DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.030795/2021-19.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC .
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e
suporte, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo
I do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2025. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000636/2022-31.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 225.262,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Projeto 914BRZ1071 - 6ª Revisão Processo nº 23034.047797/2017-73.
Agência Executora: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Agência Internacional de Cooperação: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO.
Objeto: Revisão 6 (Substantiva) ao Projeto 914BRZ1071 - Governança Corporativa: melhoria
da qualidade da educação pública no Brasil a partir da revisão e da readequação de
processos da gestão do FNDE.
Nova Vigência: 72 meses (04/05/2018 - 03/05/2024).
Valor global de R$ 41.338.595,38 (quarenta e um milhões, trezentos e trinta e oito mil,
quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos).
Assinam o presente instrumento:
RUY PEREIRA
Diretor da ABC/MRE
MARLOVA JOVCHELOVITCH
Diretora e Representante da UNESCO no Brasil
MARCELO LOPES DA PONTE
Presidente do FNDE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE torna
público em 29/12/2022, o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 1/2022,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2022, que tem por objeto registro de preços com
vistas à futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes,
denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das
redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, anexo I do edital, no
que se refere à validade da Ata de Registro de Preços, cláusula 5.1, que passa a ter
vigência até 29/06/2023, não podendo ser mais prorrogada. Assinam: Pelo FNDE - Andrea
Cristina Alves da Silva e pela CIFERAL - INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA. - Sidnei Vargas da
Silva. Data de Assinatura: 29/12/2022.
ANDREY DE SOUSA NASCIMENTO
Diretor de Administração
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158147
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23041.045839/2019-12.
Modalidade de Licitação: Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP EIRELI. Objeto:
Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2020/reitoria e a renúncia
ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 01/01/2023 a
01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.059,48. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 394/2022. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: KEILA BARBOSA COSTA DOS SANTOS.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.008852/2022-88. VIGÊNCIA: 28/12/2022 a
27/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Keila Barbosa Costa dos
Santos - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 376/2022. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ADJANE DOS SANTOS RAMOS.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.003240/2022-07. VIGÊNCIA: 05/12/2022 a
04/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime
de
trabalho de
40
(quarenta)
horas
semanais
de trabalho.
DATA
DA
ASSINATURA: 05/12/2022. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda -
contratante, e Adjane dos Santos Ramos - contratada/o.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.029845/2022-10
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP - 19/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, conforme Termo de Referência.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013
Data da Homologação: 25/10/2022
Fornecedor: A de Gusmão Lyra Neto Eireli
CNPJ: 17.532.856/0001-00
Grupos ganhos: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 11 e 12
Total do fornecedor: R$ 451.436,60
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 155941
Nº Processo: 23228.002273/2022-43.
Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO
GRANDE.
Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE
S.A.. Objeto: Prestação do serviço público de abastecimento
de água e coleta de esgoto sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2022 a . Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 158142
Nº Processo: 23443020115202221 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - FAEPI para a prestação de apoio
administrativo ao IFAM quanto ao projeto Maloca Acessível - TED Nº 11466/2022. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Decisão Administrativa nº 362/2022, de 30/12/2022. Declaração
de Dispensa em 30/12/2022. ADANILTON RABELO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 30/12/2022. JAIME CAVALCANTE ALVES. Reitor. Valor Global: R$ 308.917,47.
CNPJ CONTRATADA : 04.623.300/0001-88 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA,
EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM.
(SIDEC - 02/01/2023) 158142-26403-2022NE000027
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O IFAM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,
localizada à Rua Ferreira pena nº 1.109, Centro, na cidade de Manaus - Amazonas - CEP
69025-010, neste ato representado pelo Reitor, o Sr. Jaime Cavalcante Alves, notifica a
Empresa RUDARY PRESTADORA DE SERVIÇOS DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 00.984.730/0001-
74, e seu Representante RUDNEY SENA DE OLIVEIRA, CPF 240.000.272-04, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, devido tentativa de entrega de notificação por Aviso de
Recebimento via correios a apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA em 10 (dez) dias úteis no
processo administrativo de nº 23443. 000594/2021-88, para ressarcimento ao erário por
decorrente do RPV/precatório liquidado em face da condenação do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM por responsabilidade
subsidiária na reclamação trabalhista 0000160-79.2014.5.11.0009 da 9ª VARA DO
TRABALHO DE MANAUS, promovida pelo interessado, decorrente de contrato de prestação
de serviço firmado, no valor de R$ R$ 29.312,48 (vinte e nove mil, trezentos e doze reais
e quarenta e oito centavos), sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos
não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, SPC, Serasa e Dívida Ativa da União.
A Defesa Administrativa deve ser enviada ao e-mail ccc.proad@ifam.edu.br e
proad@ifam.edu.br. Fundamento Legal: arts. 186 e 927, do Código Civil; Fundamento
Contratual: Cláusulas 4, 12, 13, 14 e 15, do Contrato 04/2012.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158563
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23387.000252/2021-80.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 04.718.633/0001-90
- AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 06/2021,
por 12 (doze) meses. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 430.546,66. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158145
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23278.007102/2020-53.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
02.545.164/0001-20 - PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO EIRELI. Objeto:
Segundo termo aditivo- inclusão de cláusula e a prorrogação da vigência. Vigência:
14/01/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.799,92. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA. Especie: Pregao Eletronico SRP 01/2022. Processo
23281.003636/2022-13. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender
demanda do almoxarifado do IFBA - Campus Vitória da Conquista. Ata de Registro de
Precos 02/2022. Vigencia: 12 meses. Data da assinatura: 15/12/2022. Registrado:
BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, CNPJ/CPF: 00.295.234/0001-03, Itens: 29,
Valor total desta Ata: R$ 2.340,00. Ata de Registro de Precos 03/2022. Vigencia: 12
meses. Data da assinatura: 13/12/2022. Registrado: FÁBRICAS DAS BANDEIRAS INDÚSTRIA
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SERVICOS E ACESSORIOS EIRELI, CNPJ/CPF: 04.884.221/0001-
20, Itens: 28 e 30, Valor total desta Ata: R$ 4.558,00. Ata de Registro de Precos 04/2022.
Vigencia: 12 meses. Data da assinatura: 14/12/2022. Registrado: INDUSTRIA FENIX CORTE
A LASER EIRELI, CNPJ/CPF: 13.759.849/0001-95, Itens: 04 e 05, Valor total desta Ata: R$
8.250,00. Ata de Registro de Precos 05/2022. Vigencia: 12 meses. Data da assinatura: