DOU 03/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 001/2022,
contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: CAROLINA QUINTERO RAMIREZ
para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de
10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 03/01/2023 A
31/07/2023, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.037504/2022-81 - Termo de Cooperação (0050.0122773.22.9) celebrado
entre a PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ITAJUBÁ (UNIFEI)
-
CNPJ:
21.040.001/0001-30,
com
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ
(FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Participação da Petrobrás na melhoria da
infraestrutura no site de testes do Centro Tecnológico do Pré-sal Brasileiro (CTPB), nas
instalações da UNIFEI, visando a capacitação
da executora para realização de
pesquisas/testes/estudos. Valor: 7.581.455,66 (sete milhões quinhentos e oitenta e um mil
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 425
(quatrocentos e vinte e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data da
assinatura: 29 de dezembro de 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 156678
Número do Contrato: 133/2018.
Nº Processo: 23070.055715/2020-23.
Pregão. Nº
123/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
JATAI. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação dpo contrato
133/2018, para o periodo de vigencia 31/12/2022 a 30/12/2023, passando o valor mensal do
contrato de r$ 15791,20 para r$ 17.749,93. Os valores contratuais e o reajuste dos preços das
tarifas telefônicas pelo índice de
serviços de telecomunicações (ist) acumulado do período de agosto/21 a agosto/2022,
correspondente
a 10,41% (dez virgula quarenta e um %).. Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.749,93. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE CULTURA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CTC/PROCULT
Objeto: Ocupação Artística e Cultural do Cine-Theatro Central da UFJF. Edital e
informações: no site http://www.theatrocentral.com.br e http://www.ufjf.br/procult/ ou
através do telefone (32) 2102-6330 ou pelo e-mail cinetheatrocentral@ufjf.br
VALÉRIA DE FARIA CRISTOFARO
Pró-Reitora de Cultura
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.041183/2022-71.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Estabelecimento das
condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à sua unidade
denominada universidade federal de lavras, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 22.078.679/0001-
74, localizada na rodovia de acesso ao aeroporto s/n, bairro baunilha, município de lavras,
estado de minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada, a partir
de 03/01/2023. Valor Total: R$ 243.826,08. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.041298/2022-65.
Inexigibilidade Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Estabelecimento das
condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das
instalações da unidade de consumo do acessante ao sistema de distribuição operado pela
cemig d e o uso desse sistema de distribuição pelo acessante em sua unidade inscrita no
cnpj/mf sob o nº 22.078.679/0001-74, na rodovia de acesso ao aeroporto s/n, bairro
baunilha, situada no município de lavras, estado de minas gerais, na tensão contratada de
13,8 kv.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Indeterminada, a partir de
03/01/2023. Valor Total: R$ 96.525,12. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90
e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para o quadro docente
da UFMG conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de
Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade
e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA da ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas para ampla concorrência
01 (uma)
. Vagas reservadas para candidatos negros
-
. Vagas
reservada
para
pessoas
com
deficiência
-
. Total de vagas
1 (uma)
. Área de conhecimento
Fisioterapia Neurofuncional do Adulto e Estágio Supervisionado
. Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. Titulação
Doutorado na área Ciências da Saúde, conforme Tabela de Áreas de Conhecimento da CAPES ou do CNPq
. Perfil desejado do(a) candidato(a)
Bacharelado em Fisioterapia com atuação comprovada em ensino, pesquisa e prática na área de conhecimento do concurso.
. Inscrição por correio eletrônico
Período de inscrição:
Até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação deste Edital
.
E-mail para inscrição:
eeffto-dir@ufmg.br
.
Horário:
Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília)
.
Contato
Telefone:
3409-2303
.
Endereço Eletrônico:
eeffto-dir@ufmg.br
.
Horário Funcionamento:
Das 9h às 16h
. Endereço
da
página
eletrônica
para
emissão de Guia de Recolhimento da União
- GRU
https://sistemas.ufmg.br:443/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissao g r u . s e a m ? c o d i g o = c JA H v I L 2 E
. Endereço
da
página
eletrônica
onde
consta(m) o(s) programa(s), quando for o
caso, e demais informações do Concurso
http://www.eeffto.ufmg.br
.
Tipos de prova
Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório.
Fase 2: Julgamento de Títulos, Apresentação de Seminário
. Escopo do Seminário
Pesquisa e raciocínio clínico em Fisioterapia Neurofuncional do Adulto.
. Previsão para o início do concurso
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do
saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo
com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente, o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLI CO S
DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR n.º 1.740/2022, de 17/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2022, seção 3, páginas 115
a 118, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 1806, de 26/10/2022, publicado no DOU em 01/11/2022, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara
ter conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022 e suas retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios
dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, e suas retificações, observada a legislação vigente.
2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar
n.º 1806, de 26/10/2022 e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/p r o r h / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 2 / 1 1 / E D I T A L - CO M P L E M E N T A R - N o - 1 8 0 6 - D E - 2 6 - D E - O U T U B R O - D E - 2 0 2 2 _ R ES E R V A - D E -
V AG A S - P R E F E R E N C I A L M E N T E - A - C A N D I DAT O S - N EG R O S . p d f .
2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e considerando a aplicação
dos critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na
formação de cadastro de reserva.
2.5. A lista de candidatos aprovados fora do número de vagas especificadas no Quadro 1 consistirá em cadastro de reserva para o aproveitamento dos candidatos caso novas
vagas venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes no mesmo cargo e especificações deste Edital e dentro do prazo de validade do concurso, devendo ser preenchidas por ordem
de classificação dos candidatos, observada a legislação vigente, o disposto nos itens 4.5 e 5.11 e os critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, e suas
retificações.
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