DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE-UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, torna público que foi aplicada à empresa VITRALAB EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS EIRELI (AZLAB EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS) inscrita no CNPJ: 13.440.815/0001-33,
após decorrido prazo sem interposição de
recurso, a sanção administrativa de
impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no
SICAF pelo prazo de 06 (seis) meses. Lei 10.520/2002, art. 7º, pela entrega do item 186 da
Nota
de Empenho
2019NE800144
após o
encerramento
do
prazo de
entrega,
descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o subitem 4.2 do Termo de
Referência anexo ao Edital do Pregão SRP Nº 001/2019 — gerenciado pelo Campus
Brusque, UASG 154706, nos termos do processo de penalização: 23514.000018/2022-31.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE-UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, torna público que foi aplicada à empresa RICCOLAB PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA inscrita no CNPJ: 28.325.560/0001-35, após decorrido prazo sem
interposição de recurso, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com
a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 04 (quatro) meses.
Lei 10.520/2002, art. 7º, pela entrega dos itens 39 e 52 da Nota de Empenho
2019NE800114 após encerramento do prazo de entrega, descumprindo, assim, as
obrigações que lhe vinculam o subitem 4.1 do Termo de Referência anexo ao Edital do
Pregão SRP Nº 8/2018 — gerenciado pelo Campus São Francisco do Sul, UASG 152290, nos
termos do processo de penalização: 23514.000008/2022-03.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor-Geral
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 086/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cristina da Silva Martins Paraol; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De De
01/01/2023 a
31/05/2023; DATA
DA ASSINATURA:20/12/2022;
JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Cristina da Silva Martins Paraol, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 073/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jéssica Homem Heck; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De De 01/01/2023
a 31/05/2023; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA
SILVA, pelo Contratante e Jéssica Homem Heck, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 049/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marcos Fabiano Firbida Eduardo; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De 01/01/2023
a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA
SILVA, pelo Contratante e Marcos Fabiano Firbida Eduardo, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 050/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Luana Isoppo da Silva; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De 01/01/2023 a
11/03/2023; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante Luana Isoppo da Silva, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 015/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto
Federal
Catarinense;
CONTRATADO(A): Carlos
Eduardo
Rovaron;
OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/01/2023 a
31/07/2023; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Carlos Eduardo Rovaron, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 092/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Djonata Schiessl; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/01/2023 a
31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Djonata Schiessl, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº100/CAMSDP/IFC/2021; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal
Catarinense; CONTRATADO(A):
Naiane da
Silva Santana;
OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De 01/01/2023
a 11/03/2023; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA
SILVA, pelo Contratante e Naiane da Silva Santana, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 034/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Thomas de Lima Santos; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/01/2023 a
30/07/2023; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Thomas de Lima Santos, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 089/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Yuri Zanerippe Miguel; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De 01/01/2023
a31/07/2023; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA,
pelo Contratante e Yuri Zanerippe Miguel, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 057/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Sara Eulália Coêlho; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De 01/01/2023 a 31/07/2023;
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo
Contratante e Sara Eulália Coêlho, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 051/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Iara Regina Franco Rodrigues; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De
0101/01/2023 a 31/07/2023; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022; JAMILE DELAGNE LO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante Iara Regina Franco Rodrigues, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 014/CAMSDP/IFC/202; CONTRAT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Felipe Barbosa Cavalcante; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De 01/01/2023
a
31/07/2023; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante Felipe Barbosa Cavalcante, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 021/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marcelo Bereta Lopes; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De 01/01/2023 a
31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Marcelo Bereta Lopes, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 097/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vinicius Cezar Bianchi; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De 01/01/2023 a
09/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Vinicius Cezar Bianchi, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 088/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Celso Cardoso de Lima Júnior; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/01/2023 a
31/05/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Celso Cardoso de Lima Júnior, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 064/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Nilton Manoel Lacerda Adão; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De 01/01/2023
a 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Nilton Manoel Lacerda Adão, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 058/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Taiana Veiga Dias Rodrigues; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De 01/01/2023
a31/07/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA,
pelo Contratante e Taiana Veiga Dias Rodrigues, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 012/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Diovana de Mello Lalis; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De 01/01/2023 a
31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Diovana de Mello Lalis, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 041/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cristiane da Luz Costa; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De 01/01/2023 a
19/11/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Cristiane da Luz Costa, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 019/CAMSDP/IFC/2021; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Patrícia Bongiovani; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De 01/01/2023 a 17/02/2023;
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo
Contratante e Patrícia Bongiovani, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 111/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Naylene Fraccanabbia; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De 01/01/2023 a
28/02/2023; DATA DA ASSINATURA:23/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Naylene Fraccanabbia, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 074/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Valéria da Costa Gama; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/01/2023 a
31/05/2023; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Valéria da Costa Gama, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 072/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ademilton Azevedo de Arruda Junior;
OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De
01/01/2023 a31/07/2023;
DATA DA
ASSINATURA: 23/12/2022;
JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Ademilton Azevedo de Arruda Junior, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 080/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Iglesias de Lacerda Bezerra Ramos ;
OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO:
01/01/2023 a 31/05/2023; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022; JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante Iglesias de Lacerda Bezerra Ramos , pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 081/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Yuri Lima Perotto ; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/01/2023 a 31/12/2023;
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo
Contratante e Yuri Lima Perotto , pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 079/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Mara Cristina Dalmolin ; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De 01/01/2023 a
31/05/2023; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Mara Cristina Dalmolin , pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº078/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal
Catarinense; CONTRATADO(A):
Marcos Antônio
Rebello; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De 01/01/2023
a 31/07/2023; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA
SILVA, pelo Contratante e Marcos Antônio Rebello , pelo(a) Contratado(a).

                            

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