Silveira - Prefeito Municipal, CPF nº
054.664.153-91
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 939194/2022 - MDR
Processo nº 59000.022232/2022-85. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de São José de Ribamar, no Estado do
Maranhão, CNPJ/MF nº 06.351.514/0001-78. Objeto: Sistema de Abastecimento de Água
no Município de São José de Ribamar, no Estado do Maranhão. DO VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: R$ 2.010.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$
2.000.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.303, de
21/01/2022, 
UG 
530013, 
Gestão 
0001, 
no 
Programa 
de 
Trabalho 
nº
18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 0188, objeto da Nota de
Empenho: 2022NE000144 e R$ 10.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE,
consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 1.314, de 11/11/2021. Este convênio só terá
efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os
documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do
prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a
partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 30/12/2022. Sergio Luiz Soares de
Souza Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.454-91 e Júlio Cesar
de Souza Matos - Prefeito Municipal CPF nº 064.325.493-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 939292/2022 - MDR
Processo nº 59000.022220/2022-51. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Santa Fé do Araguaia, no Estado do
Tocantins, CNPJ/MF nº 25.063.918/0001-00. Objeto: Obra de contenção de erosões e
controle de enchentes, no Município de Santa Fé do Araguaia, no Estado do Tocantins. DO
VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 4.004.000,00, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 4.000.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da
Lei nº 14.303, de 21/01/2022, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho nº
18.544.2218.00T5.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 0100 e 0188, objeto da
Nota de Empenho: 2022NE000151, 2022NE000152 e 2022NE000154 e R$ 4.000,00
relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº
645, de 20/12/2021. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e
aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 48
(quarenta e oito) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e
Assinaturas: 30/12/2022. Sergio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica CPF nº 971.454.454-91 e Vicença Vieira Dantas Lino da Silva - Prefeito
Municipal CPF nº 850.392.171-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 939056/2022 - MDR
Processo nº 59000.021924/2022-14. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Nova Cruz, no Estado do Rio Grande do
Norte, CNPJ/MF nº 08.144.784/0001-33. Objeto: Perfuração e Instalação de 10 (dez) Poços
Tubulares, nas Comunidades Rurais Xique-Xique, Lagoa dos Currais, Barbaco dos Henrique,
Lagoa do Couro, Arisco do Serrote, Pedra Tapada, Jatobá, Lagoa de Serra, Três Voltas e
Lajedo do Paiva zona rural do Município de Nova Cruz, no Estado do Rio Grande do Norte.
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.005.000,00, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 1.000.000,00 à conta de dotação consignada ao
CONCEDENTE, através da Lei nº 14.303, de 21/01/2022, UG 530013, Gestão 0001, no
Programa de Trabalho nº 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte:
0188, objeto da Nota de Empenho: 2022NE000139 e R$ 5.000,00 relativos à contrapartida
do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 1.388, de 16/11/2021.
Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 30/12/2022.
Sergio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº
971.454.454-91 e Flavio Cesar Nogueira - Prefeito Municipal CPF nº 914.478.364-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 938577/2022 - MDR
Processo nº 59000.021739/2022-11. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Porto do Mangue, no Estado do Rio
Grande do Norte, CNPJ/MF nº 01.612.371/0001-97. Objeto: Ampliação de Adutora para
Atendimento de Abastecimento de Água no Município de Porto do Mangue, no Estado
do Rio Grande do Norte. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.515.000,00,
conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 1.500.000,00 à conta de dotação
consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.303, de 21/01/2022, UG 530013,
Gestão 0001, no Programa de Trabalho nº 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da
Despesa: 44.40.42, Fonte: 0188, objeto da Nota de Empenho: 2022NE000127 e R$
15.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria
Municipal nº 76, de 29/12/2021. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo
CONVENENTE,
e
aprovados
pelo CONCEDENTE,
os
documentos
discriminados
na
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na
Subcláusula Primeira. Vigência: 48 (quarenta e oito), meses, contados a partir da
assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 30/12/2022. Sérgio Luiz Soares de Souza
Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 971.454.834-91 e Hipoliton
Sael Holanda Melo - Prefeito Municipal, CPF nº 012.665.464-64.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 939213/2022 - MDR
Processo nº 59000.022127/2022-46. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Aliança, no Estado de Pernambuco,
CNPJ/MF nº 10.164.028/0001-18. Objeto: Implantação
de Sistema Simplificado de
Abastecimento de Água na Zona Rural de Aliança, no Estado de Pernambuco. DO VALOR E
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 2.010.000,00, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 2.000.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da
