DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002771202229 . Objeto: Contratação de empresa para prestação e
serviços de edição de vídeos institucionais, roteiros para edição, cards de divulgação das
ações da Codevasf - 2ª/SR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303
de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 29/12/2022. DEMETRIOS PASCOAL DE
ALMEIDA ROCHA. Chefe da Comunicação. Ratificação em 30/12/2022. HARLEY XAVIER
NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 31.800,00. CNPJ CONTRATADA :
32.193.841/0001-59 LUIZ EDUARDO DE JESUS SA PEREIRA 04373433593.
(SIDEC - 02/01/2023) 195004-11201-2023NE520499
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 1118
de 30/12/2022 homologou e autorizou a contratação do objeto do Edital nº 21/2022 -
Sistema de Registro de Preços para execução de serviços para adequação ambiental de
estradas vicinais com encascalhamento com compactação e impantação de barraginhas, na
área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, às
empresas: CONSTRUTORA MARFIM LTDA., CNPJ 05.618.315/0001-10, ITENS 01, 02, 03 e 04,
com os valores de R$ 1.318.200,00, R$ 1.318.200,00, R$ 1.318.200,00 e R$ 1.318.200,00,
respectivamente e MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA., CNPJ 14.585.539/0001-64, ITEM
05, com o valor de R$ 1.614.600,00. Totalizando um valor global de R$ 6.887.400,00 (seis
milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 02/01/2023) 195004-11201-2022NE520499
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 1116
de 30/12/2022 homologou e autorizou a contratação do objeto do Edital nº 31/2022 -
Sistema de Registro de Preços para fornecimento de veículos visando atender às
necessidades da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, às
empresas: CKS COMERCIO DE VEICULOS LTDA., CNPJ 30.330.883/0001-69, ITEM 01, com o
valor de R$ 2.790.000,00 e I A M ROCHA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 43.287.386/0001-
77, ITEM 02, com o valor de R$ 2.790.000,00. Totalizando um valor global de R$
3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 02/01/2023) 195004-11201-2022NE520499
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2022
PROCESSO: 59530.001408/2022-77-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina-PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2022, que tem por objeto a contratação de
empresa para a prestação de serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos
(15 unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, através da Constituição
de Sistema de Registro de Preços-SRP, com a consequente efetivação da Ata de Registro de
Preços, que foi homologada a proposta da empresa COHESIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.949.489/0001-57, pelo valor unitário de R$ 285.807,93 (duzentos e oitenta e
cinco mil, oitocentos e sete reais e noventa e três centavos) e valor global de R$ 4.287.118,95
(quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil, cento e dezoito reais e noventa e cinco
centavos).
Petrolina, 30 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000875/2022-61. Contrato 4.0220.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Portento Construções Ltda., CNPJ nº 00.437.311/0001-12.
OBJETO: Serviços de locação de veículos, com vistas a atender demandas atuais e futuras, no
desenvolvimento dos trabalhos da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Sergipe. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura,
após a publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 93.794,40
(noventa e três mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). RECURSOS:
Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No
Estado de Sergipe/SE - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado, conforme Notas de Empenho nºs 2022NE540699; 2022NE540700 e
2022NE540701. 
Data
da 
Assinatura: 
29/12/2022. 
Assinam:
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e Jurandy Simão da Silva Filho/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001804/2021-02. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.256.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa MAX
Comércio de Máquinas e Serviços Ltda ME, CNPJ 08.062.033/0001-78. OBJETO: Prorrogação
do prazo contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 04/01/2023, passando o
prazo final para o dia 04/03/2023 e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da
4ª/SR da CODEVASF e Josiel Mariano da Silva/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Processo 
nº
59540.001239/2022-56. 
Carta-Contrato 
4.0210.00/2022.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
-
CODEVASF,
CNPJ
nº 00.399.857/0005-50.
CONTRATADA:
Brisanet
Serviços
de
Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 04.601.397/0001-28. OBJETO: Serviços de instalação e
manutenção de serviço de rede wi-fi para visitantes, na sede da 4ª Superintendência
Regional da CODEVASF - 4ª/SR, situada na Avenida Beira Mar, nº 2025, Bairro Jardins, na
cidade de Aracaju, Estado de Sergipe. PRAZO: 30 (trinta) dias, contado a partir da data da
emissão da Ordem de Fornecimento - OF. Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).
RECURSOS: Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade -
Nacional, PTRES 172108, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, cujos
recursos estão assegurados pela Nota de Empenho nº 2022NE540671, datada de
15/12/2022.
Data 
da
Assinatura: 
22/02/2022.
