DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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52
Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 158278
Nº Processo: 23303.000281/2022-13.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 478.070,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ
10.723.648/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 90 (noventa)
diplomas no período de 11/10/2022 a 29/12/2022, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
.
Livro
Registro
.
Inicial
Final
.
BBC-GRAD-002
Nº 417
Nº 445
.
SJR-GRAD-001
Nº 136
Nº 161
.
RPB-GRAD-001
Nº 211
Nº 244
.
MUR-GRAD-001
Nº 53
Nº—
A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.ifsudestemg.edu.br
Juiz de Fora-MG, 30 de dezembro de 2022.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23505.000341/2022-13.
Dispensa Nº 79/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica regulada pela cemig d..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 21/12/2022 a
21/12/2023. Valor Total: R$ 114.430,67. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23232.000720/2020-07.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS MURIAÉ. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por (12) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2023 a
01/02/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii da lei 8666/93.. Vigência: 01/02/2023 a
01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800,00. Data de Assinatura:
02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23355.003343/2020-63.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 00.577.581/0001-29 - INFORSYSTEM TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, da prestação de licença de
software fiscal, emissor de nota fiscal nf-e e nota fiscal eletrônica nfc-e para o posto de
vendas no campus barbacena. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.494,80. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23355.004611/2021-45.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 10.528.510/0001-
90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL EIRELI. Objeto: O presente
apostilamento visa realizar a repactuação contratual face à homologação da cct
mg000729/2022, reajustando o vale alimentação. Vigência: 19/01/2022 a 19/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.689,04. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022 - UASG 154810
Nº Processo: 23501.000670/2022-02.
Dispensa Nº 108/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS.
Contratado: 
17.365.543/0001-05 
- 
ASSOCIACAO 
DOS 
PRODUTORES
AGROECOLOGICOS DE FORTALEZA D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 101/2022..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total: R$ 66.120,00. Data de Assinatura:
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158340
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23166.001792/2022-66.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHAR Q U EA DA S .
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão
de 1 (um) posto de profissional de psicopedagogia 40h-Vlr. R$ 9.421,03-contrato de
serviços de psicopedagogia e apoio escolar -IFSul CH. Valor mensal passa de R$ 26.726,14
para R$ 17.305,11. Vigência: 01/01/2023 a 17/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 61.144,72. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23341.001472.2022-38.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 10.864.699/0001-91 - VIAVETORIAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação por 12 (doze) meses do
contrato nº 01/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/01/2023 a
18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.315,72. Data de Assinatura:
23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 151895
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23341.001798.2022-65.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE 
DA
GRACA.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da CCT,
firmada entre a Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no RGS, cnpj n.
23.980.811/0001-00 (substituta do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de
Pelotas, CNPJ
n. 90.222.472/0001-81), o Sindicato
Rural de Pelotas,
CNPJ n.
87.442.380/0001-00 e o Sindicato Rural de Capão do Leão, CNPJ n. 91.565.077/0001-64,
registrada no MTE no dia 06 de junho de 2022 sob o nº RS001506/2022, que gerou o
reajuste de 7,52% (sete inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento), sobre os custos
do contrato de prestação do serviço de trabalhadores da agropecuária em geral e
tratorista, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das
demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de fevereiro de 2022, data
base da CCT, conforme sua cláusula primeira. Vigência: 16/06/2020 a 15/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato (12 meses): R$ 831.747,79. Valor Total atualizado do Contrato
com o Apostilamento: R$ 857.121,64. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, no Câmpus Pelotas nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993 e suas alterações.
AMBIENTE E SAÚDE. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23234.023123/2022-94.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 05.052.920/0001-77 - PLANETA AGUA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS
EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 08/05/2023. Valor
Total: R$ 129.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23199009856202290. Objeto: Aquisição de coleções e
materiais bibliográficos (livros), para o IFTM Reitoria e seus Campi.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 03/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h00.
Endereço: Av.
Dr.randolfo Borges
Júnior,
2900, Univerdecidade
-
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00070-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
03/01/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/12/2022) 158099-26413-2022NE800001