Lei nº 14.303, de 21/01/2022, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho nº
18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 0188, objeto da Nota de
Empenho: 2022NE000145 e R$ 10.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE,
consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 1.750, de 04/11/2021. Este convênio só terá
efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os
documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do
prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 48 (quarenta e oito), meses, contados a
partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 30/12/2022. Sérgio Luiz Soares de
Souza Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 971.454.834-91 e Xisto
Lourenço de Freitas Neto - Prefeito Municipal, CPF nº 026.682.864-76.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 939293/2022 - MDR
Processo nº 59000.022230/2022-96. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de
Pernambuco, CNPJ/MF nº 10.377.679/0001-96. Objeto: Retificação com revestimento de
canais no Município do Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco. DO VALOR E
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 6.012.000,00, conforme a seguinte classificação
orçamentária: DA UNIÃO - R$ 6.000.000,00 sendo R$ 5.565.241,00 à conta de dotação
consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.303, de 21/01/2022, UG 530013, Gestão
0001, no Programa de Trabalho nº 18.544.2218.00T5.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42,
Fonte: 0100, objeto da Nota de Empenho: 2022NE000153. A indicação dos créditos e
empenhos referentes aos recursos restantes no valor de R$ 434.790,00 a serem
transferidos pelo CONCEDENTE nos exercícios subsequentes serão formalizados por meio
de apostila. DO CONVENENTE - R$ 12.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE,
consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 1.494, de 30/11/2021. Este convênio só terá
efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os
documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do
prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 60 (sessenta), meses, contados a partir da
assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 30/12/2022. Sérgio Luiz Soares de Souza
Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 971.454.834-91 e Luiz José Inojosa
de Medeiros - Prefeito Municipal, CPF nº 658.646.464-15.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2021 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Nº Processo: 02501.004461/2021-79.
Inexigibilidade Nº 11/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO
BA S I CO.
Contratado:
00.628.815/0001-10 -
CLEAN ENVIRONMENT
BRASIL ENGENHARIA
E
COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva de 20 sondas
multiparamétricas de qualidade de água EXO1 para utilização na operação da Rede
Hidrometeorológica Nacional - RHN e na Rede Nacional de Qualidade de Água - RNQA .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25, caput. Vigência: 30/12/2021 a
30/12/2022. Valor Total: R$ 327.843,10. Data de Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2021).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
DNOCS - CEST/CE 38/2022 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ,MR
MORADAS 
DO 
CORREGO 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS 
SPE 
LTDA, 
CNPJ
36.882.156/0001-90; Objeto: O objeto do presente Termo de Cessão de Uso consiste na
Cessão a MR MORADAS DO CORREGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, a
título oneroso, de 01 área de Terra, totalizando 991,34.M², localizada na área montante do
Açude Público Sobral (Cachoeiro), referentes aos lotes 46 e 46C, conforme documentos
anexos ao Processo nº 59402.000247/2022-60.A CESSIONÁRIA utilizará as áreas de terra,
objeto do presente Termo de Cessão de Uso, exclusivamente para a passagem de uma
adutora, e implantação de casa de bomba, utilizada para captar água do Açude Público
Sobral (Cachoeiro), e levar até a ETA - Estação de Tratamento D'água, para uso de
abastecimento humano no loteamento denominado Morada do Córrego II; Prazo: O prazo
de vigência do presente instrumento é de 20 (vinte) anos, contados da data da publicação
deste Termo no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, por
interesse e conveniência das partes mediante Termo Aditivo; Valor: O valor da taxa de
Cessão da área, objeto deste Contrato, é de R$ 300,00 (trezentos reais), mensal,
reajustáveis de acordo com índice oficial estabelecido pelo Governo Federal.; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/01/2023;
Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará- CEST-CE e
Custódio Gomes de Azevedo Neto, Sócio-Proprietário da Cessionário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.004329/2021-12.
Pregão Nº 26/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital. Construção de 24 passagens molhadas no
estado do ceará..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/05/2024. Valor
Total: R$ 6.960.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.004306/2021-16.
Pregão Nº
22/2021. Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS
CONT.AS SECAS.
Contratado: 19.897.723/0001-63 - CLM COMERCIO DE MAQUINAS LOCACOES E
TRANSPORTES EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a
aquisição de peças, acessórios e materiais diversos destinados à perfuração de
poços públicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do
pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente
de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 2.363.334,16. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).

                            

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