Assinam: 
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e Josivan Fernandes de Queiroz/Contratada.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 59560.001642/2022-47
ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. FAVORECIDA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS
LTDA., CNPJ/MF: 07.797.967/0001-95. OBJETO: Contratação de serviço de 02 (duas)
assinaturas anuais de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela
Administração Pública, para apoio e assessoramento às áreas técnicas e pregoeiros, no
âmbito da 6ª/SR. VALOR TOTAL: R$ 21.730,00 (vinte e um mil e setecentos e trinta reais).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE560741, de 29/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, II,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.000551/2022- 94-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.000551/2022- 94-e. OBJETO: o fornecimento, carga,
transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos,
destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de
atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia,, na área de
jurisdição da Codevasf-6ª/SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2022.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, seção
3, página(s) 46 e homologado pela RESOLUÇÃO Nº 1027/2022 de 28 de dezembro de 2022,
da Diretoria Executiva da Codevasf da Codevasf. ASSINATURA: 30/12/2022. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, tendo como vencedoras as empresas: 1) YANMAR SOUTH AMÉRICA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 08.263.434/0001-96, licitante vencedora para o
Item1, com Valor Total de R$ 35.112.000,00; 2) DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
34.263.393/0001-48, licitante vencedora para o Item 2, com o Valor Total de R$
2.432.629,43; 3) ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10.303.297/0001-
18, licitante vencedora para o Item 5, com o Valor Total de R$ 4.197.600,00; 4)
AGROVETERINARIA RM EIRELI, CNPJ 10.453.573/0001-24, licitante vencedora para os Itens
25, 26, 28, 30 e 32, com o Valor Total de R$ 1.439.200,00; 5) LICITAO CONSULTORIA
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.157.097/0001-67, licitante vencedora para o Item 27,
com o Valor Total de R$ 2.112.300,00; 6) ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS
AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 34.124.663/0001-30, licitante vencedora para o Item 12, com o
Valor Total de R$ 97.900,00; 7)
ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ
35.764.167/0001-03, licitante vencedora para os Itens 33 e 34, com o Valor Total de R$
243.878,00; 8) TYPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.311.828/0001-08, licitante
vencedora para o Item 29, com o Valor Total de R$ 2.999.998,80; 9) FOUTE INDUSTRIA
AGRICOLA LTDA, CNPJ 36.416.243/0001-52, licitante vencedora para os Itens 09, 10, 15 e
16, com o Valor Total de R$ 5.900.000,00; 10) TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ
41.389.018/0001-04, licitante vencedora para os Itens 06, 08, 13, 14 e 20, com o Valor
Total de R$ 2.870.780,00; 11) LDM GAMA COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
43.011.291.0001-26, licitante vencedora para os Itens 35 e 36, com o Valor Total de R$
107.375,00; 12) CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ 52.500.287/0001-
12, licitante vencedora para os Itens 21, 23 e 31, com o Valor Total de R$ 4.258.890,00; 13)
KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 92.264.472/0001-70, licitante vencedora
para os Itens 07, 11, 17 e 19, com o Valor Total de R$ 4.869.900,00.. As Atas encontram-
se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVAS F/ 6 ª S R .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.001732/2022- 38-e - ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª
Superintendência
Regional da
CODEVASF -
6ª/SR
- UASG
195011, Processo
nº
59560.001732/2022- 38-e. OBJETO: o Fornecimento, carga, transporte e descarga de
equipamentos, materiais e insumos (Bens Comuns) destinados a implantação de ações no
âmbito da agricultura familiar, especificamente as cadeias produtivas da capriovinocultura
e mandiocultura, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf,
localizados no Estado da Bahia,, na área de jurisdição da Codevasf-6ª/SR. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2022. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº
13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial
da União do dia 29 de dezembro de 2022, seção 3, página(s) 41 e homologado pela
RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 719/2022 de 27 de dezembro de 2022, do Comitê de Gestão
Executiva da Codevasf - 6ª SR da Codevasf. ASSINATURA: 29/12/2022. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, tendo como vencedoras as empresas: F.O. DANTAS CNPJ Nº 06.921.660/0001-91 no
valor global de R$ 20.497,95 para o item 19; K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.251.627/0001 -90 no valor global de R$ 34.000,00 para
o item 27; WALMOR HENRICH CNPJ Nº 09.488.932/0001-08 no valor global de R$
255.400,00 para os itens 22,24 e 25; IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONE N T ES
LTDA CNPJ Nº 10.563.563/0001-41 no valor global de R$ 59.764,50 para o item 05; LICITAO
CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 11.157.097/0001-67 no valor global de
R$ 126.592,20 para o item 20; REND BRASIL LTDA CNPJ Nº 11.157.255/0001-89 no valor
global de R$ 59.960,00 para os itens 18 e 21; TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA CNPJ
Nº 11.163.447/0001-06 no valor global de R$ 52.388,00 para os itens 14 e 15; J B
CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA CNPJ Nº 17.918.110/0001-30 no valor global de
R$ 18.500,00 para o item 17; COMBRAS COMERCIAL DE MATERIAL PERMAMENTE E DE
CONSUMO LTDA CNPJ Nº 18.873.549/0001-56 no valor global de 487.000,00 para os itens
29,30,31,32,33 e 34; DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA CNPJ Nº 21.056.989/0001-25 no
valor global de R$ 70.300,00 para os itens 02 e 03; J.C.S COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 26.121.845/0001-29 no valor global de 336.300,00 para os
itens 10,11,12,13 e 16; TYPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 36.311.828/0001-08 no
valor global de R$ 700.000,00 para os itens 08 e 09; POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS
LTDA CNPJ Nº 41.664.871/0001-97 no valor global de R$ 97.200,00 para o item 01; LDM
GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 43.011.291/0001-26 no valor global de
R$ 7.530,00 para o item 06; REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ Nº 45.769.285/0001-68 no
valor global de R$ 33.418,60 para os itens 04 e 07; WATT TECNOLOGIA LTDA CNPJ Nº
97.525.889/0001-62 no valor global de R$ 1.125.600,00 para os itens 23 e 26.. As Atas
encontram-se
disponíveis na
íntegra
no
site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na
CO D E V A S F/ 6 ª S R .
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59572.000051/2022-13-e ESPÉCIE: Contrato nº 7.0280.00/2022.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.601.397/0001-28. OBJETO:
plano de internet banda larga empresarial, na velocidade de 500Mb, para o
Escritório de
Apoio Técnico de
Parnaíba. VALOR:
R$2.278,00. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE; PTRES
172108; ND 339040. UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTA DE
EMPENHO: 2022NE570358, emitida em 26/12/2022. PRAZO: 12 meses. DATA DE
ASSINATURA: 26/12/2022. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Inaldo Pereira Guerra
Neto, CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional;
PELA CONTRATADA:
Josivan Fernandes de Queiroz.

                            

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